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Processo nº: 202204067 Voto: unanimidade Presidente da turma: Renata Osório Caciquinho Bittencourt Relator(a): RAFAEL AUGUSTO JUSTINO PEREIRA Data da sessão: 20/06/2023 EMENTA: ALEGAÇÃO DE INFRAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. FRAUDE. AUSÊNCIA [...]
Processo nº 202208645 Voto: unanimidade Presidente da turma: Ludmila de Castro Torres Relator (a): CASSIO LANDER DOREA CASAS Data da sessão: 07/06/2023 EMENTA: AUSÊNCIA DE DESCRIÇÃO DE INFRAÇÃO ÉTICA. [...]
Processo nº: 201907670 Voto: unanimidade Presidente da turma: Gilson César Rodrigues Relator(a): GILSON CÉSAR RODRIGUES Data da sessão: 21/06/2023 EMENTA: 13ª CÂMARA JULGADORA DO TRIBUNAL DE ÉTICA E DISCIPLINA [...]
Processo nº: 202106473 Voto: unanimidade Presidente da turma: Simone Rodrigues de Souza Relator(a): LEONARA PATRÍCIA RODRIGUES DE MORAIS OLIVEIRA Data da sessão: 15/06/2023 EMENTA: IMPROCEDÊNCIA. AUSÊNCIA DE PROVAS, fatos [...]
Processo nº 202202689 Voto: unanimidade Presidente da turma: Neliana Fraga de Sousa Relator (a): SAMIR FARIA Data da sessão: 01.06.2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. RENÚNCIA AO MANDATO PROCURATÓRIO. IMPEDIMENTO [...]
Processo nº: 201804020 Voto: unanimidade Presidente da turma: Paulo Sérgio Pereira da Silva Relator(a): FABIER REZIO REIS Data da sessão: 11/05/2023 EMENTA: AUSÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E/OU REPASSE [...]
Processo nº: 202326262 Voto: unanimidade Presidente da turma: Ludmila de Castro Torres Relator(a): ATHYLA SERRA DA SILVA MAIA Data da sessão: 18/05/2023 EMENTA: PROCEDIMENTO DE SUSPENSÃO PREVENTIVA. PRESENÇA DOS [...]
Processo nº 202103245 Voto: unanimidade Presidente da turma: Paula Alexandrina Vale de Medeiros Relator (a): KEILA DELFINA DO CARMO GUEDES Data da sessão: 07/06/2023 EMENTA: LOCUPLETAMENTO. DEVER DE PRESTAR [...]
Processo nº: 202108723 Voto: Unanimidade Presidente da turma: Gesner Souto de Souza Relator(a): HUMBERTO MARINHO ABREU OLIVEIRA Data da sessão: 19/05/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICODISCIPLINAR. NÃO PRESTAÇÃO DE CONTAS. CONDUTA [...]
Processo nº: 202107628 Voto: unanimidade Presidente da turma: Simone Rodrigues de Souza Relator(a): LEONARA PATRÍCIA RODRIGUES DE MORAIS OLIVEIRA Data da sessão: 11/05/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO IMPROCEDENTE LOCUPLETAMENTO [...]
Processo nº: 202200951 Voto: unanimidade Presidente da turma: Kattiany Diamantino Cabral Moura Relator(a): THOMAZ RICARDO LOPES VALLE DE BRITTO RANGEL Data da sessão: 15/05/2023 EMENTA: Representação Ético-Disciplinar. Prejuízo decorrente [...]
Processo nº: 202105674 Voto: unanimidade Presidente da turma: Áthyla Serra da Silva Maia Relator(a): RENATA PEREIRA DIAS Data da sessão: 10/05/2023 EMENTA: : REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE PROVAS, SUPOSIÇÕES [...]
