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Processo nº 201710488. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo. Relator(a): Antônio Henrique dos Reis Moreira. Data da sessão: 18.11.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE TIPICIDADE [...]
Processo nº 201601582. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Estênio Primo de Souza. Relator(a): Valdir Souza Jorge. Data da sessão: 07.11.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE PROVAS. A Representação [...]
Processo nº 201901044. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Relator(a): Matheus Carvalho Soares de Castro. Data da sessão: 14.11.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. HABILITAÇÃO NOS AUTOS ELETRÔNICOS [...]
Processo nº 201700008. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo. Relator(a): Romeu Barbosa Rezende. Data da sessão: 18.11.2019. EMENTA: Representação. Imputação de adjetivo ofensivo à honra da [...]
Processo nº 201404599 (apenso: 201500437). Voto: unanimidade. Presidente da turma: Estênio Primo de Souza. Relator(a): Valdir Souza Jorge. Data da sessão: 07.11.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. EXTINÇÃO DA [...]
Processo nº 201707890. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo. Relator(a): Antônio Henrique dos Reis Moreira. Data da sessão: 18.11.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. I Advogado [...]
Processo nº 201906121. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Divina Maria dos Santos. Relator(a): Divina Maria dos Santos. Data da sessão: 20.11.2019. EMENTA: 1.Da exegese do disposto no art. 619 [...]
Processo nº 201601422. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Áthyla Serra da Silva Maia. Relator(a): Lorena Cristine Silva Martins. Data da sessão: 27.11.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. ACEITAR PROCURAÇÃO DE QUEM [...]
Processo nº 201905274. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Divina Maria dos Santos. Relator(a): Divina Maria dos Santos. Data da sessão: 20.11.2019. EMENTA: PROCESSO ÉTICO DISCIPLINAR.EMBARGOS DECLARATÓRIOS. ALEGADA OMISSÃO. ADIMPLEMENTO [...]
Processo nº 201510975. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Euster Pereira Melo. Relator(a): Johnatas José Mamede Messias dos Santos. Data da sessão: 26.11.2019. EMENTA: PROCESSO DISCIPLINAR – CONDUTA INCOMPATÍVEL COM [...]
Processo nº 201404134. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Euster Pereira Melo. Relator(a): Wellisson Amaral e Silva. Data da sessão: 08.10.2019. EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NEGADO, matéria que não foi [...]
Processo nº 201704067. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo. Relator(a): Gabriela Pereira de Melo. Data da sessão: 18.11.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. COBRANÇA EXCESSIVA DE HONORÁRIOS, INSCRIÇÃO [...]
