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Processo nº 2015/07153. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Carlos Márcio Rissi Macedo. Relator(a): Gabriel Ricardo Jardim Caixeta. Data da sessão: 16.02.2017. EMENTA : REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. FALTA DE PROVAS DO [...]
Processo nº 2015/02647 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Carlos Márcio Rissi Macedo. Relator(a): Carlos Márcio Rissi Macedo. Data da sessão: 15.03.2018. EMENTA : REPRESENTAÇÃO. RETENÇÃO ABUSIVA DE AUTOS. AUSÊNCIA [...]
Processo nº 2017/02338. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator(a): Hebert Batista Alves. Data da sessão: 21.05.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. PRELIMINAR DE FALTA DE INTERESSE [...]
Processo nº 2017/03150. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Relator(a): Julio Miguel da Costa Porfirio Junior. Data da sessão: 09.05.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. CAPTAÇÃO ILICÍTA DE [...]
Processo nº 2013/05458. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator(a): Felipe Vilela Aguiar Ribeiro. Data da sessão: 21.05.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICODISCIPLINAR. Representação sem julgamento de [...]
Processo nº 2012/05391. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Carlos Márcio Rissi Macedo. Relator(a):Gabriel Ricardo Jardim Caixeta. Data da sessão: 01.02.2018. EMENTA : REPRESENTAÇÃO. DECADÊNCIA. RECONHECIMENTO. Passados mais de cinco [...]
Processo nº 2016/08906. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Relator(a): Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Data da sessão: 09.05.2019. EMENTA: QUEBRA DO SEGREDO PROFISSIONAL. POSTULAÇÃO CONTRA EX-EMPREGADOR. [...]
Processo nº 2016/06744. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Divina Maria dos Santos Relator(a): Maytê Feliciano Ferreira. Data da sessão: 15.05.2019. EMENTA: PROCESSO ÉTICO ADMINISTRATIVO. AUSÊNCIA INJUSTIFICADA EM AUDIÊNCIA E [...]
Processo nº 2015/10955. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Divina Maria dos Santos Relator(a): Adrielly Cristine Alcantara Galindo Passos. Data da sessão: 15.05.2019. EMENTA: PROCESSO ÉTICODISCIPLINAR. DESÍDIA. AUSÊNCIA DE PROVAS. [...]
Processo nº 2017/11002. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Divina Maria dos Santos Relator(a): Adrielly Cristine Alcantara Galindo Passos. Data da sessão: 15.05.2019. EMENTA: PROCESSO ÉTICODISCIPLINAR. LOCUPLETAMENTO. AUSÊNCIA DE PROVAS. [...]
Processo nº 2014/07571. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Estênio Primo de Souza. Relator(a): Carmino Ferreira dos Santos. Data da sessão: 16.05.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. AUSENCIA INJUSTIFICADA EM AUDIENCIA. [...]
Processo nº 2016/00613. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Estênio Primo de Souza. Relator(a): Achiles João da Silva. Data da sessão: 16.05.2019. EMENTA: Infração ético-disciplinar. Não apresentação da peça recursal [...]
