Filtro
Processo nº : 2013/00585 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: José Antônio de Paula Itacaramby Relator: Gleidson Rocha Teles Data da Sessão: 12.08.2015 EMENTA: RETENÇÃO ABUSIVA DE AUTOS – [...]
Processo nº : 2013/04548 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Mauro Lázaro Gonzaga Jayme Relator: Thiago Ferreira de Souza Data da Sessão: 12.08.2015 EMENTA: RETENÇAO DE AUTOS NÃO CARACTERIZADA [...]
Processo nº : 2013/04520 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Mauro Lázaro Gonzaga Jayme Relator: Joaquim Guilherme Torres Data da Sessão: 12.08.2015 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR RETENÇÃO [...]
Processo nº : 2011/04803 e Apensos Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Mauro Lázaro Gonzaga Jayme Relator: Joaquim Guilherme Torres Data da Sessão: 12.08.2015 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR [...]
Processo nº : 2014/03853 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Mauro Lázaro Gonzaga Jayme Relator: Mauro Lázaro Gonzaga Jayme Data da Sessão: 12.08.2015 EMENTA: ACUSAÇÃO DE CONDUTA ANTIÉTICA RETENÇÃO [...]
Processo nº : 2013/07949 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Mauro Lázaro Gonzaga Jayme Relator: Mauro Lázaro Gonzaga Jayme Data da Sessão: 12.08.2015 EMENTA: ACUSAÇÃO DE CONDUTA ANTIÉTICA RETENÇÃO [...]
Processo nº : 2013/00545 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Mauro Lázaro Gonzaga Jayme Relatora: Leila Márcia Pinheiro Potiguar Data da Sessão: 12.08.2015 EMENTA: RETENÇÃO DE PROCESSO COM PRAZO [...]
Processo nº : 2013/00613 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Mauro Lázaro Gonzaga Jayme Relatora: Leila Márcia Pinheiro Potiguar Data da Sessão: 12.08.2015 EMENTA: RETENÇÃO DE PROCESSO COM PRAZO [...]
Processo nº : 2014/03881 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Mário José de Moura Júnior Relator: Rodrigo Moraes Leme Data da Sessão: 13.08.2015 EMENTA:RETENÇÃO ABUSIVA DE AUTOS. AUSÊNCIA DE [...]
Processo nº : 2014/00030 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Mário José de Moura Júnior Relator: Rodrigo Moraes Leme Data da Sessão: 13.08.2015 EMENTA:RETENÇÃO ABUSIVA DE AUTOS. NOTIFICAÇÃO PESSOAL. [...]
Processo nº : 2013/07279 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Frederico Augusto Auad de Gomes Relator: Reginaldo Ferreira Adorno Filho Data da Sessão: 11.08.2015 EMENTA: Retenção abusiva de autos. [...]
Processo nº : 2012/06672 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Mauro Lázaro Gonzaga Jayme Relator: Jaques Barbosa da Silva Júnior Data da Sessão: 12.08.2015 EMENTA: Representação. Retenção abusiva de [...]
