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Processo nº: 202207624 Voto: UNANIMIDADE Presidente da turma: Ludmila de Castro Torres Relator(a): VALÉRIA LÚCIA RODRIGUES PIRES Data da sessão: 05/04/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO CONTRA ADVOGADO- PROVAS IMPROCEDÊNCIA- Inexistindo prova [...]
Processo nº: 201702717 Voto: UNAIMIDADE Presidente da turma: Ludmila de Castro Torres Relator(a): HALBERTH GONÇALVES DOS SANTOS Data da sessão: 05/04/2023 EMENTA: INFRAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. LOCUPLETAMENTO. AUSÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE [...]
Processo nº: 202107154 Voto: UNANIMIDADE Presidente da turma: Renata Osório Caciquinho Bittencourt Relator(a): BRUNO BRÁZ SANDRE Data da sessão: 14/02/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO. IMPROCEDÊNCIA. I ESTE TRIBUNAL NÃO SE [...]
Processo nº: 202204690 Voto: UNANIMIDADE Presidente da turma: Matheus Carvalho Soares de Castro Relator(a): MATHEUS CARVALHO SOARES DE CASTRO Data da sessão: 11/04/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. COMUNICAÇÃO POR AUTORIDADE. [...]
Processo nº: 202204349 Voto: UNANIMIDADE Presidente da turma: Matheus Carvalho Soares de Castro Relator(a): PAULO RICARDO DE OLIVEIRA SAMPAIO Data da sessão: 11/04/2023 EMENTA: : PROCESSO ÉTICO DISCIPLINAR. JUNTADA [...]
Processo nº 201802815 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira De Melo Redator(a) Gustavo Alves De Faria. Data da sessão: 20.12.2021 EMENTA:REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE PROVAS SUFICIENTE PARA A [...]
Processo nº 201710639 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Valdely De Sousa Ferreira Redator(a) Leandro Da Silva Borba. Data da sessão: 09.12.2021 EMENTA:REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. RETENÇÃO ABUSIVA OU EXTRAVIO DE AUTOS. [...]
Processo nº 202002506 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Fabiano Gonçalves Novaes. Redator(a) Fabiano Gonçalves Novaes. Data da sessão:29.11.2021 EMENTA: Inscrição suplementar. Necessidade. Prova da atuação em Juízo em afronta [...]
Processo nº: 201810896 Voto: Por unanimidade Presidente da Turma: Glaycon de Paula Teixeira Relator: Rodrigo Ribeiro De Souza Data da Sessão: 07.12.2020 Ementa: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE PROVAS. IMPROCEDÊNCIA. [...]
Processo nº.202110429 Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Ludmila de Castro Torres. Relator: Talita Paiva Magalhaes Data da sessão: 31.03.2022 EMENTA: Pedido de Suspensão Preventiva. Medida Cautelar. Requisitos autorizadores [...]
Processo nº 201901852 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Neliana Fraga De Sousa Relator(a): Jefferson Luiz Maleski. Data da sessão: 07.04.2022 EMENTA:RETENÇÃO ABUSIVA DE VALORES. LOCUPLETAMENTO. FALTA DE PRESTAÇÃO DE [...]
Processo nº 201809382 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Neliana Fraga De Sousa Relator(a):Johnatas José Mamede Messias Dos Santos. Data da sessão: 07.04.2022 EMENTA:INFRAÇÃO ÉTICA-DISCIPLINAR LOCUPLETAMENTO DE VALORES [...]
