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Processo nº: 202210432 Voto: por unanimidade Presidente da turma: KATTIANY DIAMANTINO CABRAL MOURA Relator(a): KATTIANY DIAMANTINO CABRAL MOURA Data da sessão: 21/02/2024 EMENTA: LOCUPLETAMENTO, PROCEDÊNCIA, SUBSTRATO PROBATÓRIO CONSISTENTE, A [...]
Processo nº: 202207100 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Paulo Sérgio Pereira da Silva Relator(a): PAULO SERGIO PEREIRA DA SILVA Data da sessão: 22/02/2024 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-PROFISSIONAL. PROVOCAR LITISPENDÊNCIA. [...]
Processo nº: 202208044 Voto: Por unanimidade Presidente da turma: Matheus Carvalho Soares de Castro Relator(a): ELISMÁRCIO DE OLIVEIRA MACHADO Data da sessão: 06/02/2024 EMENTA: PROCESSO ÉTICODISCIPLINAR. INFRAÇÃO AO CODIGO [...]
Processo nº: 202105582 Voto: por unanimidade Presidente da turma: GILSON CÉSAR RODRIGUES Relator(a): GILSON CÉSAR RODRIGUES Data da sessão: 28/02/2024 EMENTA: 13ª CÂMARA DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL DE ÉTICA [...]
Processo nº:202108015 Voto: Paula Alexandrina Vale de Medeiros Presidente da turma: Relator(a): PRISCILA QUEIROZ MACHADO Data da sessão:07/02/2024 EMENTA: PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE PROVAS. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DO IN [...]
Processo nº: 202204131 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Gilson César Rodrigues Relator(a): GILSON CÉSAR RODRIGUES Data da sessão: 13/12/2023 EMENTA: 13ª CÂMARA JULGADORA DO TRIBUNAL DE ÉTICA E [...]
Processo nº: 202206867 Voto: Por unanimidade Presidente da turma: Ludmila de Castro Torres Relator(a): HALBERTH GONÇALVES DOS SANTOS Data da sessão: 04/12/2023 EMENTA: INFRAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. ACEITAÇÃO DE PROCURAÇÃO DE [...]
Processo nº: 202210507 Voto: por maioria Presidente da turma: Gesner Souto de Souza Relator(a): TÚLIO OLIVEIRA ESPÍNDOLA DUARTE Data da sessão: 13/12/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. INQUÉRITO POLICIAL. TRATATIVAS DE [...]
Processo nº: 202326646 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Simone Rodrigues de Souza Relator(a): DALVA MARTINS GODINHO BUENO Data da sessão: 22/02/2024 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE PROVAS DA [...]
Processo nº: 202210433 Voto: Por unanimidade Presidente da turma: Glaycon de Paula Teixeira Relator(a): GLAYCON DE PAULA TEIXEIRA Data da sessão: 06/04/2024 EMENTA: PROCESSO ÉTICO DISCIPLINAR. ABANDONO DA CAUSA. [...]
Processo nº: 202104694 Voto: Por unanimidade Presidente da turma: MATHEUS CARVALHO SOARES DE CASTRO Relator(a): MATHEUS CARVALHO SOARES DE CASTRO Data da sessão: 06/02/2024 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. ADVOGADO CONTRA [...]
Processo nº: 202213471 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Marcos Aurélio Louzada de Souza Relator(a): BRUNO BRÁZ SANDRE. Data da sessão: 20/02/2024 EMENTA: HONORÁRIOS CONTRATADOS. AUSENCIA DE PROVAS. ESCLARECIMENTOS [...]
