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EMENTA: ADVOGADO. JUNTADA PROCURAÇÃO PROCESSO COM PATRONO CONSTITUÍDO NECESSIDADE FALTA DE PROVAS. IMPROCEDÊNCIA. E primordial para que haja quaisquer sanções ao Representando por falta ética, que [...]
Ementa: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. INFRAÇÃO CARACTERIZADA. É DEVER DO ADVOGADO INFORMAR DE FORMA CLARA E INEQUÍVOCA OS EVENTUAIS RISCOS DE SUA PRETENSÃO. FLATA DE INFORMAÇÃO. PROCEDÊNCIA.Acórdão: Representação julgada procedente, [...]
EMENTA REPRESENTAÇÃO. ILEGITIMIDADE DE PARTE. A REPRESENTAÇÃO PRECISA ESTAR MUNIDA DE INSTRUMENTO LEGAL QUE AUTORIZE A AÇÃO DE TERCEIROS EM NOME DO INTERESSADO. APURAÇÃO DE INFRAÇÃO ÉTICA PREJUDICADA. [...]
EMENTA REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE PROVA. Há que ser julgada improcedente a representação quando não há documentos comprobatórios das infrações éticos disciplinares arguidas. Acórdão: Representação julgada improcedente. Processo nº [...]
Processo nº : 2013/00551 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Frederico Augusto Auad de Gomes Relatora: Denise Alves de Miranda Bento Data da Sessão: 04.11.2014 Ementa: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. AUSÊNCIA [...]
Processo nº : 2009/08665 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Frederico Augusto Auad de Gomes Relator: Bruno Schettini Dantas Data da Sessão: 04.11.2014 Ementa: REPRESENTAÇÃO. INFRAÇÃO ÉTICA. PRESCRIÇÃO DA [...]
Processo nº : 2013/06851 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Frederico Augusto Auad de Gomes Relator: Juliano Rocha Dantas Data da Sessão: 04.11.2014 Ementa: Inconsistência no substrato probatório, fragilidade [...]
Processo nº : 2013/03744 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Frederico Augusto Auad de Gomes Relator: Reginaldo Ferreira Adorno Filho Data da Sessão: 04.11.2014 Ementa: Não comprovada a efetiva [...]
Processo nº : 2013/00517 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Mauro Lázaro Gonzaga Jayme Relator: Wemerson Argenta Santhomé Data da Sessão: 05/11/2014 EMENTA: INFRAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. PROVAS QUE NÃO HARMONIZAM [...]
Processo nº : 2013/05195 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Mauro Lázaro Gonzaga Jayme Relator: Joaquim Guilherme Torres Data da Sessão: 05/11/2014 EMENTA: REPRESENTAÇÃO. ÉTICO DISCIPLINAR. FATOS NÃO COMPROVADOS. [...]
Processo nº : 2012/00067 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Mauro Lázaro Gonzaga Jayme Relator: Wemerson Argenta Santhomé Data da Sessão: 05/11/2014 EMENTA: INFRAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. RETENÇÃO ABUSIVA DE [...]
Processo nº : 2012/01335 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Mauro Lázaro Gonzaga Jayme Relator: Ayres Furquim Cabral Júnior Data da Sessão: 05/11/2014 EMENTA: REPRESENTAÇÃO. Fatos não comprovados. Improcedência. [...]
