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Processo nº: 202210507 Voto: por maioria Presidente da turma: Gesner Souto de Souza Relator(a): TÚLIO OLIVEIRA ESPÍNDOLA DUARTE Data da sessão: 13/12/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. INQUÉRITO POLICIAL. TRATATIVAS DE [...]
Processo nº: 202212142 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Gesner Souto de Souza Relator(a): JACYARA STHEFANNE CARVALHO FREITAS BRUNEAU Data da sessão: 28/02/2024 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. SUPOSTA DESÍDIA DO [...]
Processo nº: 202210702 Voto: Por unanimidade Presidente da turma: Matheus Carvalho Soares de Castro Relator(a): EDIVÂNIA ALVES TRIGUEIRO Data da sessão: 06/02/2024 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. INFRAÇÃO ÉTICA. ALEGAÇÃO DE [...]
Processo nº: 201913135 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Simone Rodrigues de Souza Relator(a): GIOVANNI CALDAS VIEIRA MACHADO Data da sessão: 11/12/2023 EMENTA: ADVOGADO IMPUTAR FRAUDE PROCESSUAL A OUTRO [...]
Processo nº: 202204131 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Gilson César Rodrigues Relator(a): GILSON CÉSAR RODRIGUES Data da sessão: 13/12/2023 EMENTA: 13ª CÂMARA JULGADORA DO TRIBUNAL DE ÉTICA E [...]
Processo nº:202208562 Voto: Por unanimidade Presidente da turma: :Neliana Fraga de Sousa Relator(a): SAMIR FARIA Data da sessão: 08/02/2024 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. APROPRIAÇÃO INDÉBITA. SENTENÇA JUDICIAL RECONHECE BOAS [...]
Processo nº: 202205022 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Kattiany Diamantino Cabral Moura Relator(a): THOMAZ RICARDO LOPES VALLE DE BRITTO RANGEL Data da sessão: 21/02/2024 EMENTA: REPRESENTAÇÃO DISCIPLINAR. JUSTIÇA [...]
Processo nº: 202104694 Voto: Por unanimidade Presidente da turma: MATHEUS CARVALHO SOARES DE CASTRO Relator(a): MATHEUS CARVALHO SOARES DE CASTRO Data da sessão: 06/02/2024 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. ADVOGADO CONTRA [...]
Processo nº: 202207100 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Paulo Sérgio Pereira da Silva Relator(a): PAULO SERGIO PEREIRA DA SILVA Data da sessão: 22/02/2024 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-PROFISSIONAL. PROVOCAR LITISPENDÊNCIA. [...]
Processo nº: 202105582 Voto: por unanimidade Presidente da turma: GILSON CÉSAR RODRIGUES Relator(a): GILSON CÉSAR RODRIGUES Data da sessão: 28/02/2024 EMENTA: 13ª CÂMARA DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL DE ÉTICA [...]
Processo nº:202108015 Voto: Paula Alexandrina Vale de Medeiros Presidente da turma: Relator(a): PRISCILA QUEIROZ MACHADO Data da sessão:07/02/2024 EMENTA: PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE PROVAS. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DO IN [...]
Processo nº: 202211060 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Paulo Sérgio Pereira da Silva Relator(a): PAULO SERGIO PEREIRA DA SILVA Data da sessão: 11/12/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-PROFISSIONAL. CONVERSAS DE [...]
