Institucional

Regimento Interno da OAB-GO

Regimento Interno das Comissões da OAB-GO

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Resoluções

Resolução 01/2023-DIR – Altera a Resolução 07/2022-DIR, que regulameta a Sessão Pública para formação da Lista Sêxtupla Constitucional para o preenchimento de vagas de Desembargador destinada à advocacia no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.

Resolução 02/2023 – CS – Altera o Regimento Interno da OAB/GO, para criar a ouvidoria da inclusão.

Resolução 03/2023 – DIR – Regulamenta a eleição de advogados e advogadas para provimento de vaga(s) de juiz(es) do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/GO, para o triênio 2022/2024;

Resolução 04/2023-DIR – Dispõe sobre o julgamento, no Plenário Virtual, dos processos em tramite nas Câmaras do Conselho Seccional da OAB/GO;

Resolução 05/2023-DIR – Estabelece os procedimentos e regras a serem adotados em relação a inscrições originárias, suplementares, por transferências e estagiários na OAB/GO, visando maior celeridade para a advocacia goiana;

Resolução 06/2023-DIR – Estabelece os procedimentos e regras a serem adotados em relação a análise das inscrições originárias, suplementares, por transferências e estagiários na OAB/GO, no âmbito da comissão de seleção e inscrição, visando maior celeridade para a advocacia goiana;

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Resolução 01/2022 – DIR – Resolve isentar os(as) advogados(as) da multa prevista no art. 134 do RGEOAB, bem como homologa as justificativas de ausência às eleições da OAB/GO 2021.

Resolução 02/2022 – DIR – Institui o REFIS/OAB-GO, que dispõe acerca da concessão de descontos sobre juros, multas e correção monetária de débitos de anuidades dos exercícios de 2021 e anteriores em razão da Pandemia causada pela COVID-19 e ainda sobre as formas de parcelamento.

Resolução 03/2022 – DIR – Regulamenta a eleição de advogados e advogadas para composição do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/GO, para o triênio 2022/2024.

Resolução 05/2022 – DIR – Regulamenta a inscrição dos candidatos para o processo seletivo de formação da Lista Tríplice de Advogados para composição do Conselho Tributário Fiscal da Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura de Goiânia, bem como regulamenta a eleição para formação da referia Lista Tríplice.

Resolução 06/2022 – DIR – Institui prazo de 48 horas para despacho dos relatores e revisores das Comissões de Sociedade de Advogados, e de Seleção de Inscrição.

Resolução 07/2022 – DIR – Regulamenta a Sessão Pública para formação da Lista Sêxtupla Constitucional para o preenchimento de vaga de Desembargador destinada à advocacia no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.

Resolução 07/2022 – DIR – (alterada pela Resolução 09/2022-DIR e pela Resolução 01/2023-DIR) – Regulamenta a Sessão Pública para formação da Lista Sêxtupla Constitucional para o preenchimento de vaga de Desembargador destinada à advocacia no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.

Resolução 09/2022 – DIR – Altera a Resolução 07/2022-DIR, que regulamenta a Sessão Pública para formação da Lista Sêxtupla Constitucional para o preenchimento de vaga de Desembargador destinada à advocacia no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.

Resolução 10/2022 – DIR – Regulamenta a inscrição dos candidatos para o processo seletivo de Formação das Listas Tríplices de Advogados para composição do Colégio de Vogais da Junta Comercial do Estado de Goiás – JUCEG, bem como regulamenta a eleição para a formação das referidas listas tríplices.

Resolução 11/2022 – DIR – Altera o Regimento Interno da OAB/GO, para excluir a necessidade de primeira e segunda revisão dos pareceres exarados pelos(as) Conselheiros(as) Relatores(as) no âmbito a Comissão de Sociedades de Advogados; alterar a competência para julgamento dos recursos contra decisões emandadas pela Comissão de Seleção e Inscrição; e ampliar a forma de seleção de Procuradores da Procuradoria de Prerrogativas e seu campo de atuação.

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Resolução 01/2021-DIR – Decreta luto oficial na Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás, em sinal de profundo pesar pelo falecimento dos advogado e prefeito licenciadode Goiânia, Luis Alberto Maguito Vilela

Resolução 02/2021-CS – Dispõe da concessão de descontos sobre juros e multas de débitos de anuidades do exercício de 2020 e anteriores.

Resolução 03/2021 – DIR – Dispõe sobre a prorrogação do pagamento de parcela da anuidade de 2021.

Resolução 04/2021-DIR – Dispõe sobre a retomada gradual dos atendimentos presenciais nas Salas da OAB-GO, em todas as comarcas do Estado de Goiás.

Resolução 05/2021 – CS – Fixa o número de membros do Conselho Seccional da OAB-GO.

