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Processo nº : 202326772 Data da publicação: 23.10.2025Juiz(a) Relator(a): Alex José Silva EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. ALEGAÇÃO DE CONDUTA AGRESSIVA E PROFERIMENTO DE ACUSAÇÕES PESSOAIS. AUSÊNCIA DE PROVAS INEQUÍVOCAS. DOCUMENTOS ATRIBUÍDOS [...]
Processo nº : 202327210 Data da publicação: 23.10.2025Juiz(a) Relator(a): CÁSSIO LANDER DÓREA CASAS EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. ALEGAÇÃO DE DESÍDIA. INDEPENDÊNCIA NA ATUAÇÃO. AUSÊNCIA DE INÉRCIA DO REPRESENTADO EM PROCESSO [...]
Processo nº : 202332596 Data da publicação: 23.10.2025Juiz(a) Relator(a): Mauro L. Gonzaga Jayme EMENTA: ACUSAÇÃO DE CONDUTA ANTIÉTICA –– ALEGAÇÃO DE ABANDONO DE PROCESSO JUDICIAL – INEFICÁCIA PROBATÓRIA – AUSÊNCIA [...]
Processo nº : 202333000 Data da publicação: 23.10.2025Juiz(a) Relator(a): ODAIR DE OLIVEIRA PIO EMENTA: Infração ético disciplinar. Ausência de provas. Apenas a informação constante da petição da representante, sem provas [...]
Processo nº : 202333341 Data da publicação: 23.10.2025Juiz(a) Relator(a): MIRIAM SILVA BARCELOS CRUZ EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR – ALEGAÇÃO DE DESÍDIA PROFISSIONAL – ADVOGADO QUE AJUIZOU AÇÃO, REQUEREU JUSTIÇA GRATUITA E [...]
Processo nº : 202440130 Data da publicação: 23.10.2025Juiz(a) Relator(a): FERNANDO HENRIQUE BARCELOS GUIMARÃES RIBEIRO EMENTA:REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE PROVAS PARA CONFIRMAR A REPRESENTAÇÃO. IMPROCEDÊNCIA. A completa ausência de provas [...]
Processo nº : 202213115 Data da publicação: 23.10.2025Juiz(a) Relator(a): ROCHESTER FREITAS BARBOSA EMENTA: ÉTICA PROFISSIONAL – ADVOGADO – INTERVENÇÃO INDEVIDA EM CAUSA COM COLEGA CONSTITUÍDO – AUSÊNCIA DE URGÊNCIA [...]
Processo nº : 202314976 Data da publicação: 23.10.2025Juiz(a) Relator(a): Juliana Chaves Siqueira Lins EMENTA:RETENÇÃO ABUSIVA DE AUTOS. INTIMAÇÃO PRÉVIA. MANDADO DE BUSCA A APREENSÃO FRUSTRADO. INFRAÇÃO CONFIGURADA. 1. Advogado [...]
Processo nº : 202455020 Data da publicação: 23.10.2025Juiz(a) Relator(a): MAURÍCIO DA SILVA MONTEIRO EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. ABANDONO DE CAUSA (34, XI, EAOAB). AUSÊNCIA DE MATERIALIDADE DA INFRAÇÃO DISCIPLINAR. REPRESENTAÇÃO [...]
Processo nº : 202331620 Data da publicação: 23.10.2025Juiz(a) Relçator(a): SÉRGIO DOURADO FRANÇA EMENTA:REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS PARA MATERIALIDADE DAS INFRAÇÕES DISCIPLINARES. INOCORRÊNCIA DE CONDUTA ANTIÉTICA QUE CARACTERIZE [...]
Processo nº : 202331620 Data da publicação: 23.10.2025Juiz(a) Relçator(a): SÉRGIO DOURADO FRANÇA EMENTA:REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS PARA MATERIALIDADE DAS INFRAÇÕES DISCIPLINARES. INOCORRÊNCIA DE CONDUTA ANTIÉTICA QUE CARACTERIZE [...]
Processo nº : 202328778 Data da publicação: 23.10.2025Juiz(a) Relçator(a):Rafael Augusto Justino Pereira EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. ALEGAÇÃO DE COBRANÇA E RETENÇÃO INDEVIDA DE HONORÁRIOS E DE AUSENCIA DE PRESTAÇÃO DE [...]
