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Processo nº : 2010/04636 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Frederico Augusto Auad de Gomes Relator: Juliano Rocha Dantas Data da Sessão: 06.08.2013 EMENTA. Pedido providência, Retenção abusiva dos [...]
Processo nº : 2010/05413 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Frederico Augusto Auad de Gomes Relator: Pedro Rafael de Moura Meireles Data da Sessão: 20.08.2013 EMENTA: Representação Ético Disciplinar. [...]
Processo nº : 2011/03008 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Frederico Augusto Auad de Gomes Relator: Pedro Rafael de Moura Meireles Data da Sessão: 20.08.2013 EMENTA: Representação Ético Disciplinar. [...]
Processo nº : 2010/05434 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Frederico Augusto Auad de Gomes Relatora: Fernanda Sousa Moreira Data da Sessão: 20.08.2013 EMENTA: Representação. Improcedência. Fatos não comprovados. [...]
Processo nº : 2012/00078 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Frederico Augusto Auad de Gomes Relatora: Fernanda Sousa Moreira Data da Sessão: 20.08.2013 EMENTA: Representação. Improcedência. Retenção abusiva de [...]
Ementa: REPRESENTAÇÃO – SUPOSTA VIOLAÇÃO AO EAOAB – IMPROCEDÊNCIA. Inexistindo provas das alegações narradas pelo magistrado no ofício responsável, instauração da presente, não há de se falar em cometimento [...]
Processo nº : 2012/05173 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Frederico Augusto Auad de Gomes Relator: Reginaldo Ferreira Adorno Filho Redator: Pedro Rafael de Moura Meireles Data da Sessão: [...]
Processo nº : 2008/12396 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Frederico Augusto Auad de Gomes Relator: Pedro Rafael de Moura Meireles Data da Sessão: 20.08.2013 EMENTA: Representação Ético Disciplinar. [...]
EMENTA. REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. ACUSAÇÃO DE ABANDONO OU INCÚRIA NO PATROCÍNIO DA CAUSA. INFRAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR NÃO CONFIGURADA. I. A superveniência de decisão desfavorável ao constituinte em feito distinto daquele expressamente [...]
EMENTA: PUNIÇÃO DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE RECONHECIMENTO DE CIRCUNSTÂNCIAS ATENUANTES. OBRIGATORIEDADE. I. As circunstâncias atenuantes, antes de ser um direito de quem se acha processado por violação a preceito ético [...]
EMENTA: AÇÃO PREVIDENCIÁRIA. HONORÁRIOS DE 50%. PARÂMETRO LEGAL. INOCORRÊNCIA DE ABUSIVIDADE. I. Não se apresenta como abusiva, cláusula em contrato de honorários advocatícios ajustado em patamares não superiores a [...]
ACUSAÇÃO SOBRE CONDUTA DE ADVOGADO. AUSÊNCIA DE PROVAS. INFRAÇÃO DISCIPLINAR NÃO CONFIGURADA. O representante não logrou provar absolutamente nada do que afirmou em sua representação, diversamente do representado, que [...]
