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Processo nº: 202204194 Voto: por maioria Presidente da turma: Paula Alexandrina Vale de Medeiros Relator(a): LORENA CRISTINE SILVA MARTINS Data da sessão: 04/10/2023 EMENTA: NOMEAÇÃO CURADORA ESPECIAL. REPRESENTADA INTIMADA. [...]
Processo nº: 202104090 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Ludmila de Castro Torres Relator(a): CASSIO LANDER DOREA CASAS Data da sessão: 04/10/2023 EMENTA: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS. [...]
Processo nº202208902. Voto: por unanimidade Presidente da turma: Kattiany Diamantino Cabral Moura Relator(a): FERNANDO HENRIQUE MARTINS CREMONESE Data da sessão: 11/10/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO INICIADA ALEGANDO ABANDONO DO PROCESSO. NÃO [...]
Processo nº: 202201721 Voto: por unanimidade Presidente da turma: : Kattiany Diamantino Cabral Moura Relator(a): THIAGO MORAES Data da sessão: 11/10/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO DISCIPLINAR. ABANDONO NÃO CONFIGURADO. INOCORRÊNCIA DE [...]
Processo nº: 202104292 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Kattiany Diamantino Cabral Moura Relator(a): FERNANDO HENRIQUE MARTINS CREMONESE Data da sessão: 09/08/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO REALIZADA POR CONTADOR, INDICANDO CONDUTA [...]
Processo nº: 202207051 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Paula Alexandrina Vale de Medeiros Relator(a): PAULA ALEXANDRINA VALE DE MEDEIROS Data da sessão: 04/10/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO. PROCEDIMENTO ÉTICO DISCIPLINAR. [...]
Processo nº: 201908263 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Matheus Carvalho Soares de Castro Relator(a): ELISMÁRCIO DE OLIVEIRA MACHADO Data da sessão: 10/10/2023 EMENTA: PROCESSO ÉTICO DISCIPLINAR. INFRAÇÃO AO [...]
Processo nº: 202204648 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Matheus Carvalho Soares de Castro Relator(a): APARECIDO BERNADO DA COSTA Data da sessão: 10/10/2023 EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE [...]
Processo nº: 202326774 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Ludmila de Castro Torres Relator(a): PAULO GUSTAVO PEDREIRA E SOUSA Data da sessão: 28/09/2023 EMENTA: Consulta Formulada em Tese. Caso [...]
Processo nº: 202204108 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Paula Alexandrina Vale de Medeiros Relator(a): LORRANE IBRAIM TERRA Data da sessão: 04/10/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE PROVAS. INSUFICIÊNCIA [...]
Processo nº: 202201243 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Ludmila de Castro Torres Relator(a): WOSHINGTON LUIZ DOS REIS Data da sessão: 30/03/2023 EMENTA: CONSULTA NÃO FORMULADA EM TESE. CASO [...]
Processo nº: 202315601 Voto: por maioria Presidente da turma: Ludmila de Castro Torres Relator(a): PAULO SERGIO PEREIRA DA SILVA Data da sessão: 29/06/2023 EMENTA: CONSULTA FORMULADA EM TESE. UTILIZAÇÃO [...]
