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Processo nº 201704477 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Euster Pereira de Melo Relator(a): Johnatas José Mamede Messias Dos Santos Data da sessão: 05.11.2020 EMENTA: Infração ético-Disciplinar Ausência de [...]
Processo nº 202002956 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Fabiano Gonçalves Novaes Redator(a):) ): Fernando Eduardo Dias Albuquerque Data da sessão: 19.10.2020 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. INSCRIÇÃO SUPLEMENTAR. INEXISTÊNCIA DE PROVA [...]
Processo nº 201704375 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Estênio Primo De Souza Relator(a): Helier Prados Silva Data da sessão: 05.11.2020 EMENTA: Abandono da Causa Infração Ético disciplinar configurada. [...]
Processo nº 201710713 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Euster Pereira Melo Redator(a): Paulo Gustavo Pedreira e Sousa. Data da sessão: 05.11.2020 EMENTA: 4ª Câmara-GO PROCESSO DISCIPLINAR. ILEGITIMIDADE ATIVA DE [...]
Processo nº 201808782. Presidente: Andre Marques De Oliveira Costa Relator: Elirosa Maria Da Silva Vaz Data:16/12/2020 EMENTA: 11ª Câmara-GO. REPRESENTAÇÃO. CAPTAÇÃO DE CLIENTELA. 1- Infração contida no artigo 34, [...]
Processo nº 201911673 – CONSULTA. Voto: maioria. Presidente do Órgão Especial do TED/OAB-GO: Samuel Balduino Pires da Silva. Relator(a):André Marques de Oliveira Costa. Redator(a): Gabriela Pereira de Melo Teixeira. [...]
Processo nº 201701374 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Andre Marques De Oliveira Costa Redator(a):Sara Cristina Rocha Dos Santos. Data da sessão: 18.11.2020 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. RECEBIMENTO DE HONORÁRIOS DE [...]
Processo nº 201704371 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Matheus Carvalho Soares de Castro Redator(a): Fernando Henrique Martins Cremonese Data da sessão: 10.11.2020 EMENTA: REPRESENTAÇÃO INDICANDO QUE ADVOGADO UTILIZAVA DE [...]
Processo nº 201707870 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Divina Maria Dos Santos Relator(a): Divina Maria Dos Santos Data da sessão: 04.11.2020 EMENTA: PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR. RETENÇÃO ABUSIVA DE AUTOS JUDICIAIS. [...]
Processo nº 201707896 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduino Pires Da Silva Redator(a) Hebert Batista Alvesa Data da sessão: 23.11.2020 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. ÔNUS DA PROVA. RETENÇÃO ABUSIVA [...]
Processo nº 201704471 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira De Melo Relator(a): Thiago Henrique Leles Linhares Data da sessão: 09.12.2020 EMENTE:PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR. ADVOGADO DATIVO. EXIGÊNCIA E RECEBIMENTO DE [...]
Processo nº 201711562 Presidente: Estênio Primo De Souza Relator: Aldrovando Divino De Castro Junior Data:02/12/2020 EMENTA: PROCESSO Nº 201711562 Embargos de Declaração – Voto: Unanimidade. Presidente da 3ª [...]