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Processo nº: 2014/04953 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Helvécio Costa de Oliveira Relator: Helvécio Costa de Oliveira Data da Sessão: 20.04.2016 Ementa: Acusação sobre conduta profissional de advogado. [...]
Processo nº: 2013/04442 Voto: Por unanimidade Presidente da 5ª Turma: Alex Neder Relator: Luiz Rodrigues da Silva Data da Sessão: 09.03.2016 Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONSTATAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE [...]
Processo nº: 2013/07075 Voto: Por unanimidade Presidente em exercício da 5ª Turma: Luiz Rodrigues da Silva Relator: Alex Neder Data da Sessão: 09.03.2016 Ementa: REPRESENTAÇÃO. CONDUTAS NÃO CARACTERIZADAS. FATO [...]
Processo nº: 2013/05141 Voto: Por unanimidade Presidente da 5ª Turma: Alex Neder Relator: Athyla Serra da Silva Maia Data da Sessão: 09.03.2016 Ementa:REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. CONTRATO VERBAL DE PRESTAÇÃO DE [...]
Processo nº: 2013/04460 Voto: Por unanimidade Presidente da 5ª Turma: Alex Neder Relator: Athyla Serra da Silva Maia Data da Sessão: 09.03.2016 Ementa: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. SUPOSTA FRAUDE DA DOCUMENTAÇÃO [...]
Processo nº: 2014/04853 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma:Helvécio Costa de Oliveira Relator: Valdir Souza Jorge Data da Sessão: 16.03.2016 EMENTA N° /2016 – 1ª Turma – GO.REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. [...]
Processo nº: Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma:Helvécio Costa de Oliveira Relator: Helvécio Costa de Oliveira Data da Sessão: 16.03.2016 Ementa: ADVOGADO. DEMORA NA ENTREGA DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INFRAÇÃO [...]
Processo nº: 2014/0564 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma:Helvécio Costa de Oliveira Relator: Helvécio Costa de Oliveira Data da Sessão: 16.03.2016 Ementa: ADVOGADO. DEMORA NA ENTREGA DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. [...]
Processo nº: 2012/04593 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Pedro Rafael de Moura Meireles Relator: Acácio Micena Coutinho Data da Sessão: 08.03.2016 Ementa: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE PROVAS/INSATISFAÇÃO.Para caracterizar [...]
Processo nº: 2014/08820 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Pedro Rafael de Moura Meireles Relatora: Ricardo José Ferreira Data da Sessão: 08.03.2016 Ementa: ADVOGADA. NÃO PROTOCOLIZAÇÃO DE MEDIDA JUDICIAL. [...]
Processo nº: 2013/00468 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Pedro Rafael de Moura Meireles Relatora: Divina Maria dos Santos Data da Sessão: 08.03.2016 Ementa ÉTICO-DISCIPLINAR. FACILITAÇÃO DO EXERCÍCIO IRREGULAR [...]
Processo nº: 2013/05480 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Pedro Rafael de Moura Meireles Relator: Helier Prados Silva Data da Sessão: 08.03.2016 Ementa: PROCESSO DISCIPLINAR. ILEGITIMIDADE ATIVA DE REPRESENTAÇÃO. [...]
