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Processo nº 201808631 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Estênio Primo De Souza Redator(a) Fábio Velasco De Azevedo Fayad Data da sessão: 05.10.2021 EMENTA: FATO ANTIÉTICO. PUBLICIDADE INDEVIDA E IMODERADA. [...]
Processo nº 201804007 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Andre Marques De Oliveira Costa Redator(a) Jacqueline Souza Borelli. Data da sessão: 18.08.2021 EMENTA:REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR EMENTA: AUSÊNCIA DE PROVAS. O ônus [...]
Processo nº 201608452 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Fabrício De Melo Barcelos Costa Redator(a) Fabrício De Melo Barcelos Costa Data da sessão: 19/10/2021 EMENTA:LOCUPLETAMENTO, AUSENCIA DE PRESTAÇAO DE CONTAS. [...]
Processo nº 201803555 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Estênio Primo De Souza Redator(a) Alessandra Costa Carneiro Correia Data da sessão: 28.09.2021 EMENTA: REPRESENTAÇAO ÉTICO-PROFISSIONAL. AÇÃO ARTIFICIAL. ADVOGADO AJUÍZA AÇÃO [...]
Processo nº 202006793 Voto: unanimidade. Presidente da turma: André Marques De Oliveira Costa Redator(a) Divino Luiz Da Silveira Data da sessão: 20.10.2021 EMENTA: NECESSIDADE DE URBANIDADE, LINGUAGEM ESCORREITA E [...]
Processo nº 201910449 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Estênio Primo De Souza Redator(a) Lydiane Furquim Ataides Data da sessão: 28.09.2021 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICA DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE PROVAS CABAIS. IMPROCEDENCIA [...]
Processo nº 201802472 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Euster Pereira Melo Redator(a) Sara Cristina Rocha Dos Santos Data da sessão: 02.09.2021 EMENTA:ESTABELECER ENTENDIMENTO COM A PARTE ADVERSA SEM A [...]
Processo nº 2201911380 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Fabrício De Melo Barcelos Costa Redator(a) Emílio Fernandes De Lima Data da sessão: 19.10.2021 EMENTA: Confeccionar e enviar documento em nome [...]
Processo nº 201609409 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Estênio Primo De Souza Redator(a) Allam Mendes De Araújo Data da sessão: 05.10.2021 EMENTA:REPRESENTAÇÃO ÉTICODISCIPLINAR. INEXISTÊNCIA DE PROVA OU INDÍCIO MÍNIMO [...]
Processo nº 201808225 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Estênio Primo De Souza Redator(a) Leandro Da Silva Esteves Data da sessão: 03.08.2021 EMENTA:REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DA MATERIALIDADE DA [...]
Processo nº 202002540 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Andre Marques De Oliveira Costa Redator(a) Divino Luiz Da Silveira. Data da sessão: 20/10/2021 EMENTA: INFRAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. FALTA DE PROVAS. INEXISTINDO [...]
Processo nº 201607565 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto Redator(a) Simone Rodrigues De Souza Data da sessão: 26.10.2021 EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROVIDOS. EXCLUSÃO DE REPRESENTADOS. [...]
