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Processo nº: 202008989 Voto: unanimidade Presidente da turma: Ludmila de Castro Torres Relator(a): RAFAEL PINHO DE OLIVEIRA Data da sessão: EMENTA: IMPROCEDÊNCIA DA REPRESENTAÇÃO ÉTICODISCIPLINAR. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DO [...]
Processo nº: 202103624 Voto: unanimidade Presidente da turma: Neliana Fraga de Sousa Relator(a): JEFFERSON LUIZ MALESKI. Data da sessão: 01/06/2023 EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO SOBRE LOCUPLETAMENTO. NÃO PROVIMENTO. [...]
Processo nº: 201901790 Voto: unanimidade Presidente da turma: Paula Alexandrina Vale de Medeiros Relator(a): PAULA ALEXANDRINA VALE DE MEDEIROS Data da sessão: 03/05/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. LOCUPLETAMENTO ILÍCITO. INEXISTÊNCIA [...]
Processo nº: 202004860 Voto: unanimidade Presidente da turma: Woshington Luiz dos Reis Relator(a): ANA CAROLINA LAZZAROTTO Data da sessão: 04/05/2023 EMENTA: PROCEDIMENTO ÉTICO-DISCIPLINAR. PROPAGANDA IRREGULAR E CAPTAÇÃO DE CLIENTELA [...]
Processo nº: 202104338 Voto: unanimidade Presidente da turma: Relator(a): RICARDO REIS FRANCO Data da sessão: 07/03/2023 EMENTA: INFRAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR FALTA DE PROVA – Acusação sobre conduta profissional [...]
Processo nº: 202005112 Voto: unanimidade Presidente da turma: Alex José Silva Relator(a): EDUARDO ALVES CAIXETA Data da sessão: 16/05/2023 EMENTA: PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR. CAPTAÇÃO DE CLIENTELA POR MEIO DE ANÚNCIO [...]
Processo nº: 202202172 Voto: Unanimidade Presidente da turma: Kattiany Diamantino Cabral Moura Relator(a): MARCUS VINICIUS SILVA COELHO Data da sessão: 12/11/2022 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. PRESCRIÇÃO AFASTADA. RECEBIMENTO DE VALORES [...]
Processo nº: 202001926 Voto: unanimidade Presidente da turma: Áthyla Serra da Silva Maia Relator(a): LEONARDO LOURENÇO DE CARVALHO Data da sessão: 10/05/2023 EMENTA: CAPTAÇÃO ILÍCITA DE CLIENTES NA PORTA [...]
Processo nº: 202110014 Voto: unanimidade Presidente da turma: Gilson César Rodrigues Relator(a): LUIZ HUMBERTO MIRANDA ROCHA Data da sessão: 19/04/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. INEXISTÊNCIA DE PROVA DE INFRAÇÃO ÈTICO-DISCIPLINAR [...]
Processo nº: 201703224 Voto: unanimidade Presidente da turma: Woshington Luiz dos Reis Relator(a): LEANDRO DA SILVA BORBA Data da sessão: 04/05/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. CARACTERIZAÇÃO. INTERRUPÇÃO DA [...]
Processo nº: 202203269 Voto: Por maioria Presidente da turma: Matheus Carvalho Soares de Castro Relator(a): ELISMÁRCIO DE OLIVEIRA MACHADO Data da sessão: 09/05/2023 EMENTA: PROCESSO ÉTICODISCIPLINAR. INFRAÇÃO AO CODIGO [...]
Processo nº: 202106477 Voto: unanimidade Presidente da turma: Woshington Luiz dos Reis Relator(a): ODAIR DE OLIVEIRA PIO Data da sessão: 04/05/2023 EMENTA: INFRAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE PROVAS DE NEGLIGÊNCIA [...]
