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Processo nº: 202103624 Voto: unanimidade Presidente da turma: Neliana Fraga de Sousa Relator(a): JEFFERSON LUIZ MALESKI. Data da sessão: 01/06/2023 EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO SOBRE LOCUPLETAMENTO. NÃO PROVIMENTO. [...]
Processo nº: 202205438 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Paulo Sérgio Pereira da Silva Relator(a): DIMAS LEMES CARNEIRO JUNIOR Data da sessão: 09/03/2023 EMENTA: NO PRAZO LEGAL. AUSENCIA DE [...]
Processo nº: 202203269 Voto: Por maioria Presidente da turma: Matheus Carvalho Soares de Castro Relator(a): ELISMÁRCIO DE OLIVEIRA MACHADO Data da sessão: 09/05/2023 EMENTA: PROCESSO ÉTICODISCIPLINAR. INFRAÇÃO AO CODIGO [...]
Processo nº: 202008989 Voto: unanimidade Presidente da turma: Ludmila de Castro Torres Relator(a): RAFAEL PINHO DE OLIVEIRA Data da sessão: EMENTA: IMPROCEDÊNCIA DA REPRESENTAÇÃO ÉTICODISCIPLINAR. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DO [...]
Processo nº: 202104338 Voto: unanimidade Presidente da turma: Relator(a): RICARDO REIS FRANCO Data da sessão: 07/03/2023 EMENTA: INFRAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR FALTA DE PROVA – Acusação sobre conduta profissional [...]
Processo nº: 202109687 Voto: Unanimidade Presidente da turma: Glaycon de Paula Teixeira Relator(a): PAULO GUSTAVO PEDREIRA E SOUSA Data da sessão: 13/06/2023 EMENTA: N° ____/2023 – 6ª Câmara-GO INFRAÇÃO [...]
Processo nº: 202110087 Voto: unanimidade Presidente da turma: Kattiany Diamantino Cabral Moura Relator(a): THIAGO MORAES Data da sessão: 14/06/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO DISCIPLINAR. LOCUPLETAMENTO ILÍCITO. AUSÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. [...]
Processo nº: 202202172 Voto: Unanimidade Presidente da turma: Kattiany Diamantino Cabral Moura Relator(a): MARCUS VINICIUS SILVA COELHO Data da sessão: 12/11/2022 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. PRESCRIÇÃO AFASTADA. RECEBIMENTO DE VALORES [...]
Processo nº: 202107300 Voto: unanimidade Presidente da turma: Alex José Silva Relator(a): JAQUES BARBOSA DA SILVA JUNIOR Data da sessão: 20/06/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE [...]
Processo nº: 201803323 Voto: unanimidade Presidente da turma: Gesner Souto de Souza Relator(a): GESNER SOUTO DE SOUZA. Data da sessão: 21/06/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. DESÍDIA. ABANDONO DO PROCESSO. AUSÊNCIA [...]
Processo nº: 202103094 Voto: unanimidade Presidente da turma: Alex José Silva Relator(a): EDUARDO ALVES CAIXETA Data da sessão: 20/06/2023 EMENTA: INFRAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. ACEITAR PROCURAÇÃO DE QUEM JÁ TEM [...]
Processo nº: 202105212 Voto: Por unanimidade Presidente da turma: Neliana Fraga de Sousa Relator(a): SAMIR FARIA Data da sessão: 03/08/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. SUSPEITA DE FALSIFICAÇÃO DE NUMERAÇÃO [...]
