Filtro
Processo nº: 2013/07264 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: José Antônio de Paula Itacaramby Relator: Valdely de Sousa Ferreira Data da Sessão: 07.10.2015 Ementa: INFRAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR [...]
Processo nº: 2014/00066 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: José Antônio de Paula Itacaramby Relator: Valdely de Sousa Ferreira Data da Sessão: 07.10.2015 Ementa: CARGA ABUSIVA – RETENÇÃO DOS [...]
Processo nº: 2013/07536 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: José Antônio de Paula Itacaramby Relator: Luiz Rodrigues da Silva Data da Sessão: 07.10.2015 Ementa: RETENÇÃO ABUSIVA DE AUTOS. CONFIGURAÇÃO. [...]
Processo nº: 2013/07518 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: José Antônio de Paula Itacaramby Relator: José Antônio de Paula Itacaramby Data da Sessão:07/10/2015 Ementa: ADVOGADO. RETENÇÃO. ABUSIVIDADE. INEXISTENTE. IMPROCEDENTE. [...]
Processo nº: 2012/04982 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Ricardo José Ferreira Relator: Valdir de Araujo Cesar Data da Sessão: 22.09.2015 Ementário: REPRESENTAÇÃO. ALEGAÇÃO CONTRA ADVOGADO. FALTA DE PROVAS. [...]
Processo nº: 2012/01412 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Ricardo José Ferreira Relator: Roberto Serra da Silva Maia Data da Sessão:22.09.2015 Ementa: PROCEDIMENTO ÉTICO-DISCIPLINAR. HONORÁRIOS. RECEBIMENTO. CONDUTA ATÍPICA. ABSOLVIÇÃO. [...]
Processo nº: 2013/00539 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Ricardo José Ferreira Relator: Roberto Serra da Silva Maia Data da Sessão: 22.09.2015 EMENTA: PROCEDIMENTO ÉTICO-DISCIPLINAR. ELEIÇÕES DA OAB. VEICULAÇÃO [...]
Processo nº: 2014/04828 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Ricardo José Ferreira Relator: Ricardo Ferreira Data da Sessão: 22.09.2015 Ementa: ADVOGADO. RECEBIMENTO DE ALVARÁ. AÇÃO CONSIGNATÓRIA. HONORÁRIOS DE 40%. [...]
Processo nº: 2013/00667 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Frederico Augusto Auad de Gomes Relator(a): Bruno Schettini Dantas Data da Sessão: 06.10.2015 Ementa: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. FALTA DE PROVAS. [...]
Processo nº: 2013/00623 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Ricardo José Ferreira Relator: Nelson Rodrigues Martins Júnior Data da Sessão: 22.09.2015 Ementa: ABANDONO DE CAUSA. CARÊNCIA DE PROVAS. O [...]
Processo nº: 2013/06785 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Frederico Augusto Auad de Gomes Relator(a): Denise Alves de Miranda Bento Data da Sessão: 06.10.2015 Ementa: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. AUSÊNCIA [...]
Processo nº: 2014/04569 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Frederico Augusto Auad de Gomes Relator(a): Denise Alves de Miranda Bento Data da Sessão: 06.10.2015 Ementa: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. FALTA [...]
