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Processo nº 2017/02732. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator(a): Cassicley da Costa de Jesus. Data da sessão: 04.06.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO. CONDUTA INFRACIONAL. MÁ PRESTAÇÃO [...]
Processo nº 2019/06989. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator(a): Gabriela Pereira de Melo. Data da sessão: 14.06.2019. EMENTA: PROCEDIMENTO SUMÁRIO. MEDIDA CAUTELAR DE SUSPENSÃO [...]
Processo nº 2012/07711. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Relator(a): Fernando Henrique Martins Cremonese. Data da sessão: 13.06.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. PRESCRIÇÃO. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. NOTIFICAÇÃO. [...]
Processo nº 2017/07898. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo. Relator(a): Romeu Barbosa Rezende. Data da sessão: 17.06.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO. REPRESENTAÇÃO. CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO E POSTULAÇÃO JUDICIAL. [...]
Processo nº 2013/08024. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo. Relator(a): Vanclei Alves da Silva. Data da sessão: 03.06.2019. EMENTA: LOCUPLETAMENTO. AUSENCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. INFRAÇÃO [...]
Processo nº 2018/10023. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo. Relator(a): Fabiano Gonçalves Novaes. Data da sessão: 17.06.2019. EMENTA: Representação disciplinar de advogado contra advogado. Desistência. 1. [...]
Processo nº 201507326. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Euster Pereira Melo. Relator(a): Johnatas José Mamede Messias dos Santos. Data da sessão: 26.11.2019. EMENTA: Infração ético-Disciplinar Caracterização LOCUPLETAMENTO- OCORRÊNCIA. [...]
Processo nº 2017/03161. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator(a): Cláudio Louzeiro Gonçalves de Oliveira. Data da sessão: 04.06.2019. EMENTA: Advogado. Retenção Abusiva de Autos. [...]
Processo nº 2015/10807. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva Relator(a): Cassicley da Costa de Jesus. Data da sessão: 16.06.2019. EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS. NÃO DEMONSTRADA OMISÃO [...]
Processo nº 2017/00069. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Divina Maria dos Santos Relator(a): Silvana Machado de Barros. Data da sessão: 05.06.2019. EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AUSÊNCIA DE OMISSÃO [...]
Processo nº 2017/11391. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator(a): Jairo Menezes do Couto. Data da sessão: 18.06.2019. EMENTA: PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR. FATO ANTIÉTICO. NÃO CONFIGURADA [...]
Processo nº 2016/09367. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator(a): Cassicley da Costa de Jesus. Data da sessão: 16.042019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO. CONDUTA INFRACIONAL. LITIGÂNCIA DE [...]
