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Ementa: ACUSAÇÃO DE CONDUTA ANTIÉTICA – ILEGITIMIDADE PASSIVA – INEFICÁCIA PROBATÓRIA – AUSENCIA DE MATERIALIDADE – INFRAÇÃO NÃO COMPROVADA – Advogado que não praticou qualquer ato processual, mesmo tendo [...]
Processo nº : 2008/11340 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Frederico Augusto Auad de Gomes Relator: Juliano Rocha Dantas Data da Sessão: 04.02.2014 Ementa: REPRESENTAÇÃO. INFRAÇÃO ÉTICA. PRESCRIÇÃO DA [...]
Processo nº : 2010/06411 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Frederico Augusto Auad de Gomes Relator: Reginaldo Ferreira Adorno Filho Data da Sessão: 04.02.2014 Ementa: Comete conduta anti ética [...]
Processo nº : 2011/03730 Voto: Por Maioria Presidente da Turma: Frederico Augusto Auad de Gomes Relator: Denise Alves de Miranda Bento Data da Sessão: 04.02.2014 EMENTA N° /2014 – [...]
Processo nº : 2011/02921 Voto: Por unanimidade Presidente da Turma: Frederico Augusto Auad de Gomes Relator: Reginaldo Ferreira Adorno Filho Data da Sessão: 04.02.2014 EMENTA: Tendo o Representado cumprido [...]
Processo nº : 2010/05853 Voto: Por maioria Presidente da Turma: Frederico Augusto Auad de Gomes Relator: Reginaldo Ferreira Adorno Filho Data da Sessão: 04.02.2014 EMENTA: Pelas provas produzidas nos [...]
Processo nº : 2012/00062 Voto: Por unanimidade Presidente da Turma: Frederico Augusto Auad de Gomes Relator: Denise Alves de Miranda Bento Data da Sessão: 04.02.2014 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. COISA [...]
EMENTA: 1-REPRESENTAÇÃO DE ADVOGADO CONTRA ADVOGADO. PROCESSO JUDICIAL. PETIÇÃO SUBSCRITA POR ADVOGADO. ALEGAÇÃO DE FALTA DE MANDATO PROCURATÓRIO. QUESTÃO AFETA AO JUDICIÁRIO.2- ALEGAÇÃO DE FRAUDE NA DISTRIBUIÇÃO DE AÇÃO [...]
EMENTA: COBRANÇA ABUSIVA DE HONORÁRIOS E DESÍDIA PROCESSUAL – INEXISTÊNCIA DE INFRAÇÃO ÉTICA. Para comprovação da infração ética é necessário que as provas carreadas aos autos, tragam de forma [...]
EMENTA: REPRESENTAÇÃO. INÉRCIA. FALTA DE PROVA. IMPROCEDÊNCIA. A representação ética deve vir acompanhada do mínimo de prova para a tipificação e aplicação das sanções prevista em Lei. Mesmo sendo [...]
EMENTA: INFRAÇÃO ÉTICA. ADVOGADO. ENTENDIMENTO COM A PARTE ADVERSA SEM CIÊNCIA DO ADVOGADO CONTRARIO. Comete infração ética o advogado que estabelece entendimento com a parte adversa sem a ciência [...]
EMENTA: REPRESENTAÇÃO. ADVOGADO CONTRA ADVOGADO. PROVIMENTO 83/96. TENTATIVA DE ACORDO. SEM CONHECIMENTO ADVOGADO PARTE CONTRÁRIA. PROCEDÊNCIA. E, lícito a advogado buscar acordo para amenizar e abreviara a lide. Todavia [...]
