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Processo nº 201804012 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduino Pires Da Silva Redator(a) Paulo Sergio Pereira Da Silva Data da sessão: 27.09.2021 EMENTA:REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. Advogados que recebem honorários [...]
Processo nº 201801099 Voto: unanimidade. Presidente da Câmara: Samuel Balduino Pires da Silva Redator(a) Fabiano Gonçalves Novaes EMENTA: Exclusão. Competência. Requisitos. Coisa julgada. 1. A competência para a instrução [...]
Processo nº 201606763 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Estênio Primo De Souza Redator(a) AAntonio Luiz Da Silva Amorim Data da sessão: 03.02.2021 EMENTA: 2021 – 3ª Câmara. REPRESENTAÇÃO ÉTICODISCIPLINAR. [...]
Processo nº 201804002 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Divina Maria dos Santos Relator(a): Alessandra Costa Carneiro Correia Data da sessão: 01.12.2020 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE PROVA DE CONDUTA [...]
Processo nº 201710838 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira De Melo Redator(a) Vanclei Alves Da Silva Data da sessão: 10.02.2021 EMENTA: ABANDONO DA CAUSA. INFRAÇÃO DISCIPLINAR CONFIGURADA. CENSURA. [...]
Processo nº 201809356 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Athyla Serra Da Silva Maia Relator(a): Elson Gonçalves De Oliveira Data da sessão: 07.12.2020 EMENTA:5ª Turma – GO. REPRESENTAÇÃO ÉTICODISCIPLINAR. INOCORRÊNCIA. [...]
Processo nº 201702955 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduino Pires Da Silva Redator(a) Paulo Sergio Pereira Da Silva Data da sessão: 01.02.2021 EMENTA:REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. ÔNUS DA PROVA. RETENÇÃO [...]
Processo nº 201600602 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Euster Pereira Melo Redator(a) Wellisson Amaral E Silva Data da sessão: 04.02.2021 EMENTA: Retenção dos autos – Abusividade Caracterização. Busca [...]
Processo nº 201702938 Voto: unanimidade Presidente da turma: Athyla Serra da Silva Maia Redator(a) Athyla Serra da Silva Maia Data da sessão: 08.02.2021 EMENTA:REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. SUPOSTA AUSÊNCIA DE OFERECIMENTO [...]
Processo nº 201912863 – CONSULTA. Voto: unanimidade. Presidente do Órgão Especial do TED/OAB-GO: Samuel Balduino Pires da Silva. Relator(a):Fabiano Gonçalves Novaes. Data da sessão: 17.12.2020. EMENTA:N° _________/2020 – TED-GO [...]
Processo nº 201912811 – CONSULTA. Voto: unanimidade. Presidente do Órgão Especial do TED/OAB-GO: Samuel Balduino Pires da Silva. Relator(a):VALDELY DE SOUSA FERREIRA. Data da sessão: 17.12.2020. EMENTA:CONSULTA NÃO FORMULADA [...]
Processo nº 201803243 Voto: unanimidade Presidente da turma: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto Redator(a) Lorena Cristine Silva Martins Data da sessão: 09.02.2021 EMENTA:RETENÇÃO ABUSIVA DOS AUTOS. AUSÊNCIA INTIMAÇÃO PESSOAL PARA [...]
