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Processo nº 2014/05790. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Estênio Primo de Souza. Relator(a): Valdir Souza Jorge. Data da sessão: 16.05.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICODISCIPLINAR. INCOMPATIBILIDADE OU IMPEDIMENTO DO EXERCÍCIO DA [...]
Processo nº 2012/00232. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Estênio Primo de Souza. Relator(a): Carmino Ferreira dos Santos. Data da sessão: 16.05.2019. EMENTA: Representação Ético Disciplinar. Embargos Declaratórios Com Efeitos [...]
Processo nº 2018/03103. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Estênio Primo de Souza. Relator(a): Estênio Primo de Souza. Data da sessão: 16.05.2019. EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DECISÃO EM PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR. [...]
Processo nº 2015/05052. Voto: por maioria. Presidente da turma: Estênio Primo de Souza. Relator(a): Valdir Souza Jorge. Data da sessão: 16.05.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICODISCIPLINAR. ABANDONO DA CAUSA. FACILITAR O [...]
Processo nº 2014/08283. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo. Relator(a): Fabrício de Melo Barcelos Costa. Data da sessão: 15.04.2019. EMENTA: PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE PROVAS. IMPROCEDÊNCIA. [...]
Processo nº 2016/07329. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo. Relator(a): Fabrício de Melo Barcelos Costa. Data da sessão: 06.05.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR PROTOCOLIZADA MAIS DE CINCO [...]
Processo nº 2015/08999. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Áthyla Serra da Silva Maia. Relator(a): Rafaella Barbosa Coelho Peixoto. Data da sessão: 08.05.2019. EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO GENÉRICA DE [...]
Processo nº 2016/00630. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Áthyla Serra da Silva Maia. Relator(a): André Marques de Oliveira Costa. Data da sessão: 08.05.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. RETENÇÃO ABUSIVA DE [...]
Processo nº 2018/08300. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Áthyla Serra da Silva Maia. Relator(a): Athyla Serra da Silva Maia. Data da sessão: 08.05.2019. EMENTA: AUSÊNCIA DE PROVA SOBRE OS [...]
Processo nº 2016/05619. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Áthyla Serra da Silva Maia. Relator(a): Lorena Cristine Silva Martins. Data da sessão: 10.04.2019. EMENTA: LOCUPLETAMENTO, PROCEDÊNCIA, SUBSTRATO PROBATÓRIO CONSISTENTE, A [...]
Processo nº 2016/06743. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Relator(a): Fernando Henrique Martins Cremonese. Data da sessão: 09.05.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, OMISSÃO NÃO [...]
Processo nº 2014/08817. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Relator(a): Ricardo Freitas Queiróz. Data da sessão: 09.05.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR EM DUPLICIDADE. PRIMEIRA REPRESENTAÇÃO ARQUIVADA. ANTERIOR [...]
