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Processo nº: 202104251 Voto: Por unanimidade Presidente da turma:Kattiany Diamantino Cabral Moura Relator(a): THIAGO MORAES Data da sessão: 13/03/2024 EMENTA: REPRESENTAÇÃO DISCIPLINAR. POSTAGEM EM REDE SOCIAL. CAPTAÇÃO DE CLIENTELA [...]
Processo nº: 202207782 Voto :Por unanimidade Presidente da turma: Neliana Fraga de Sousa Relator(a): NELIANA FRAGA DE SOUSA Data da sessão: 08/02/2024 EMENTA: : REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. LOCUPLETAMENTO E [...]
Processo nº: 202103873 Voto: Por unanimidade Presidente da turma: Paulo Sérgio Pereira da Silva Relator(a): FABIER REZIO REIS Data da sessão: 11/12/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO DISCIPLINAR. LIDE SIMULADA. ACORDO JUSTIÇA [...]
Processo nº: 202206867 Voto: Por unanimidade Presidente da turma: Ludmila de Castro Torres Relator(a): HALBERTH GONÇALVES DOS SANTOS Data da sessão: 04/12/2023 EMENTA: INFRAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. ACEITAÇÃO DE PROCURAÇÃO DE [...]
Processo nº: 202207100 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Paulo Sérgio Pereira da Silva Relator(a): PAULO SERGIO PEREIRA DA SILVA Data da sessão: 22/02/2024 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-PROFISSIONAL. PROVOCAR LITISPENDÊNCIA. [...]
Processo nº: 202207312 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Kattiany Diamantino Cabral Moura Relator(a): LAERTE FELIPE DOS SANTOS JUNIOR Data da sessão: 21/02/2024 EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – CONHECIDOS, [...]
Processo nº: 202210433 Voto: Por unanimidade Presidente da turma: Glaycon de Paula Teixeira Relator(a): GLAYCON DE PAULA TEIXEIRA Data da sessão: 06/04/2024 EMENTA: PROCESSO ÉTICO DISCIPLINAR. ABANDONO DA CAUSA. [...]
Processo nº:202208562 Voto: Por unanimidade Presidente da turma: :Neliana Fraga de Sousa Relator(a): SAMIR FARIA Data da sessão: 08/02/2024 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. APROPRIAÇÃO INDÉBITA. SENTENÇA JUDICIAL RECONHECE BOAS [...]
Processo nº: 202326646 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Simone Rodrigues de Souza Relator(a): DALVA MARTINS GODINHO BUENO Data da sessão: 22/02/2024 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE PROVAS DA [...]
Processo nº:202108015 Voto: Paula Alexandrina Vale de Medeiros Presidente da turma: Relator(a): PRISCILA QUEIROZ MACHADO Data da sessão:07/02/2024 EMENTA: PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE PROVAS. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DO IN [...]
Processo nº: 202208044 Voto: Por unanimidade Presidente da turma: Matheus Carvalho Soares de Castro Relator(a): ELISMÁRCIO DE OLIVEIRA MACHADO Data da sessão: 06/02/2024 EMENTA: PROCESSO ÉTICODISCIPLINAR. INFRAÇÃO AO CODIGO [...]
Processo nº: 201913135 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Simone Rodrigues de Souza Relator(a): GIOVANNI CALDAS VIEIRA MACHADO Data da sessão: 11/12/2023 EMENTA: ADVOGADO IMPUTAR FRAUDE PROCESSUAL A OUTRO [...]
