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Processo nº: 202104006 Voto: UNANIMIDADE Presidente da turma: Áthyla Serra da Silva Maia Relator(a): VITOR HUGO ARAUJO ALOISE Data da sessão: 08/03/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. COBRANÇA ARBITRÁRIA. ILEGITIMIDADE ATIVA. [...]
Processo nº: 201701872 Voto: UNANIMIDADE Presidente da turma: Áthyla Serra da Silva Maia Relator(a): RENATA PEREIRA DIAS Data da sessão: 08/03/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA DAS [...]
Processo nº: 202105478 Voto: MAIORIA Presidente da turma: Woshington Luiz dos Reis Relator(a): LEANDRO DA SILVA BORBA Data da sessão: 02/02/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. CAPTAÇÃO ILÍCITA DE CLIENTELA. PATROCÍNIO [...]
Processo nº: 202108921 Voto: unanimidade Presidente da turma: Glaycon de Paula Teixeira Relator(a): DIVINO LUIZ DA SILVEIRA. Data da sessão: 07/03/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. ADVOGADO. FALTA DE PROVAS DA [...]
Processo nº: 202101199 Voto: unanimidade Presidente da turma: Glaycon de Paula Teixeira Relator(a): PAULO GUSTAVO PEDREIRA E SOUSA Data da sessão: 07/03/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO. INFRAÇÃO ÉTICA DISCIPLINAR. INCOMPETÊNCIA DE [...]
Processo nº: 202006718 Voto: unanimidade Presidente da turma: Neliana Fraga de Sousa Relator(a): FERNANDO HENRIQUE BARCELOS GUIMARÃES RIBEIRO. Data da sessão: 03/03/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO. Atuação em processo judicial por [...]
Processo nº: 202205618 Voto: unanimidade Presidente da turma: Ludmila de Castro Torres Relator(a): GLAYCON DE PAULA TEIXEIRA Data da sessão: 28/02/2023 EMENTA: PROCEDIMENTO DE EXCLUSÃO DOS QUADROS DA ORDEM. [...]
Processo nº: 202205820 Voto: unanimidade Presidente da turma: Ludimilla Borges Pires Adorno Relator(a): FERNANDO HENRIQUE MARTINS CREMONESE Data da sessão: 08/03/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO REALIZADA POR CLIENTE, ANTE INDÍCIOS DE [...]
Processo nº: 202203050 Voto: UNANIMIDADE Presidente da turma: Alex José Silva Relator(a): JAQUES BARBOSA DA SILVA JUNIOR Data da sessão: 14/03/2023 EMENTA: : FALTA DE PROVAS. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. [...]
Processo nº: 202206357 Voto: unanimidade Presidente da turma: Ludimilla Borges Pires Adorno Relator(a): THOMAZ RICARDO LOPES VALLE DE BRITTO RANGEL Data da sessão: 08/03/2023 EMENTA: : Representação Ético-Disciplinar. Patrocínio [...]
Processo nº 201702102 Voto: unanimidade Presidente da turma: Fabrício de Melo Barcelos Costa Relator(a): JAIRO RIBEIRO DE OLIVEIRA Data da sessão: 15/09/2020 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICODISCIPLINAR. DESÍDIA. INÉRCIA DO ADVOGADO. [...]
Processo nº: 202109858 Voto: UNANIMIDADE Presidente da turma: Glaycon de Paula Teixeira Relator(a): GLAYCON DE PAULA TEIXEIRA Data da sessão: 07/03/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. REPRESENTADO CONTRATADO PARA PROTOCOLO [...]
