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Processo nº. 2016/06742. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Pedro Rafael de Moura Meireles. Relator: Pedro Rafael de Moura Meireles. Data da sessão: 26.06.2018. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. HONORÁRIOS. [...]
Processo nº. 2016/07625. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Pedro Rafael de Moura Meireles. Relator: Pedro Rafael de Moura Meireles. Data da sessão: 26.06.2018. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. FALTA [...]
Processo nº. 2013/07589. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Alex Araújo Neder. Relator: Athyla Serra da Silva Maia. Data da sessão: 14.03.2018 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE PROVA [...]
Processo nº. 2015/08254. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Pedro Rafael de Moura Meireles. Relator: Pedro Rafael de Moura Meireles. Data da sessão:26.06.2018. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. ATOS DA [...]
Processo nº. 2017/04136. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Albérico Oliveira de Andrade. Relator: Albérico Oliveira de Andrade. Data da sessão: 28.06.2018. EMENTA: JUNTADA DE PROCURAÇÃO EM PROCESSO ONDE [...]
Processo nº. 2014/07005. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Pedro Rafael de Moura Meireles. Relator: Pedro Rafael de Moura Meireles. Data da sessão: 26.06.2018. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. FALTA [...]
Processo nº. 2016/01652 (apenso: 2016/07577). Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Anderson Máximo de Holanda. Relator: Rosângela Magalhães de Almeida. Data da sessão: 05.09.2017. EMENTA: LEVANTAMENTO DE ALVARÁ [...]
Processo nº. 2015/08272. , Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Albérico Oliveira de Andrade. Relator: Joice Elizabeth da Mota Barroso. Data da sessão: 13.12.2018. EMENTA: JUNTADA DE PROCURAÇÃO. JUSTO [...]
Processo nº 2015/10790. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Albérico Oliveira de Andrade. Relator: Danielly Aparecida de Souza Carvalho Santana. Data da sessão: 13.12.2018. EMENTA: RETENÇÃO DE AUTOS. FALTA [...]
Processo nº 2013/03747. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Pedro Rafael de Moura Meireles. Relator: Valdir de Araujo César. Data da sessão: 11.12.2018 EMENTA: REPRESENTAÇÃO. PRESCRIÇÃO. OCORRÊNCIA HÁ MAIS [...]
Processo nº 2015/03183. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Albérico Oliveira de Andrade. Relator: Danielly Aparecida de Souza Carvalho Santana. Data da sessão: 13.12.2018. EMENTA: ACUSAÇÃO DE CONDUTA ANTIÉTICA. [...]
Processo nº 2013/07584. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Albérico Oliveira de Andrade. Relator: Danielly Aparecida de Souza Carvalho Santana. Data da sessão: 13.12.2018. EMENTA: LEVANTAMENTO DE ALVARÁ SEM [...]
