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Processo nº: 2013/05237 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Frederico Augusto Auad de Gomes Relator: Juliano Rocha Dantas Data da Sessão: 19.05.2015 EMENTA:Insatisfação do Representante. improcedência, falta de substrato [...]
Processo nº : 2013/04571 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Ricardo José Ferreira Relator: Filemon Santana Mendes Data da Sessão: 12.05.2015 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR HIPOTÉTICA RETENÇÃO ABUSIVA DE [...]
Processo nº : 2013/05198 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Ricardo José Ferreira Relator: Filemon Santana Mendes Data da Sessão: 12.05.2015 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR HIPOTÉTICA RETENÇÃO ABUSIVA DE [...]
Processo nº : 2013/06419 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Ricardo José Ferreira Relator: Helier Prados Silva Data da Sessão: 12.05.2015 EMENTA: RETENÇÃO DE AUTOS.AUSÊNCIA DE PROVA DE INTIMAÇÃO [...]
Processo nº : 2012/06661 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Ricardo José Ferreira Relator: Helier Prados Silva Data da Sessão: 12.05.2015 EMENTA: FATURAS DE ENERGIA. CONSUMIDORES DIVERSAS. ENDEREÇO ÚNICO [...]
Processo nº : 2013/00488 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Ricardo José Ferreira Relator: Albérico Oliveira de Andrade Data da Sessão: 12.05.2015 EMENTA: REPRESENTAÇÃO. ATRAVESSAMENTO DE PROCURAÇÃO EM PROCESSO [...]
Processo nº : 2013/07280 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Ricardo José Ferreira Relator: Nelson Rodrigues Martins Júnior Data da Sessão: 12.05.2015 EMENTA: RETENÇÃO ABUSIVA DE AUTOS. INEXISTÊNCIA DE [...]
Processo nº : 2013/07995 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Ricardo José Ferreira Relator: Ricardo José Ferreira Data da Sessão: 12.05.2015 EMENTA: ADVOGADO. INFRAÇÃO. PROVA. NECESSIDADE. Para a configuração [...]
Processo nº : 2013/00675 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Ricardo José Ferreira Relator: Roberto Serra da Silva Maia Data da Sessão: 12.05.2015 EMENTA: PROCEDIMENTO ÉTICO-DISCIPLINAR. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE [...]
Processo nº: 2013/00687 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Frederico Augusto Auad de Gomes Relator: Reginaldo Ferreira Adorno Filho Data da Sessão: 19.05.2015 EMENTA:É dever do advogado de prestar [...]
Processo nº : 2013/07262 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: José Antônio de Paula Itacaramby Relator: Dr. Valdely de Sousa Ferreira Data da Sessão: 13.05.2015 EMENTA: CARGA ABUSIVA – [...]
Processo nº : 2013/03930 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: José Antônio de Paula Itacaramby Relator: Luiz Rodrigues de Paula Itacaramby Data da Sessão: 13.05.2015 EMENTA: Representação Ética. Oficio [...]
