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PROCESSO Nº 201506370
PROCESSO Nº 201506370 Reqte.: OAB/GO Reqdo.: W. L. de A. ( Adv.: Marco Antônio Mundim OAB/GO n° 2.046, Adv.: Adriano Ferreira Guimarães OAB/GO n° 14853, Adv.: Jeferson [...]
Processo nº 201804179
Processo nº 201804179. Recte: Murilo Passos Brito Carvalho. Recdo: OAB SEÇÃO GOIÁS. EMENTA: Recurso ao Conselho Seccional. Pedido de inscrição principal originária. Requerente que atua como auxiliar de [...]
Processo nº 201407534.
Processo nº 201407534. Repte: OAB-GO. Rpdo: B. T. F. (Adv. Diógenes de Oliveira Frazão OAB/GO n° 1.677). EMENTA: Imputação de falsificação de documento particular. Não comprovada a falsificação [...]
PROCESSO Nº 201808509
PROCESSO Nº 201808509.Interessado: Gilvan David. EMENTA: Solicitação ao Conselho Seccional. É competência do Conselho Federal da OAB alterar os seus Provimentos, nos termos do art. 54, V, da Lei [...]
PROCESSO Nº 201203913
PROCESSO Nº 201203913. Reqte.: C. Z. J. (Adv.: Ricardo Silva Naves -OAB/GO nº 9.993 e Italo Amaro de Sousa OAB/GO n° 33.889) Reqdo.: OAB/GO. EMENTA: PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. FRAUDE [...]
PROCESSO Nº 201803036
PROCESSO Nº 201803036. Interessado: ANTÔNIO GOMES DE MENDONÇA. EMENTA: RECURSO CONTRA INDEFERIMENTO DE EXPEDIÇÃO DE CERTIFICAO DE APROVAÇÃO No EXAME DE ORDEM. Participação de candidato que não atenda na [...]
PROCESSO Nº 201703604
PROCESSO Nº 201703604. Interessado.: CARTÓRIO DA 142ª ZONA ELEITORAL DE GOIÁS – BARRO ALTO/GO Reqdo.: JUSTIÇA ELEITORAL DO ESTADO GOIÁS. EMENTA: CONSTITUCIONALIDADE DAS RESOLUÇÕES DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL N° [...]
PROCESSO Nº 201800604
PROCESSO Nº 201800604.Interessado.: HILDEBERTO MELO DA MOTA. EMENTA: Requerimento para desvinculação de multa da pena total. Impossibilidade. Inexistência de previsão legal para tanto. A multa faz parte da pena, [...]
PROCESSO Nº 201407075
PROCESSO Nº 201407075.Repte: Gizelda Ana de Barros (Adv.: Ivanilda Bento de Barros OAB/TO nº 5.909, Tábata Souza Santos OAB/TO nº6.076, Sérgio Miranda de Oliveira Rodrigues OAB/GO [...]
PROCESSO Nº 201406458
PROCESSO Nº 201406458.Repte: Laci Ribeiro dos Santos Ferreira. Rpdo: D. M. N. (Adv. Djalma Martinelli Neto OAB/GO n° 26.722). EMENTA: Representação ético-disciplinar. Locupletamento ilícito comprovado. Devolução dos valores [...]
PROCESSO Nº 201507376
PROCESSO Nº 201507376.Repte: Rozenilda Defensor Silva (Adv.: Wender Junio Rosa OAB/GO nº 40.360). Rpdo: R. C. S. (Adv. Rainer Cabral Siqueira OAB/GO n° 26.759). EMENTA: RECURSO AO [...]
PROCESSO Nº 201307542
PROCESSO Nº 201307542. Repte: Edicir de Castro Macedo Quireza. Rpdo: A. J. C. (Adv. Alcimar José de Carvalho OAB/GO n° 10.240). EMENTA: INFRAÇÃO ÉTICA CONFIGURADA. LOCUPLETAMENTO. AUSÊNCIA DE [...]
