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Processo nº 202209930 Voto: Por unanimidade Presidente da turma: Ludmila de Castro Torres Relator (a): LUDIMILLA BORGES PIRES ADORNO Data da sessão: 24/11/2022 EMENTA: CONSULTA. CASO CONCRETO. NÃO COMPETE [...]
Processo nº 202209929 Voto: Por Unanimidade Presidente da turma: Ludmila de Castro Torres Relator (a): MATHEUS CARVALHO SOARES DE CASTRO Data da sessão: 24/11/2022 EMENTA: CONSULTA NÃO FORMULADA EM [...]
Processo nº 202108539 Voto: unanimidade Presidente da turma: Áthyla Serra da Silva Maia Relator (a): RENATA PEREIRA DIAS Data da sessão: 16/11/2022 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. IMPUTAÇÃO A TERCEIRO DE [...]
Processo nº 201900749 Voto: Por Unanimidade Presidente da turma: Ludmila de Castro Torres Relator (a): ÁTHYLA SERRA DA SILVA MAIA Data da sessão: 27/10/2022 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE [...]
Processo nº 202106131 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Woshington Luiz dos Reis Relator (a): MURILLO DE SOUZA Data da sessão: 01/12/2022 EMENTA: : Infração ético-disciplinar. Ausência de infração. [...]
Processo nº 202200823 Voto: Por unanimidade Presidente da turma: Woshington Luiz dos Reis Relator (a): INGRID GABRIELLA LIMA BARCELOS Data da sessão: 01/12/2022 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. ACUSAÇÃO DE ABANDONO [...]
Processo nº 202201962 Voto: UNANIMIDADE Presidente da turma: Gesner Souto de Souza Relator (a): Gesner Souto de Souza Data da sessão: 23/11/2022 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. LOCUPLETAMENTO, NÃO PRESTAÇÃO DE [...]
Processo nº: 202203813 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Alex José Silva Relator(a): EDUARDO ALVES CAIXETA Data da sessão: 17/10/2023 EMENTA: INFRAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. FATOS NÃO COMPROVADOS. AUSÊNCIA DE [...]
Processo nº 201711440 Voto: UNANIMIDADE Presidente da turma: Gesner Souto de Souza Relator (a): GLAUCO JORGE DO PRADO MIRANDA Data da sessão: 23/11/2022 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. LOCUPLETAMENTO, NÃO PRESTAÇÃO [...]
Processo nº 201803601 Voto: Por maioria Presidente da turma: Alex José Silva Relator (a): Dr. EDUARDO ALVES CAIXETA Data da sessão: 15/08/2022 EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. AUSÊNCIA DE [...]
Processo nº 202106008 Voto: Por unanimidade Presidente da turma: Gilson César Rodrigues Relator (a): Dra. ELISANGELA SOARES DE MELO Data da sessão: 23/11/2022 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. JUNTADA DE NOVA [...]
Processo nº 202006540 Voto: unanimidade Presidente da turma: Neliana Fraga de Sousa Relator (a): DANIEL VALADÃO DE BRITO FLEURY Data da sessão: 01/12/2022 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICA DISCIPLINAR. SOCIEDADE IRREGULAR. [...]
