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Processo nº: 202105478 Voto: MAIORIA Presidente da turma: Woshington Luiz dos Reis Relator(a): LEANDRO DA SILVA BORBA Data da sessão: 02/02/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. CAPTAÇÃO ILÍCITA DE CLIENTELA. PATROCÍNIO [...]
Processo nº: 202104179 Voto: unanime Presidente da turma: Áthyla Serra da Silva Maia Relator(a): LEONARDO LOURENÇO DE CARVALHO Data da sessão: 08/03/2023 EMENTA: AUSÊNCIA DE REPASSE DA METADE DE [...]
Processo nº: 201803250 Voto: UNANIMIDADE Presidente da turma: Áthyla Serra da Silva Maia Relator(a): LEONARDO LOURENÇO DE CARVALHO Data da sessão: 08/03/2023 EMENTA: RETER ABUSIVAMENTE AUTOS DE PROCESSO JUDICIAL [...]
Processo nº: 202105095 Voto: UNANIMIDADE Presidente da turma: Simone Rodrigues de Souza Relator(a): LEONARA PATRÍCIA RODRIGUES DE MORAIS OLIVEIRA Data da sessão: 09/03/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO PROCEDENTE LOCUPLETAMENTO [...]
Processo nº: 202100926 Voto: UNANIMIDADE Presidente da turma: Simone Rodrigues de Souza Relator(a): LEIDIANE DE MORAIS E SILVA MARIANO Data da sessão: 09/03/2023 EMENTA: PUBLICIDADE IRREGULAR. CAPTAÇÃO INDEVIDA. MARKETING [...]
Processo nº: 202205087 Voto: UNANIMIDADE Presidente da turma: Renata Osório Caciquinho Bittencourt Relator(a): RENATA OSÓRIO CACIQUINHO BITTENCOURT Data da sessão: 14/03/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO. PUBLICIDADE IRREGULAR E CAPTAÇÃO ILEGAL DE [...]
Processo nº: 201908898 Voto: UNANIMIDADE Presidente da turma: Alex José Silva Relator(a): JAQUES BARBOSA DA SILVA JUNIOR Data da sessão: 14/03/2023 EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO OBSCURIDADE CONTRADIÇÃO. NÃO [...]
Processo nº: 202104865 Voto: unanimidade Presidente da turma: Renata Osório Caciquinho Bittencourt Relator(a): RAFAEL AUGUSTO JUSTINO PEREIRA. Data da sessão: 14/02/2023 EMENTA: ALEGAÇÃO DE INFRAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. AMEAÇA. DEVER [...]
Processo nº: 202203342 Voto: Unanimidade Presidente da turma: Paula Alexandrina Vale de Medeiros Relator(a): EDIRLEY RODRIGUES DA SILVA Data da sessão: 01/03/2023 EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. ALEGAÇÃO DE [...]
Processo nº: 201701872 Voto: UNANIMIDADE Presidente da turma: Áthyla Serra da Silva Maia Relator(a): RENATA PEREIRA DIAS Data da sessão: 08/03/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA DAS [...]
Processo nº: 202202913 Voto: unanimidade Presidente da turma: Gilson César Rodrigues Relator(a): ELISANGELA SOARES DE MELO Data da sessão: 15/03/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. ATUAÇÃO PROFISSIONAL. OFENSA VERBAL. ASSÉDIO A [...]
Processo nº: 202204101 Voto: unanimidade Presidente da turma: Gilson César Rodrigues Relator(a): GILSON CÉSAR RODRIGUES Data da sessão: 15/03/2023 EMENTA: 13ª CÂMARA JULGADORA DO TRIBUNAL DE ÉTICA E DISCIPLINA [...]
