Ementários

Filtro

Processo nº : 2013/05481 Voto: Por Unanimidade Presidente da 3ª Turma: Mário Jose de Moura Junior Relator: Deijan Willian Ribeiro da Silva Data da Sessão: 21.05.2015. Ementa: REPRESENTAÇÃO. CERCEAMENTO [...]

Processo nº : 2013/04437 Voto: Por Unanimidade Presidente da 3ª Turma: Mário Jose de Moura Junior Relator: Rodrigo Moraes Leme Data da Sessão: 21.05.2015. Ementa:PROCESSO DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE PROVAS. [...]

Processo nº : 2010/04919 Voto: Por Unanimidade Presidente da 3ª Turma: Mário Jose de Moura Junior Relator: Rodrigo Moraes Leme Data da Sessão: 21.05.2015. Ementa: PROCESSO DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE [...]

Processo nº : 2010/03264 Voto: Por Unanimidade Presidente da 3ª Turma: Mário Jose de Moura Junior Relator: Ronam Antônio Azzi Filho Data da Sessão: 21.05.2015. Ementa: REPRESENTAÇÃO. INFRAÇÃO ÉTICA. [...]

Processo nº : 2014/00060 Voto: Por Unanimidade Presidente da 3ª Turma: Mário Jose de Moura Junior Relator: Deijan Willian Ribeiro da Silva Data da Sessão: 21.05.2015. Ementa: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. [...]

Processo nº : 2014/00058 Voto: Por Unanimidade Presidente da 3ª Turma: Mário Jose de Moura Junior Relator: Lourival de Moraes Fonseca Júnior Data da Sessão: 21.05.2015. Ementa: RETENÇÃO DE [...]

Processo nº : 2014/00057 Voto: Por Unanimidade Presidente da 3ª Turma: Mário Jose de Moura Junior Relator: José Murilo Soares de Castro Data da Sessão: 21.05.2015. Ementa: RETENÇÃO DE [...]

Processo nº : 2014/00068 Voto: Por Unanimidade Presidente da 3ª Turma: Mário Jose de Moura Junior Relator: Leonardo da Costa Araújo Lima Data da Sessão: 21.05.2015. Ementa: PROCESSO ÉTICO-DISIPLINAR. [...]

Processo nº : 2013/03745 Voto: Por Unanimidade Presidente da 2ª Turma: Mauro Lazaro Gonzaga Jayme Relatora: Leila Márcia Pinheiro Potiguar Data da Sessão: 20.05.2015. Ementa: ALEGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO INDEVIDA [...]

Processo nº : 2013/07985 Voto: Por Unanimidade Presidente ad hoc da 2ª Turma: Wemerson Argenta Santhomé Relator: Mauro Lazaro Gonzaga Jayme Data da Sessão: 20.05.2015. Ementa: ACUSAÇÃO DE CONDUTA [...]

Processo nº : 2013/07578 Voto: Por Unanimidade Presidente ad hoc da 2ª Turma: Wemerson Argenta Santhomé Relator: Mauro Lazaro Gonzaga Jayme Data da Sessão: 20.05.2015. Ementa: ACUSAÇÃO DE CONDUTA [...]

Processo nº : 2011/06082 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Ricardo José Ferreira Relator: Ricardo José Ferreira Data da Sessão: 26.05.2015 EMENTA: Advogada. Locupletamento. Comprovação. Infração Ética Comprovada. O [...]