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Processo nº: 202109214 Voto: UNANIMIDADE Presidente da turma: Alex José Silva Relator(a): JAQUES BARBOSA DA SILVA JUNIOR Data da sessão: 18/04/2023 EMENTA: : REPRESENTAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OFENSA AO ESTATUTO [...]
Processo nº: 202110107 Voto: UNANIMIDADE Presidente da turma: Matheus Carvalho Soares de Castro Relator(a): PAULO RICARDO DE OLIVEIRA SAMPAIO Data da sessão: 11/04/2023 EMENTA: PROCESSO ÉTICO DISCIPLINAR. EXTINTA PUNIBILIDADE [...]
Processo nº: 202203730 Voto: UNANIMIDADE Presidente da turma: Glaycon de Paula Teixeira Relator(a): BIANCA SILVA NASCIMENTO DE PAULA Data da sessão: 11/04/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. INEXISTÊNCIA DE PROVAS. COMPROVAÇÃO [...]
Processo nº: 202007945 Voto: UNANIMIDADE Presidente da turma: Áthyla Serra da Silva Maia Relator(a): AURÉLIO FERNANDES PEIXOTO Data da sessão: 12/04/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO SOB ALEGAÇÃO DE CAPTAÇÃO INDEVIDA DE [...]
Processo nº: 202106227 Voto: UNANIMIDADE Presidente da turma: Gilson César Rodrigues Relator(a): ELISANGELA SOARES DE MELO Data da sessão: 19/04/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. ACUSAÇÃO DE ABANDONO PROCESSUAL. NÃO CONFIGURADO [...]
Processo nº: 202207303 Voto: UNANIMIDADE Presidente da turma: Neliana Fraga de Sousa Relator(a): DANIEL VALADÃO DE BRITO FLEURY Data da sessão: 06/04/2023 EMENTA: : REPRESENTAÇÃO ÉTICA DISCIPLINAR. ESCRITO DESTINADO [...]
Processo nº: 202002610 Voto: UNANIMIDADE Presidente da turma: Paula Alexandrina Vale de Medeiros Relator(a): KEILA DELFINA DO CARMO GUEDES Data da sessão: 05/04/2023 EMENTA: INSCRIÇÃO SUPLEMENTAR. HABITUALIDADE. LIMITE DE [...]
Processo nº: 202104092 Voto: UNANIMIDADE Presidente da turma: Glaycon de Paula Teixeira Relator(a): PAULO GUSTAVO PEDREIRA E SOUSA Data da sessão: 07/03/2023 EMENTA: N° ____/2023 – 6ª Câmara-GO INFRAÇÃO [...]
Processo nº: 202203960 Voto: UNANIMIDADE Presidente da turma: Renata Osório Caciquinho Bittencourt Relator(a): WANDERSON ALVES OLIVEIRA Data da sessão: 18/04/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. EXISTÊNCIA DE PROVA DE INFRAÇÃO ÉTICODISCIPLINAR [...]
Processo nº: 202208491 Voto: UNANIMIDADE Presidente da turma: Áthyla Serra da Silva Maia Relator(a): MURILLO GONÇALVES RAMALHO Data da sessão: 12/04/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO SOB ALEGAÇÃO DE QUE O REPRESENTADO [...]
Processo nº: 202102229 Voto: MAIORIA Presidente da turma: Neliana Fraga de Sousa Relator(a): SAMIR FARIA Data da sessão: 06/04/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO PROCEDENTE EM PARTE LOCUPLETAMENTO FALTA DE REPASSE [...]
Processo nº: 202103215 Voto: UNANIMIDADE Presidente da turma: Simone Rodrigues de Souza Relator(a): JOAO ANTONIO LACERDA FILHO Data da sessão: 13/04/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. ALEGAÇÃO DE QUE HOUVE REQUISIÇÃO [...]
