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Processo nº: 202333807 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Ludmila de Castro Torres Relator(a): KATTIANY DIAMANTINO CABRAL MOURA Data da sessão: 28/09/2023 EMENTA: CONSULTA FORMULADA EM TESE. CASO HIPOTÉTICO. [...]
Processo nº: 202202723 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Matheus Carvalho Soares de Castro Relator(a): APARECIDO BERNADO DA COSTA Data da sessão: 12/09/2023 EMENTA: PROCEDIMENTO ÉTICO-DISCIPLINAR. INFRAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR EM [...]
Processo nº: 201900582 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Neliana Fraga de Sousa Relator(a): ADEMIR GOMES DE SOUZA Data da sessão: 05/09/2023 EMENTA: EXERCÍCIO ILGAL DA PROFISSÃO. POSTERIOR INSCRIÇÃO [...]
Processo nº: 202006165 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Glaycon de Paula Teixeira Relator(a): RICARDO REIS FRANCO Data da sessão: 08/08/2023 EMENTA: INFRAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR CARÊNCIA DE PROVAS [...]
Processo nº: 202333116 Voto: por unanimidade Presidente da turma:: Ludmila de Castro Torres Relator(a): LEANDRO DA SILVA BORBA Data da sessão:01/01/2023 EMENTA: : PROCEDIMENTO CAUTELAR. SUSPENSÃO PREVENTIVA (§3°, DO [...]
Processo nº: 201908307 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Ludmila de Castro Torres Relator(a): LEIDIANE DE MORAIS E SILVA MARIANO Data da sessão: 31/08/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. PRÁTICA DE [...]
Processo nº: 202326843 Voto: por maioria Presidente da turma: Ludmila de Castro Torres Relator(a): LEIDIANE DE MORAIS E SILVA MARIANO Data da sessão: 27/04/2023 EMENTA: SUSPENSÃO PREVENTIVA. PROCESSO CRIMINAL [...]
Processo nº: 202204515 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Glaycon de Paula Teixeira Relator(a): KAMILA VIEIRA SOARES Data da sessão: 08/08/2023 EMENTA: INFRAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR CONDUTA INCOMPATIVEL COM [...]
Processo nº: 202204207 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Glaycon de Paula Teixeira Relator(a): JOSE LUCIANO TEODORO DA COSTA Data da sessão: 08/08/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE PRESTAÇÃO [...]
Processo nº: 202326839 Voto: por maioria Presidente da turma: Ludmila de Castro Torres Relator(a): LEONARDO LOURENÇO DE CARVALHO Data da sessão: 27/04/2023 EMENTA: SUSPENSÃO PREVENTIVA. OPERAÇÃO VERITAS. AUSÊNCIA DE [...]
Processo nº: 202332272. Voto: por maioria Presidente da turma: Ludmila de Castro Torres Relator(a): WOSHINGTON LUIZ DOS REIS Data da sessão: 01/09/2023 EMENTA: PROCEDIMENTO CAUTELAR. SUSPENSÃO PREVENTIVA (§3°, DO [...]
Processo nº: 202205303 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Gilson César Rodrigues Relator(a): ELISANGELA SOARES DE MELO Data da sessão: 16/08/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. ABANDONO DE CAUSA. CONFIGURAÇÃO DA [...]
