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Processo nº: 202109860 Voto: unanimidade Presidente da turma: Paula Alexandrina Vale de Medeiros Relator(a): LORRANE IBRAIM TERRA Data da sessão: 03/05/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. APRESENTAÇÃO DE PROCURAÇÃO COM ASSINATURA [...]
Processo nº: 202106142 Voto: unanimidade Presidente da turma: Paula Alexandrina Vale de Medeiros Relator(a): EDIRLEY RODRIGUES DA SILVA Data da sessão: 03/05/2023 EMENTA: CAPTAÇÃO INDEVIDA. INFRAÇÃO ÉTICA CONFIGURADA. Utilizar-se [...]
Processo nº: 202326262 Voto: unanimidade Presidente da turma: Ludmila de Castro Torres Relator(a): ATHYLA SERRA DA SILVA MAIA Data da sessão: 18/05/2023 EMENTA: PROCEDIMENTO DE SUSPENSÃO PREVENTIVA. PRESENÇA DOS [...]
Processo nº: 202006818 Voto: unanimidade Presidente da turma: Woshington Luiz dos Reis Relator(a): REJEANNE ROSA DE ALMEIDA RIBEIRO Data da sessão: 04/05/2023 EMENTA: : A APLICAÇÃO DO ESTATUTO DA [...]
Processo nº: 202002075 Voto: por maioria Presidente da turma: Matheus Carvalho Soares de Castro Relator(a): ROMULO FRANCO MARTINS FILHO Data da sessão: 09/05/2023 EMENTA: PROCEDIMENTO ÉTICO-DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE PRESTAÇÃO [...]
Processo nº: 202105213 Voto: unanimidade Presidente da turma: Gilson César Rodrigues Relator(a): WANDERSON CARLOS PEREIRA DOS SANTOS Data da sessão: 17/05/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICA- DISCIPLINAR. AUSENCIA DE PROVAS QUE [...]
Processo nº: 202105983 Voto: unanimidade Presidente da turma: Woshington Luiz dos Reis Relator(a): MURILLO DE SOUZA Data da sessão: 04/05/2023 EMENTA: Infração ético-disciplinar. Exercício da profissão. Ausência de provas. [...]
Processo nº: 202110014 Voto: unanimidade Presidente da turma: Gilson César Rodrigues Relator(a): LUIZ HUMBERTO MIRANDA ROCHA Data da sessão: 19/04/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. INEXISTÊNCIA DE PROVA DE INFRAÇÃO ÈTICO-DISCIPLINAR [...]
Processo nº: 202005112 Voto: unanimidade Presidente da turma: Alex José Silva Relator(a): EDUARDO ALVES CAIXETA Data da sessão: 16/05/2023 EMENTA: PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR. CAPTAÇÃO DE CLIENTELA POR MEIO DE ANÚNCIO [...]
Processo nº: 202110246 Voto: unanimidade Presidente da turma: Ludmila de Castro Torres Relator(a): RAFAEL PINHO DE OLIVEIRA Data da sessão: 03/05/2023 EMENTA: IMPROCEDÊNCIA DA REPRESENTAÇÃO ÉTICODISCIPLINAR. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO [...]
Processo nº: 202104932 Voto: unanimidade Presidente da turma: Neliana Fraga de Sousa Relator(a): FERNANDO HENRIQUE BARCELOS GUIMARÃES RIBEIRO Data da sessão: 04/05/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO. Juntada de provas repetidas em [...]
Processo nº: 202326851 Voto: por maioria Presidente da turma: Ludmila de Castro Torres Relator(a): SAMIR FARIA Data da sessão: 27/04/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO. PROCEDIMENTO CAUTELAR DE SUSPENSÃO PREVENTIVA DE ADVOGADOS. [...]
