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Processo nº 202002034 Voto: POR UNANIMIDADE Presidente da turma: Paula Alexandrina Vale de Medeiros Relator (a): PRISCILA QUEIROZ MACHADO Data da sessão: 14 09 2022 EMENTA: REPRESENTAÇÃO NÃO ASSINADA. [...]
Processo nº 201911372 Voto: Por unanimidade Presidente da turma: Paula Alexandrina Vale de Medeiros Relator (a): LORENA CRISTINE SILVA MARTINS Data da sessão: 14 09 2022 EMENTA: EMBARGOS DE [...]
Processo nº 202004220 Voto: Por unanimidade Presidente da turma: Renata Osório Caciquinho Bittencourt Relator (a): BRUNO BRÁZ SANDRE Data da sessão: 13 09 2022 EMENTA: RETENÇÃO DE VALORES SEM [...]
Processo nº 202002915 Voto: Por unanimidade Presidente da turma: Renata Osório Caciquinho Bittencourt Relator (a): BRUNO BRÁZ SANDRE Data da sessão: 13 09 2022 EMENTA: VINCULAÇÃO DE ANÚNCIO EM [...]
Processo nº 202006366 Voto: Por unanimidade Presidente da turma: Paula Alexandrina Vale de Medeiros Relator (a): LORRANE IBRAIM TERRA Data da sessão: 14 09 2022 EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. [...]
Processo nº 202005724 Voto: Por unanimidade Presidente da turma: Ludmila de Castro Torres Relator (a): HALBERTH GONÇALVES DOS SANTOS Data da sessão: 03 08 2022 EMENTA: INFRAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR NÃO [...]
Processo nº 201803984 Voto: Por unanimidade Presidente da turma: Matheus Carvalho Soares de Castro Relator (a): Matheus Carvalho Soares de Castro Data da sessão: 06 09 2022 EMENTA: REPRESENTAÇÃO [...]
Processo nº 201808595 Voto: Por unanimidade Presidente da turma: Renata Osório Caciquinho Bittencourt Relator (a): RAQUEL TORMIN CARDOSO GERHARDT Data da sessão: 19 07 2022 EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. [...]
Processo nº 201803089 Voto: Por unanimidade Presidente da turma: Renata Osório Caciquinho Bittencourt Relator (a): RAQUEL TORMIN CARDOSO GERHARDT Data da sessão: 13 09 2022 EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. [...]
Processo nº 202001624 Voto: Por unanimidade Presidente da turma: Renata Osório Caciquinho Bittencourt Relator (a): MARCOS AURÉLIO LOUZADA DE SOUZA Data da sessão: 13 09 2022 EMENTA: REPRESENTAÇÃO. INFRAÇÃO [...]
Processo nº 202005005 Voto: Por unanimidade Presidente da turma: Simone Rodrigues de Souza Relator (a): LEIDIANE DE MORAIS E SILVA MARIANO Data da sessão: 13 10 2022 EMENTA: DESÍDIA. [...]
Processo nº 201908593 Voto: Por unanimidade Presidente da turma: Glaycon de Paula Teixeira Relator (a): KAMILA VIEIRA SOARES Data da sessão: 06 09 2022 EMENTA: REPRESENTAÇÃO DE OFÍCIO PROCESSO [...]
