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Processo nº 2015/09315. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Relator(a): Fernando Henrique Martins Cremonese. Data da sessão: 13.06.2019. EMENTA: COMPETÊNCIA TERRITORIAL. REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR PERANTE DISTINTOS CONSELHOS [...]
Processo nº 2015/08915. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator(a): Hebert Batista Alves. Data da sessão: 04.06.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. ÔNUS DA PROVA. AUSÊNCIA DE [...]
Processo nº 2019/06985. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator(a): Euster Pereira Melo. Data da sessão: 14.06.2019. EMENTA: Suspensão Preventiva. Medida Cautelar. Caracterização. Preenchimento Dos [...]
Processo nº 2017/07898. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo. Relator(a): Romeu Barbosa Rezende. Data da sessão: 17.06.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO. REPRESENTAÇÃO. CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO E POSTULAÇÃO JUDICIAL. [...]
Processo nº 2019/06964. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator(a): Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Data da sessão: 14.06.2019. EMENTA: SUSPENSÃO PREVENTIVA. PENALIDADE EXTREMA. REQUISITOS IMPRESCINDÍVEIS [...]
Processo nº 2017/02732. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator(a): Cassicley da Costa de Jesus. Data da sessão: 04.06.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO. CONDUTA INFRACIONAL. MÁ PRESTAÇÃO [...]
Processo nº 2015/08170. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Divina Maria dos Santos. Relator(a): Leandro da Silva Esteves. Data da sessão: 19.04.2019. EMENTA: PREJUDICAR, POR CULPA GRAVE, INTERESSE CONFIADO AO [...]
Processo nº 2016/09367. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator(a): Cassicley da Costa de Jesus. Data da sessão: 16.042019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO. CONDUTA INFRACIONAL. LITIGÂNCIA DE [...]
Processo nº 2015/10807. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva Relator(a): Cassicley da Costa de Jesus. Data da sessão: 16.06.2019. EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS. NÃO DEMONSTRADA OMISÃO [...]
Processo nº 2017/00069. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Divina Maria dos Santos Relator(a): Silvana Machado de Barros. Data da sessão: 05.06.2019. EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AUSÊNCIA DE OMISSÃO [...]
Processo nº 2017/02245. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Divina Maria dos Santos. Relator(a): Leandro da Silva Esteves. Data da sessão: 19.04.2019. EMENTA: ADVOGADO NOMEADO CURADOR ESPECIAL. RECUSA INJUSTIFICADA A [...]
Processo nº 2017/11391. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator(a): Jairo Menezes do Couto. Data da sessão: 18.06.2019. EMENTA: PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR. FATO ANTIÉTICO. NÃO CONFIGURADA [...]
