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Processo nº 201607327. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Estênio Primo de Souza. Relator(a): Estênio Primo de Souza. Data da sessão: 06.02.2020 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. ATOS DA VIDA CIVIL. CARACTERIZAÇÃO. [...]
Processo nº 201607016. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Estênio Primo de Souza. Relator(a): Willer Carlos Lourenço Oliveira. Data da sessão: 06.02.2020 EMENTA: CONDUTA PROFISSIONAL INCOMPATÍVEL E INIDÔNEA. Infringência ao [...]
Processo nº 201605762. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Estênio Primo de Souza. Relator(a): VALDELY DE SOUSA FERREIRA. Data da sessão: 06.02.2020 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. DEVER DE URBANIDADE E [...]
Processo nº 201808590. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo Teixeira. Relator(a): Gabriela Pereira de Melo Teixeira. Data da sessão: 03.02.2020 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. ACEITAR PROCURAÇÃO DE [...]
Processo nº 201504770. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Euster Pereira Melo. Relator(a): Salles Ferreira de Morais. Data da sessão: 11.02.2020 EMENTA: ADULTERAÇÃO DE DOCUMENTOS – CONDUTA ANTIÉTICA FALTA [...]
Processo nº 201608974. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Áthyla Serra da Silva Maia. Relator(a): Zelina de Assunção França. Data da sessão: 12.02.2020 EMENTA: REPRESENTAÇÃO POR JUNTAR DOCUMENTOS SUPOSTAMENTE FALSOS. [...]
Processo nº 201510847. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Áthyla Serra da Silva Maia. Relator(a): Rafaella Barbosa Coelho Peixoto. Data da sessão: 12.02.2020 EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITO MODIFICATIVO [...]
Processo nº 201711531. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Euster Pereira Melo. Relator(a): Euster Pereira Melo. Data da sessão: 11.02.2020 EMENTA: ADVOCACIA IRREGULAR. ATUAÇÃO EM MAIS DE CINCO AÇÕES POR [...]
Processo nº 201704183. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Euster Pereira Melo. Relator(a): Jaime Gomes de Souza Júnior. Data da sessão: 11.02.2020 EMENTA: PROCESSO DISCIPLINAR Locupletamento ilícito Advogado [...]
Processo nº 201605566. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Euster Pereira Melo. Relator(a): Jaime Gomes de Souza Júnior. Data da sessão: 11.02.2020 EMENTA: PROCESSO DISCIPLINAR I – Prejuízo ao [...]
Processo nº 201702617. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Relator(a): Julio Miguel da Costa Porfirio Junior. Data da sessão: 13.02.2020 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. VALORES RECEBIDOS EM [...]
Processo nº 201710892. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Relator(a): Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Data da sessão: 13.02.2020 EMENTA: RETENÇÃO DE AUTOS. NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL. [...]
