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Processo nº: 202206343 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Simone Rodrigues de Souza Relator(a): LEONARA PATRÍCIA RODRIGUES DE MORAIS OLIVEIRA Data da sessão: 11/12/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICODISCIPLINAR. PROCEDÊNCIA. Os [...]
Processo nº: 202203897 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Marcos Aurélio Louzada de Souza Relator(a): RAQUEL TORMIN CARDOSO GERHARDT Data da sessão: 12/12/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO DISCIPLINAR. FALSIFICAÇÃO DE ASSINATURA. [...]
Processo nº: 202333853 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Ludmila de Castro Torres Relator(a): GILSON CÉSAR RODRIGUES Data da sessão: 23/11/2023 EMENTA: ORGÃO ESPECIAL. AÇÃO DE REVISÃO. REQUISITOS DE [...]
Processo nº:202211796 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Gesner Souto de Souza Relator(a): DIOGO AUGUSTO MENDONÇA ROSA Data da sessão: 13/12/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. APROPRIAÇÃO INDÉBITA. AUSÊNCIA DE PROVA. [...]
Processo nº: 202204068 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Marcos Aurélio Louzada de Souza Relator(a): MARCOS AURÉLIO LOUZADA DE SOUZA Data da sessão: 12/12/2023 EMENTA: EMENTA: REPRESENTAÇÃO. INFRAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. [...]
Processo nº: 202205417 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Alex José Silva Relator(a): EDUARDO ALVES CAIXETA Data da sessão: 12/12/2023 EMENTA: : ABANDONO DE CAUSA SEM CIÊNCIA DO CLIENTE. [...]
Processo nº: 202003005 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Simone Rodrigues de Souza Relator(a): SIMONE RODRIGUES DE SOUZA Data da sessão: 11/12/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. ÔNUS DA PROVA. AUSÊNCIA [...]
Processo nº: 202105617 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Gesner Souto de Souza Relator(a): HUMBERTO MARINHO ABREU OLIVEIRA Data da sessão: 13/12/2023 EMENTA: DESÍDIA PROCESSUAL POR PARTE DE ADVOGADO [...]
Processo nº: 202105288 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Paulo Sérgio Pereira da Silva Relator(a): LUCIANA DE ALMEIDA SANTOS PEREIRA Data da sessão: 11/12/2023 EMENTA: EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. PROCURAÇÃO [...]
Processo nº: 202331530 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Ludmila de Castro Torres Relator(a): SAMIR FARIA Data da sessão: 08/12/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. PEDIDO DE REVISÃO. INSUFICIÊNCIA DE [...]
Processo nº: 202209680 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Alex José Silva Relator(a): SIMONE PEREIRA DA SILVA Data da sessão:12/12/2023 EMENTA: EMENTA: DENÚNICA GERNÉRICA- AUSÊNCIA DE PROVAS – Não [...]
Processo nº: 202207470 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Simone Rodrigues de Souza Relator(a): LEIDIANE DE MORAIS E SILVA MARIANO Data da sessão: 16/11/2023 EMENTA: RETENÇÃO ABUSIVA DOS AUTOS [...]
