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Processo nº : 202536859 Voto: Por unanimidadeData da sessão: 26.06.2025Juiz(a) Relator(a): LUCIANO DO VALLE EMENTA: ÓRGÃO ESPECIAL PROCESSO CAUTELAR DE SUSPENSÃO PREVENTIVA. PRESENÇA DOS REQUISITOS INDISPENSÁVEIS E NECESSÁRIOS À [...]
Processo nº : 202209820 Voto: Por unanimidadeData da sessão: 26.06.2025Juiz(a) Relator(a): EDIVÂNIA ALVES TRIGUEIRO EMENTA: PROCESSO DISCIPLINAR. ADVOGADA. EXCLUSÃO. INSERÇÃO DE DOCUMENTOS FALSOS EM PROCESSOS JUDICIAIS. FALSIDADE IDEOLÓGICA. ORGANIZAÇÃO [...]
Processo nº : 202325609 Voto: Por unanimidadeData da sessão: 26.06.2025Juiz(a) Relator(a): DANIEL VALADÃO FLEURY EMENTA: PROCESSO DE EXCLUSÃO DOS QUADROS DA OAB. TRÊS PENAS DE SUSPENSÃO COM TRÂNSITO EM [...]
Processo nº : 202104747 Voto: Por unanimidadeData da sessão: 26.06.2025Juiz(a) Relator(a): Fernando Henrique Barcelos Guimarães Ribeiro EMENTA:PROCEDIMENTO DE EXCLUSÃO DOS QUADROS DA ORDEM. CONSTATAÇÃO DE 04 (QUATRO) CONDENAÇÕES DE [...]
Processo nº : 202106838 E 202110568 Voto: Por MAIORIAData da sessão: 26.06.2025Juiz(a) ReDator(a): Leandro da Silva Borba EMENTA: Órgão Especial. REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. RECLAMAÇÃO INEPTA. REJEIÇÃO DA INICIAL. 1 – [...]
Processo nº : 202331473 Voto: Por unanimidadeData da sessão: 26.06.2025Juiz(a) Relator(a): CASSIO LANDER DOREA CASAS EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICA-DISCIPLINAR. EXCLUSÃO DOS QUADROS DOS INSCRITOS DA OAB. IMPUTAÇÃO DE TRÊS SANÇÕES [...]
Processo nº : 202315708 e 202315714 Voto: Por unanimidadeData da sessão: 25.06.2025Juiz(a) Relator(a): SIMONE PEREIRA DA SILVA EMENTA:1) INDEXAÇÃO: CAPTAÇÃO INDEVIDA DE CLIENTELA. UTILIZAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO CIVIL PARA CAPTAÇÃO [...]
Processo nº : 202327309 Voto: Por unanimidadeData da sessão: 25.06.2025Juiz(a) Relator(a): RODRIGO CEZAR COSTA EMENTA: PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR – INTERCEPTAÇÃO NO PARLATÓRIO PRISIONAL – DECISÃO JUDICIAL GENÉRICA – AUSÊNCIA DE [...]
Processo nº : 202212312 Voto: Por unanimidadeData da sessão: 25.06.2025Juiz(a) Relator(a): ANA CAROLINE ZANUZZI CORDEIRO CABREIRA EMENTA: ÉTICA PROFISSIONAL. PROCESSO DISCIPLINAR. ADVOGADO. ALEGAÇÃO DE RECEBIMENTO DE VALOR DESTINADO A [...]
Processo nº : 202330665 Voto: Por unanimidadeData da sessão: 25.06.2025Juiz(a) Relator(a): SERGIO DOURADO FRANCA EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICA DISCIPLINAR. ANGARIAÇÃO E CAPTAÇÃO DE CLIENTES. USO DE PANFLETAGEM. COMPROVADO A AUTORIA [...]
Processo nº : 202438870 Voto: Por unanimidadeData da sessão: 25.06.2025Juiz(a) Relator(a): EMÍLIO FERNANDES DE LIMA EMENTA:Representação por conduta incompatível com o exercício da advocacia. Defesa refutando a acusação. Ausência [...]
Processo nº : 202331561 Voto: Por unanimidadeData da sessão: 25.06.2025Juiz(a) Relator(a): ELISMARCIO DE OLIVEIRA MACHADO EMENTA: ÉTICA PROFISSIONAL – REPRESENTAÇÃO DISCIPLINAR – FALTA DE URBANIDADE – ASSÉDIO – CONDUTA [...]
