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Processo nº 202005725 Voto: UNANIMIDADE Presidente da turma: GESNER SOUTO DE SOUZA Relator(a): GESNER SOUTO DE SOUZA Data da sessão: 19/12/2022 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. SUPOSTA CAPTAÇÃO DE CLIENTELA. AUSÊNCIA [...]
Processo nº 202104446 Voto: UNANIMIDADE Presidente da turma: RENATA OSÓRIO CACIQUINHO BITTENCOURT Relator(a): RENATA OSÓRIO CACIQUINHO BITTENCOURT Data da sessão: 18/10/2022 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. ÔNUS DA PROVA. AUSÊNCIA DE [...]
Processo nº: 202201390 Voto: unanimidade Presidente da turma: Alex José Silva Relator(a): ALEX JOSÉ SILVA Data da sessão: 14/03/2023 EMENTA: LOCUPLETAMENTO ÀS CUSTAS DO CLIENTE. NÃO PRESTAÇÃO DE CONTAS. [...]
Processo nº 201902854 Voto: POR MAIORIA Presidente da turma: RENATA OSÓRIO CACIQUINHO BITTENCOURT Relator(a): RENATA OSÓRIO CACIQUINHO BITTENCOURT Data da sessão: 22/11/2022 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. JUNTADA DE PROCURAÇÃO [...]
Processo nº: 202110009 Voto: unanimidade Presidente da turma: Matheus Carvalho Soares de Castro Relator(a): APARECIDO BERNADO DA COSTA Data da sessão: 07/03/2023 EMENTA: PROCEDIMENTO ÉTICO-DISCIPLINAR. INFRAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR EM RAZÃO [...]
Processo nº 202204780 Voto: UNANIMIDADE Presidente da turma: Renata Osório Caciquinho Bittencourt Relator(a): MARCOS AURÉLIO LOUZADA DE SOUZA Data da sessão: 14/02/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO. INFRAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. PROCURAÇÃO. FALSIDADE DA [...]
Processo nº 202107210 Voto: UNANIMIDADE Presidente da turma: SIMONE RODRIGUES DE SOUZA Relator(a): GIOVANNI CALDAS VIEIRA MACHADO Data da sessão: 09/02/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. PREJUÍZO AO CLIENTE PELA NÃO [...]
Processo nº 202204461 Voto: Por unanimidade Presidente da turma: Áthyla Serra da Silva Maia Relator (a): VITOR HUGO ARAUJO ALOISE Data da sessão: 14/12/2022 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. SIGILO. REPRESENTADO [...]
Processo nº 202105849 Voto: Por unanimidade Presidente da turma: Gilson César Rodrigues Relator (a): BRUNA ANDRESSA BUZINHANI ARAUJO Data da sessão: 19/12/2022 EMENTA: INFRAÇÃO ÉTICA DISCIPLINAR. DESÍDIA PROFISSIONAL. FALTA [...]
Processo nº 201908851 Voto: Por unanimidade Presidente da turma: Gilson César Rodrigues Relator (a): WANDERSON CARLOS PEREIRA DOS SANTOS Data da sessão: 23/11/2022 EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EFEITO MODIFICATIVO. [...]
Processo nº 202110092 Voto: unanimidade Presidente da turma: Woshington Luiz dos Reis Relator(a): Ingrid Gabriella Lima Barcelos Data da sessão: 02/02/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. INEXISTÊNCIA DE INFRAÇÃO ÉTICA-DISCIPLINAR. NÃO [...]
Processo nº 201702167 Voto: unanimidade Presidente da turma: Paulo Sérgio Pereira da Silva Relator(a): DIMAS LEMES CARNEIRO JUNIOR Data da sessão: 10/11/2022 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. ÔNUS DA PROVA. AUSÊNCIA [...]
