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Ementa: Representação. Locupletamento. Não configurado. O recebimento do valor contratado no importe de 50% do benefício auferido pelo constituinte verificado os princípios contidos no ordenamento deontológico, dentre os quais [...]
Ementa: ACUSAÇÃO DE CONDUTA ANTIÉTICA – INEFICÁCIA PROBATÓRIA. AUSENTES OS ELEMENTOS DO TIPO. ATIPICIDADE DA CONDUTA. INFRAÇÃO NÃO COMPROVADA. A conduta do advogado para que seja analisada e julgada [...]
Ementa: RETENÇÃO DE AUTOS. ABUSIVIDADE NÃO CARACTERIZADA. AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO/ INTIMAÇÃO VÁLIDA DO REPRESENTADO PARA DEVOLUÇÃO DOS AUTOS. IMPROCEDÊNCIA. Não Havendo prova de intimação ou notificação judicial válida ao [...]
Ementa: ACUSAÇÃO DE CONDUTA ANTIÉTICA – INEFICÁCIA PROBATÓRIA. AUSENTES OS ELEMENTOS DO TIPO. ATIPICIDADE DA CONDUTA. INFRAÇÃO NÃO COMPROVADA. A conduta do advogado para que seja analisada e julgada [...]
Ementa: ACORDO JUSTIÇA DO TRABALHO – LIDE SIMULADA – INEFICÁCIA PROBATÓRIA – NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO. A mera suposição de magistrado não conduz a caracterização de lide simulada. A prova [...]
Proc. nº 2011/03731. V.U. Presidente da 5ª Turma: Dr. José Antônio de Paula Itacaramby Relator: Dra. Lara Nunes Lobo Riccioppo. Data da sessão: 26/11/2014. Ementa: Acusação sobre conduta anti-ética [...]
Proc. nº 2011/03301. V.U. Presidente da 5ª Turma: Dr. José Antônio de Paula Itacaramby Relator: Dra. Lara Nunes Lobo Riccioppo. Data da sessão: 26/11/2014. Ementa: EMENTA Acusação sobre [...]
Proc. nº 2013/00554. V.U. Presidente da 5ª Turma: Dr. José Antônio de Paula Itacaramby Relator: Dr. Valdely de Sousa Ferreira. Data da sessão: 26/11/2014. Ementa: INFRAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. DESÍDIA [...]
Proc. nº 2013/04523. V.U. Presidente da 5ª Turma: Dr. José Antônio de Paula Itacaramby Relator: Dr. Valdely de Sousa Ferreira. Data da sessão: 26/11/2014. Ementa: INFRAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. Retenção [...]
Proc. nº 2013/05834. V.U. Presidente da 5ª Turma: Dr. José Antônio de Paula Itacaramby Relator: Dr. Luiz Rodrigues da Silva Data da sessão: 26/11/2014. Ementa: INFRAÇÃO ÉTICA. ADVOGADA SUSPENSA. [...]
Proc. nº 2012/03703. V.U. Presidente da 5ª Turma: Dr. José Antônio de Paula Itacaramby Relator: Dr. Gleidson Rocha Teles Data da sessão: 26/11/2014. Ementa: INFRAÇÃO DISCIPLINAR – VIOLAÇÃO AO [...]
Processo nº : 2011/05655 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Ricardo José Ferreira Relator: Nelson Rodrigues Martins Júnior Data da Sessão: 09/12/2014 EMENTA:ACUSAÇÃO DE CONDUTA ANTIÉTICA- INSUFICIENTE PROBATÓRIA- INFRAÇÃO [...]
