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Processo nº: 201701872 Voto: UNANIMIDADE Presidente da turma: Áthyla Serra da Silva Maia Relator(a): RENATA PEREIRA DIAS Data da sessão: 08/03/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA DAS [...]
Processo nº: 202202913 Voto: unanimidade Presidente da turma: Gilson César Rodrigues Relator(a): ELISANGELA SOARES DE MELO Data da sessão: 15/03/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. ATUAÇÃO PROFISSIONAL. OFENSA VERBAL. ASSÉDIO A [...]
Processo nº: 202204101 Voto: unanimidade Presidente da turma: Gilson César Rodrigues Relator(a): GILSON CÉSAR RODRIGUES Data da sessão: 15/03/2023 EMENTA: 13ª CÂMARA JULGADORA DO TRIBUNAL DE ÉTICA E DISCIPLINA [...]
Processo nº: 202202328 Voto: unanimidade Presidente da turma: Gesner Souto de Souza Relator(a): GLAUCO JORGE DO PRADO MIRANDA Data da sessão: 15/03/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. PRATICA DE CRIME DE [...]
Processo nº: 202206547 Voto: unanimidade Presidente da turma: Ludimilla Borges Pires Adorno Relator(a): KATTIANY DIAMANTINO CABRAL MOURA Data da sessão: 08/03/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE PROVAS. [...]
Processo nº: 202206357 Voto: unanimidade Presidente da turma: Ludimilla Borges Pires Adorno Relator(a): THOMAZ RICARDO LOPES VALLE DE BRITTO RANGEL Data da sessão: 08/03/2023 EMENTA: : Representação Ético-Disciplinar. Patrocínio [...]
Processo nº: 202109503 Voto: unanimidade Presidente da turma: Áthyla Serra da Silva Maia Relator(a): ATHYLA SERRA DA SILVA MAIA Data da sessão: 08/03/2023 EMENTA: : REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. RENÚNCIA A [...]
Processo nº: 202108855 Voto: unanimidade Presidente da turma: Paulo Sérgio Pereira da Silva Relator(a): KARLLA CRISTINA ALVES CARILLO Data da sessão: 09/03/2023 EMENTA: ABANDONAR A CAUSA SEM JUSTO MOTIVO [...]
Processo nº: 202206296 Voto: unanime Presidente da turma: Ludimilla Borges Pires Adorno Relator(a): THIAGO MORAES Data da sessão: 08/03/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO DISCIPLINAR. TRIBUNAL DO JÚRI. OFENSAS MÚTUAS ENTRE ADVOGADO [...]
Processo nº: 202105085 Voto: unanimidade Presidente da turma: Simone Rodrigues de Souza Relator(a): EURIPEDES NUNES DE ALMEIDA Data da sessão: 09/03/2023 EMENTA: : REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. Suposta prática de condutas [...]
Processo nº: 202203583 Voto: unanimidade Presidente da turma: Paulo Sérgio Pereira da Silva Relator(a): FABIER REZIO REIS Data da sessão: 09/03/2023 EMENTA: ACUSAÇÃO SOBRE CONDUTA PROFISSIONAL DE ADVOGADO. AUSÊNCIA [...]
Processo nº: 201901811 Voto: unanime Presidente da turma: Paulo Sérgio Pereira da Silva Relator(a): FABIER REZIO REIS Data da sessão: 13/10/2022 EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITO MODIFICATIVO. Alegada [...]
