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Processo nº: 202109214 Voto: UNANIMIDADE Presidente da turma: Alex José Silva Relator(a): JAQUES BARBOSA DA SILVA JUNIOR Data da sessão: 18/04/2023 EMENTA: : REPRESENTAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OFENSA AO ESTATUTO [...]
Processo nº: 202106227 Voto: UNANIMIDADE Presidente da turma: Gilson César Rodrigues Relator(a): ELISANGELA SOARES DE MELO Data da sessão: 19/04/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. ACUSAÇÃO DE ABANDONO PROCESSUAL. NÃO CONFIGURADO [...]
Processo nº: 202103837 Voto: UNANIMIDADE Presidente da turma: Gesner Souto de Souza Relator(a): RODRIGO COSTA TIAGO Data da sessão: 15/03/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO. EXTRAVIO DE AUTOS PROCESSUAIS. COMPROVAÇÃO MEDIANTE SENTENÇA [...]
Processo nº: 202203960 Voto: UNANIMIDADE Presidente da turma: Renata Osório Caciquinho Bittencourt Relator(a): WANDERSON ALVES OLIVEIRA Data da sessão: 18/04/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. EXISTÊNCIA DE PROVA DE INFRAÇÃO ÉTICODISCIPLINAR [...]
Processo nº: 201910928 Voto: UNANIMIDADE Presidente da turma: Gesner Souto de Souza Relator(a): RODRIGO COSTA TIAGO Data da sessão: 15/03/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO. OBTENÇÃO ILÍCITA DE VANTAGEM MEDIANTE FALSIFICAÇÃO DOCUMENTAL. [...]
Processo nº: 202109720 Voto: unanimidade Presidente da turma: Matheus Carvalho Soares de Castro Relator(a): MATHEUS CARVALHO SOARES DE CASTRO Data da sessão: 11/04/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. ALEGAÇÃO DE LOCUPLETAMENTO [...]
Processo nº: 202103602 Voto: unanimidade Presidente da turma: Paulo Sérgio Pereira da Silva Relator(a): ABRAHÃO CAMELO PEREIRA VIANA Data da sessão: 11/05/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. ACUSAÇÃO DE CONDUTA ANTIÉTICA [...]
Processo nº: 202205430 Voto: unanimidade Presidente da turma: Simone Rodrigues de Souza Relator(a): DALVA MARTINS GODINHO BUENO Data da sessão: 15/06/2023 EMENTA: CONTRATO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS REPRESENTAÇÃO ETIICO [...]
Processo nº: 202104179 Voto: unanime Presidente da turma: Áthyla Serra da Silva Maia Relator(a): LEONARDO LOURENÇO DE CARVALHO Data da sessão: 08/03/2023 EMENTA: AUSÊNCIA DE REPASSE DA METADE DE [...]
Processo nº: 201803250 Voto: UNANIMIDADE Presidente da turma: Áthyla Serra da Silva Maia Relator(a): LEONARDO LOURENÇO DE CARVALHO Data da sessão: 08/03/2023 EMENTA: RETER ABUSIVAMENTE AUTOS DE PROCESSO JUDICIAL [...]
Processo nº: 202105095 Voto: UNANIMIDADE Presidente da turma: Simone Rodrigues de Souza Relator(a): LEONARA PATRÍCIA RODRIGUES DE MORAIS OLIVEIRA Data da sessão: 09/03/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO PROCEDENTE LOCUPLETAMENTO [...]
Processo nº: 202104006 Voto: UNANIMIDADE Presidente da turma: Áthyla Serra da Silva Maia Relator(a): VITOR HUGO ARAUJO ALOISE Data da sessão: 08/03/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. COBRANÇA ARBITRÁRIA. ILEGITIMIDADE ATIVA. [...]
