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Processo nº 201905664 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Athyla Serra da Silva Maia Redator(a) Antonio Luiz Da Silva Amorim Data da sessão: 06.12.2021 EMENTA: HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS INCIDENCIA SOBRE [...]
Processo nº 201703184 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira De Melo Redator(a) Virmondes Campos Junior Data da sessão: 10.11.2021 EMENTA: Conduta incompatível com a advocacia há de ser [...]
Processo nº 201908591. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduino Pires Da Silva Redator(a) Odair De Oliveira Pio Data da sessão:06.12.2021 EMENTA: Infração ético-disciplinar Captação de clientela – [...]
Processo nº 201807595 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduino Pires da Silva Redator(a) Ricardo Baiocchi Carneiro. Data da sessão: 16.10.2021 EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. CONTRADIÇÃO, [...]
Processo nº201700089 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduino Pires Da Silva Redator(a) Odair De Oliveira Pio Data da sessão: 06.12.2021 EMENTA: INFRAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. PRESTAÇÃO DE CONTAS. LOCUPLETAMENTO. AUSÊNCIA [...]
Processo nº 202001819. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Estênio Primo De Souza Redator(a) Maytê Feliciano Ferreira Andrade Data da sessão 07.122021 EMENTA:PROCESSO ETICO ADMINISTRATIVO. ADVOCACIA E CORRETAGEM NO MESMO [...]
Processo nº 201802828 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Estênio Primo De Souza Redator(a) Allam Mendes De Araújo. Data da sessão 07.12. 2021 EMENTA:REPRESENTAÇÃO ÉTICODISCIPLINAR. ACEITAR PROCURAÇÃO DE QUEM JÁ [...]
Processo nº 202002552 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira De Melo Redator(a) Virmondes Campos Junior. Data da sessão: 08.12.2021 EMENTA: Retenção abusiva de autos processuais recebidos com carga. [...]
Processo nº 202002750 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira De Melo Teixeira. Redator(a) Tiago Rosa De Oliveira Data da sessão 08.12. 2021 EMENTA:REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. NÃO COMPROVAÇÃO DE ATOS [...]
Processo nº 2202002754 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira De Melo Teixeira. Redator(a) Tiago Rosa De Oliveira Data da sessão 08.12. 2021 EMENTA:REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. COMPROVAÇÃO DE RETENÇÃO ABUSIVA [...]
Processo nº 02002073 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Valdely De Sousa Ferreira Redator(a) Leandro Da Silva Borba. Data da sessão:09.12.2021 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. INSCRIÇÃO SUPLEMENTAR. INEXISTÊNCIA DE PROVA DA [...]
Processo nº 201803380 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Glaycon De Paula Teixeira Redator(a) Cícero Goulart De Assis Data da sessão:13.12.2021 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. LOCUPLETAMENTO. FALTA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. [...]