Resolução 06/2021 – DIR – Dispensa a assinatura de testemunhas nos contratos sociais e alterações contratuais de sociedades de advogados e de sociedades individuais de advocacia.

Resolução 07/2021 – GP – Dispõe sobre o retorno presencial das Sessões do Conselho Seccional, Sessões do TED e Reuniões das Comissões da OAB-GO.

Resolução 08/2021 – GP – Altera a Resolução 07/2021, que dispõe sobre o retorno presencial das Sessões do Conselho Seccional, Sessões do TED e Reuniões das Comissões da OAB-GO.

Resolução 10/201 – DIR– Dispõe sobre a prorrogação da concessção de descontos sobre juros e multas de anuidade.

Resolução 11/2021 – DIR – Dispõe sobre a definição da abrangência territorial das Subseções da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de Goiás.

Resolução 12/2021 – CS – Dispõe sobre as eleições para o Conselho Seccinal, Conselheiros Federais por Goiás, Diretorias da OAB/GO, Caixa de Assistência do Advogados e Subseções, para o triênio 2022/2024.

Resolução 13/2021 – CS – Altera a Resolução nº 11/2021-DIR que “Dispõe sobre a definição da abrangência territorial das Subseções da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de Goiás”.

Resolução 15/2021 – DIR – Decreta luto oficial na Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de Goiás em sinal de profundo pesar pelo falecimento do advogado, Iris Rezende Machado.

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Resolução 01/2020-DIR – Regulamenta a Sessão Pública para formação da Lista Sêxtupla Constitucional para o preenchimento de vaga de Desembargador destinada à advocacia no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.

Resolução 01/2020-DIR (alterada pela Resolução 13/2020-DIR) – Regulamenta a Sessão Pública para formação da Lista Sêxtupla Constitucional para o preenchimento de vaga de Desembargador destinada à advocacia no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.

Resolução 02/2020-DIR – Suspende todas as atividades públicas da Seccional goiana, ao longo da semana compreendida entre os dias 16 e 20 de março, exceto as Sessões do Conselho Pleno, das Câmaras e do Tribunal de Ética e Disciplina.

Resolução 03/2020-DIR – Dispõe sobre as medidas de prevenção necessárias à contenção do coronavírus (COVID-19) no âmbito do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de Goiás e dá outras providências.

Resolução 04/2020-DIR – Determina a prorrogação do vencimento de parcelamento da anuidade 2020.

Resolução 05/2020-DIR – Dispõe sobre a suspensão de todos os prazos da OAB/GO, inclusive processuais de autos administrativos e ético-disciplinares.

Resolução 06/2020 – DIR – Dispõe sobre contratos de registro, alterações e dissoluções de sociedade de advogados.

Resolução 07/2020 – DIR – Altera a Resolução nº 04/2020, de 20 de março de 2020.

Resolução 08/2020 – DIR – Dispõe sobre as medidas de prevenção necessárias à contenção do coronavírus (COVID-19) no âmbito do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de Goiás e dá outras providências.

Resolução 09/2020 – DIR – Dispõe sobre as medidas de prevenção necessárias à contenção do coronavírus (COVID-19) no âmbito do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de Goiás e dá outras providências.

Resolução 10/2020 – DIR – Dispõe sobre a prorrogação do pagamento de parcela da anuidade de 2020.

Resolução 11/2020 – DIR – Dispõe acerca da concessão de descontos sobre juros e multas de débitos de anuidades do exercício de 2020 e anteriores.

Resolução 12/2020 – DIR – Regulamenta a eleição de Advogados e Advogadas para o provimento de 02 (duas) vagas de juízes do TED/OAB-GO, para o triênio 2019/2021.

Resolução 13/2020 – CS – Altera a Resolução 01/2020-DIR, que regulamenta a Sessão Pública para formação da Lista Sêxtupla Constitucional para preenchimento de vaga de Desembargador destinada à Advocacia no Tribunal de Justiça de Goiás.

Resolução 14/2020 – CS – Cria no âmbito da OAB/GO O Instrumento de Transação Ético Disciplinar para infrações de Captação Indevida de Clientela e Publicidade Irregular na Advocacia.

