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Processo nº: 202204690 Voto: UNANIMIDADE Presidente da turma: Matheus Carvalho Soares de Castro Relator(a): MATHEUS CARVALHO SOARES DE CASTRO Data da sessão: 11/04/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. COMUNICAÇÃO POR AUTORIDADE. [...]
Processo nº 201908218 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Ludmila De Castro Torres Relator(a): Halberth Gonçalves Dos Santos Data da sessão: 06.04.2022. EMENTA:INFRAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. INOCORRÊNCIA. OBSERVÂCIA DA LEGISLAÇÃO PERTINENTE PELO [...]
Processo nº 201901852 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Neliana Fraga De Sousa Relator(a): Jefferson Luiz Maleski. Data da sessão: 07.04.2022 EMENTA:RETENÇÃO ABUSIVA DE VALORES. LOCUPLETAMENTO. FALTA DE PRESTAÇÃO DE [...]
Processo nº: 201902801. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Neliana Fraga De Sousa Relator(a):Jefferson Luiz Maleski. Data da sessão: 07/04/2022 EMENTA: CAPTAÇÃO E AGENCIAMENTO DE CAUSA. CONDUTA INCOMPATÍVEL COM A [...]
Processo nº 202002506 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Fabiano Gonçalves Novaes. Redator(a) Fabiano Gonçalves Novaes. Data da sessão:29.11.2021 EMENTA: Inscrição suplementar. Necessidade. Prova da atuação em Juízo em afronta [...]
Processo nº 201809382 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Neliana Fraga De Sousa Relator(a):Johnatas José Mamede Messias Dos Santos. Data da sessão: 07.04.2022 EMENTA:INFRAÇÃO ÉTICA-DISCIPLINAR LOCUPLETAMENTO DE VALORES [...]
Processo nº: 201810896 Voto: Por unanimidade Presidente da Turma: Glaycon de Paula Teixeira Relator: Rodrigo Ribeiro De Souza Data da Sessão: 07.12.2020 Ementa: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE PROVAS. IMPROCEDÊNCIA. [...]
Processo nº 201609423 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira De Melo Teixeira. Redator(a) Vanclei Alves Da Silva. Data da sessão 08.12. 2021 EMENTA: INFRAÇÃO ETICO DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE [...]
Processo nº 2202002754 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira De Melo Teixeira. Redator(a) Tiago Rosa De Oliveira Data da sessão 08.12. 2021 EMENTA:REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. COMPROVAÇÃO DE RETENÇÃO ABUSIVA [...]
Processo nº 202002750 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira De Melo Teixeira. Redator(a) Tiago Rosa De Oliveira Data da sessão 08.12. 2021 EMENTA:REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. NÃO COMPROVAÇÃO DE ATOS [...]
Processo nº 202002552 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira De Melo Redator(a) Virmondes Campos Junior. Data da sessão: 08.12.2021 EMENTA: Retenção abusiva de autos processuais recebidos com carga. [...]
Processo nº 202001819. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Estênio Primo De Souza Redator(a) Maytê Feliciano Ferreira Andrade Data da sessão 07.122021 EMENTA:PROCESSO ETICO ADMINISTRATIVO. ADVOCACIA E CORRETAGEM NO MESMO [...]
