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Processo nº 201707640 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduino Pires Da Silva Redator(a) Alessandra Costa Carneiro Correia Data da sessão: 06.07.2021 EMENTA: LOCUPLETAMENTO. RECEBIMENTO DE VALOR DESTINADO AO [...]
Processo nº 201808299 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto Redator(a) Matheus Carvalho Soares De Castro Data da sessão: 13.07.2021 EMENTA: ÉTICO-DISCIPLINAR. FATO COMUNICADO PELO JUÍZO. PARTE [...]
Processo nº 201702246 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduino Pires Da Silva Redator(a) Cassicley Da Costa De Jesus Data da sessão:01.03.2021 EMENTA: REPRESENTAÇÃO. CONDUTA INFRACIONAL. ABANDONO DE CAUSA. [...]
Processo nº 201802224 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Estênio Primo De Souza Redator(a) Allam Mendes De Araújo Data da sessão: 06.07.2021 EMENTA:REPRESENTAÇÃO ÉTICODISCIPLINAR. VALORES RECEBIDOS EM NOME DE CLIENTE. [...]
Processo nº 201711394 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Glaycon De Paula Teixeira Redator(a) Glaycon De Paula Teixeira Data da sessão:08.03.2021 EMENTA: PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR. CONDUTA ANTI-ÉTICA. REPRESENTAÇÃO INSTAURADA A PEDIDO [...]
Processo nº 201807474 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto Redator(a) Fernando Henrique Martins Cremonese Data da sessão:13.04.2021 EMENTA: REPRESENTAÇÃO POR DESÍDIA DESPROVIDA DE COMPROVAÇÃO. AUSÊNCIA DE [...]
Processo nº 201600567 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto Redator(a) Fernando Henrique Martins Cremonese Data da sessão: 09.03. 2021 EMENTA: REPRESENTAÇÃO REALIZADA POR SINDICATO. LEGITIMIDADE ATIVA. [...]
Processo nº 201700027 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Fabiano Gonçalves Novaes Redator(a) Fernando Damasio Moura Data da sessão:21.09.2020 EMENTA: 9ª Câmara – GO. REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. PARALIZAÇÃO DO PROCESSO POR [...]
Processo nº 201900104 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Andre Marques De Oliveira Costa Redator(a) Sara Cristina Rocha Dos Santos Data da sessão: 17.03.2021 EMENTA:EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REANÁLISE E FUNDAMENTAÇÃO [...]
Processo nº 201808151 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduino Pires da Silva Redator(a) Estênio Primo De Souza EMENTA: PROCEDIMENTO DE EXCLUSÃO DO QUADRO DE ADVOGADOS DA OAB. SUSPENSÃO [...]
Processo nº 201802403 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Fabiano Gonçalves Novaes Redator(a) Fernando Eduardo Dias Albuquerque Data da sessão: 15.03.2021 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. ABANDONO DE CAUSA. OCORRÊNCIA. PROVA DA [...]
Processo nº 201810160 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Jairo Ribeiro De Oliveira Redator(a) Renato De Almeida Padilha Data da sessão:20.04.2021 EMENTA: ADVOGADO. INFRAÇÃO ÉTICA. CARGA EXCESSIVA. PROVA. NECESSIDADE. Para [...]
