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Processo nº 201508409. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Divina Maria dos Santos. Relator(a): Maytê Feliciano Ferreira Andrade. Data da sessão: 18.12.2019. EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. INADMISSIBILIDADE. 1. [...]
Processo nº 201601382. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Divina Maria dos Santos. Relator(a): Alessandra Costa Carneiro Correia. Data da sessão: 18.12.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. JUNTADA DE NOVA PROCURAÇÃO SEM [...]
Processo nº 201704494. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator(a): Cassicley da Costa de Jesus. Data da sessão: 17.12.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO. CONDUTA INFRACIONAL. DESÍDIA. NÃO [...]
Processo nº 201710546. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Divina Maria dos Santos. Relator(a): Alessandra Costa Carneiro Correia. Data da sessão: 18.12.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVAS. INFRAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR NÃO [...]
Processo nº 201704566. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Divina Maria dos Santos. Relator(a): Maytê Feliciano Ferreira Andrade. Data da sessão: 18.12.2019. EMENTA: ACUSAÇÃO DE CONDUTA ANTIÉTICA RETENÇÃO ABUSIVA DE [...]
Processo nº 201606058. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator(a): Hebert Batista Alves. Data da sessão: 17.12.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. PARECER PRELIMINAR OPINATIVO. ANGARIAR OU [...]
Processo nº 201608982. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Estênio Primo de Souza. Relator(a): Carmino Ferreira dos Santos. Data da sessão: 05.09.2019. EMENTA: PROCEDIMENTO ÉTICO-DISCIPLINAR. INÉPCIA. ABANDONO OU DESAMPARO DE [...]
Processo nº 201702094. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Áthyla Serra da Silva Maia. Relator(a): Divino Luiz da Silveira. Data da sessão: 11.12.2019. EMENTA: PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR. ACUSAÇÃO DE CONDUTA ANTIÉTICA. [...]
Processo nº 201700353. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Divina Maria dos Santos. Relator(a): Fábio Velasco de Azevedo Fayad. Data da sessão: 18.12.2019. EMENTA: EXERCÍCIO DA ADVOCACIA ENQUANTO SUSPENSO. SANÇÃO [...]
Processo nº 201702912. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Divina Maria dos Santos. Relator(a): Fábio Velasco de Azevedo Fayad. Data da sessão: 18.12.2019. EMENTA: ABANDONO DE CAUSA. RAZÕES DO RECURSO [...]
Processo nº 201605748. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Relator(a): Julio Miguel da Costa Porfirio Junior. Data da sessão: 14.11.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. RETENÇÃO ABUSIVA DOS [...]
Processo nº 201710896. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Divina Maria dos Santos. Relator(a): Silvana Machado de Barros. Data da sessão: 18.12.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO – DISCIPLINAR. IMPROCEDÊNCIA. LOCUPLETAMENTO DE [...]
