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Processo nº 201304586. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Relator(a): Julio Miguel da Costa Porfirio Junior. Data da sessão:22.08.2019. EMENTA: PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. CARACTERIZAÇÃO. INTERRUPÇÃO [...]
Processo nº 201702171. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Relator(a): Matheus Carvalho Soares de Castro. Data da sessão: 22.08.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. PRELMIINAR. NULIDADE DO PARECER [...]
Processo nº 201700019. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Divina Maria dos Santos. Relator(a): Silvana Machado de Barros. Data da sessão: 16.10.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO – DISCIPLINAR. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. [...]
Processo nº 201404842. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Relator(a): Matheus Carvalho Soares de Castro. Data da sessão: 22.08.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. PRELIMINARES. NULIDADE DO PARECER [...]
Processo nº 201600684. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduino Pires da Silva. Relator(a): Cassicley da Costa de Jesus. Data da sessão: 20.08.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO. CONDUTA INFRACIONAL. DETURPAR INFORMAÇÕES [...]
Processo nº 201606035. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Divina Maria dos Santos. Relator(a): ADRIELLY CRISTINE ALCANTARA GALINDO PASSOS. Data da sessão: 21.08.2019. EMENTA: PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR. RETENÇÃO DE AUTOS. AUSÊNCIA [...]
Processo nº 201908311. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator(a): Cassicley da Costa de Jesus. Data da sessão: 23.08.2019. EMENTA: SUSPENSÃO PREVENTIVA. PRÁTICA DE CRIME [...]
Processo nº 201601487. Voto: unanimidade Presidente da turma: Estênio Primo de Souza. Relator(a): Valdir Souza Jorge. Data da sessão: 05.09.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. LOCUPLETAÇÃO. Advogado ao receber verbas questionadas [...]
Processo nº 201601390. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Euster Pereira Melo. Relator(a): Salles Ferreira de Morais. Data da sessão: 13.08.2019. EMENTA: DEFENSOR DATIVO – CONDUTA ANTIÉTICA – NOMEAÇÃO SEM [...]
Processo nº 201601390. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Euster Pereira Melo. Relator(a): Salles Ferreira de Morais. Data da sessão: 13.08.2019. EMENTA: DEFENSOR DATIVO – CONDUTA ANTIÉTICA – NOMEAÇÃO SEM [...]
Processo nº 201601637. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo. Relator(a): FABRÍCIO DE MELO BARCELOS COSTA. Data da sessão: 19.08.2019. EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS. Deve o advogado [...]
Processo nº 201803438. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo. Relator(a): Vanclei Alves da Silva. Data da sessão: 17.02.2020 EMENTA: FATO ANTIÉTICO. FALTA DE PROVAS. INFRAÇÃO DISCIPLINAR [...]
