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Processo nº 201908063 Voto: Por unanimidade Presidente da turma: Woshington Luiz dos Reis Relator (a): REJEANNE ROSA DE ALMEIDA RIBEIRO Data da sessão: 01 09 2022 EMENTA: EMBARGOS DE [...]
Processo nº 201902273 Voto: Por maioria Presidente da turma: Matheus Carvalho Soares de Castro Relator (a): ELISMÁRCIO DE OLIVEIRA MACHADO Data da sessão: 11 10 2022 EMENTA: PROCESSO ÉTICO [...]
Processo nº 202110112 Voto: Por unanimidade Presidente da turma: Matheus Carvalho Soares de Castro Relator (a): ROMULO FRANCO MARTINS FILHO Data da sessão: 11 10 2022 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. [...]
Processo nº 201902569 Voto: Por unanimidade Presidente da turma: Matheus Carvalho Soares de Castro Relator (a): PAULO RICARDO DE OLIVEIRA SAMPAIO Data da sessão: 11 10 2022 EMENTA: PROCESSO [...]
Processo nº 202205025 Voto: Por unanimidade Presidente da turma: Ludmila de Castro Torres Relator (a): MARCOS AURÉLIO LOUZADA DE SOUZA Data da sessão: 29 09 2022 EMENTA: CONSULTA. POSSIBILIDADE [...]
Processo nº 202109795 Voto: Por unanimidade Presidente da turma: Neliana Fraga de Sousa Relator (a): FERNANDO HENRIQUE BARCELOS GUIMARÃES RIBEIRO Data da sessão: 06 10 2022 EMENTA: CAPTAÇÃO ILÍCITA [...]
Processo nº 202001814 Voto: Por unanimidade Presidente da turma: Alex José Silva Relator (a): KENIA BORGES SOUZA Data da sessão: 18 10 2022 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR: PUBLICIDADE. ANÚNCIO [...]
Processo nº 202002399 Voto: Por unanimidade Presidente da turma: Alex José Silva Relator (a): KENIA BORGES SOUZA Data da sessão: 21 10 2022 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR: AUSÊNCIA DE [...]
Processo nº: 202006226 Voto: unanimidade Presidente da turma: Gilson César Rodrigues Relator (a): LUIZ HUMBERTO MIRANDA ROCHA Data da sessão: 28/09/2022 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. TEMPESTIVIDADE. CONHECIDO [...]
Processo nº 202105047 Voto: Por unanimidade Presidente da turma: Neliana Fraga de Sousa Relator (a): FERNANDO HENRIQUE BARCELOS GUIMARÃES RIBEIRO Data da sessão: 06 10 2022 EMENTA: ABANDONO PROCESSUAL. [...]
Processo nº 201902811 Voto: Por unanimidade Presidente da turma: Woshington Luiz dos Reis Relator (a): REJEANNE ROSA DE ALMEIDA RIBEIRO Data da sessão: 01 09 2022 EMENTA: RETENÇÃO ABUSIVA [...]
Processo nº 201810585 Voto: Por unanimidade Presidente da turma: Áthyla Serra da Silva Maia Relator (a): ATHYLA SERRA DA SILVA MAIA Data da sessão: 19 10 2022 EMENTA: REPRESENTAÇÃO [...]