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Resolução 01/2019-DIR – Regulamenta a inscrição dos candidatos às vagas de vogal da Junta Comercial do Estado de Goiás – JUCEG

Resolução 02/2019-DIR – Regulamenta a eleição de Advogados e Advogadas para o provimento de 79 (setenta e nove) vagas de juízes do TED/OAB-GO, sendo 49 (quarenta e nove) para juízes relatores e 30 (trinta) para juízes instrutores, para o triênio 2019/2021

Resolução 03/2019-DIR – Dispõe sobre a realização de eleição para escolha da Comissão de Orçamento e Contas da OAB-GO

Resolução 04/2019-DIR – Altera a Resolução 02/2019-DIR, que regulamenta a eleição de Advogados e Advogadas para o provimento de 79 (setenta e nove) vagas de juízes do TED/OAB-GO, sendo 49 (quarenta e nove) para juízes relatores e 30 (trinta) para juízes instrutores, para o triênio 2019/2021

Resolução 05/2019-DIR – Regulamenta a eleição para a formação das Listas Tríplice para provimento das vagas de Vogal e Sulente de Vogal da Junta Comercial do Estado de Goiás – JUCEG

Resolução 06/2019-DIR – Regulamenta a inscrição dos candidatos para a vaga de Conselheiro Efetivo do Conselho Administrativo Tributário do Estado de Goiás (CAT)

Resolução 07/2019-CS – Dispõe acerca da concessão de descontos sobre juros e multas de débitos de exercícios anteriores a 2019, bem como sobre as formas de parcelamento das anuidades

Resolução 08/2019 – DIR – Regulamenta a eleição de Advogados e Advogadas para o provimento de 10 (dez) vagas de juízes da Turma Instrutora do TED/OAB-GO, para o triênio 2019/2021

Resolução 09/2019 – DIR – Regulamenta a eleição de Advogados e Advogadas para o provimento de 03 (três) vagas de juízes das Turmas Julgadoras do TED/OAB-GO, para o triênio 2019/2021

Resolução 10/2019 – DIR – Regulamenta a inscrição dos candidatos para o processo seletivo de formação da lista tríplice de advogados para composição do Conselho Tributário Fiscal da Prefeitura de Goiânia, bem como regulamenta a eleição para a formação da referida lista tríplice

Resolução 12/2019 – DIR – Regulamenta a eleição de Advogados e Advogadas para o provimento de 03 (três) vagas de juízes da Turma Instrutora do TED/OAB-GO, para o triênio 2019/2021Resolução 13/2019-CSEC- Dispõe acerca da concessão de descontos sobre multas e juros de débitos devidos à Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de Goiás, durante a realização da campanha “Semana de Conciliação da OAB-GO”

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Resolução 19/2018-CS – Regulamenta o atendimento às audiências judiciais, em regimento de plantão, nos termos do art. 10 do Regulamento da Advocacia Dativa

Resolução 18/2018-CS – Dispõe sobre os critérios para a nomeação de advogados para atuarem como dativos nos processos em trâmite perante o Poder Judiciário do Estado de Goiás e dá outras providências

Resolução 17/2018-CS – Cria o Plano Estadual de Valorização dos(as) Advogados(as) e dos(as) Estagiário(as) inscritos(as) na OAB/GO como Pessoa com Deficiência e dá outras providências

Resolução 16/2018-CS – Altera o parágrafo único do art. 1º; altera o caput e o parágrafo único do art. 2º; altera os §§ 7º e 9º do art. 3º; altera os §§ 1º e 5º do art. 4º; altera o §2º do art. 9º; acrescenta os §§ 2º e 3º, renumerando os parágrafos seguintes, e altera o §4º do art. 10, da Resolução 12/2018-CS, que “Dispõe sobre as eleições para o Conselho Seccional, Conselheiros Federais por Goiás, Diretorias da OAB/GO, Caixa de Assistência dos Advogados e Subseções, para o triênio 2019/2021.”

Resolução 13/2018-CS – Dispõe acerca da concessão de descontos sobre juros e multas de débitos de exercícios anteriores a 2018, bem como sobre a forma de parcelamento das anuidades no período que antecede as eleições da OAB/GO

Resolução 12/2018-CS – Dispõe sobre as eleições para o ConselhoSeccional, Conselheiros Federais por Goiás,Diretorias da OAB/GO, Caixa de Assistência dosAdvogados e Subseções, para o triênio2019/2021

 

Resolução 11/2018-CS – Regulamenta a concessão da Comenda Honorem Dignum

Resolução 09/2018-CS – Altera o Regimento Interno da OAB/GO, para adequação quanto ao Regimento Interno do TED e para determinar as atribuições da Procuradoria Regional de Prerrogativas da OAB/GO, de maneira conjunta, com a Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB/GO.

Resolução 08/2018-CS – Altera o Regimento Interno da OAB/GO, para modificação dos procedimentos relativos à Comissão de Seleção e Inscrição da OAB/GO

Resolução 04/2018-DIR – Regulamenta a Sessão Pública para formação da Lista Sêxtupla Constitucional para o preenchimento de vaga de Desembargador destinada à Advocacia no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

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Resolução 09/2016 – CS