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Processo nº: 2014/05470 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: José Antônio de Paula Itacarambry Relator: Lara Nunes Lobo Riccioppo Costa Data da Sessão: 23.09.2015 EMENTA RETENÇÃO ABUSIVA DE [...]
Processo nº: 2012/06191 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Ricardo José Ferreira Relator: Valdir de Araujo Cesar Data da Sessão: 22.09.2015 Ementario: SINDICATO. REPRESENTAÇÃO CONTRA ADVOGADO. DIREITOS PERSOALÍSSIMOS DO [...]
Processo nº: 2012/04982 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Ricardo José Ferreira Relator: Valdir de Araujo Cesar Data da Sessão: 22.09.2015 Ementário: REPRESENTAÇÃO. ALEGAÇÃO CONTRA ADVOGADO. FALTA DE PROVAS. [...]
Processo nº: 2014/07131 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Ricardo José Ferreira Relator: Albérico Oliveira de Andrade Data da Sessão: 22.09.2015 EMENTA: RETENÇÃO ABUSIVA DE AUTOS. NECESSIDADE DA PROVA [...]
Processo nº: 2014/06672 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Ricardo José Ferreira Relator: Roberto Serra da Silva Maia Data da Sessão: 22.09.2015 EMENTA: PROCEDIMENTO ÉTICO-DISCIPLINAR. COMUNICADO PADRONIZADO DIFUNDINDO TESE [...]
Processo nº: 2012/01412 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Ricardo José Ferreira Relator: Roberto Serra da Silva Maia Data da Sessão:22.09.2015 Ementa: PROCEDIMENTO ÉTICO-DISCIPLINAR. HONORÁRIOS. RECEBIMENTO. CONDUTA ATÍPICA. ABSOLVIÇÃO. [...]
Processo nº: 2014/04488 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Ricardo José Ferreira Relator: Filemon Santana Mendes Data da Sessão: 22.09.2015 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR- IMPUTAÇÃO RETENÇÃO ABUSIVA DE PROCESSO JUDICIAL. [...]
Processo nº: 2013/06970 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Ricardo José Ferreira Relator: Nelson Rodrigues Martins Júnior Data da Sessão: 22.09.2015 EMENTA: PROCEDIMENTO ÉTICO-DISCIPLINAR. ADVOGADO QUE PETICIONA JUNTANDO PROCURAÇÃO [...]
Processo nº: 2013/07526 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Ricardo José Ferreira Relator: Helier Prados Silva Data da Sessão: 22.09.2015 Ementa: REPRESENTAÇÃO DISCIPLINAR POR RETENÇÃO DE AUTOS – FALTA [...]
Processo nº: 2013/00623 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Ricardo José Ferreira Relator: Nelson Rodrigues Martins Júnior Data da Sessão: 22.09.2015 Ementa: ABANDONO DE CAUSA. CARÊNCIA DE PROVAS. O [...]
Processo nº: 2013/06785 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Frederico Augusto Auad de Gomes Relator(a): Denise Alves de Miranda Bento Data da Sessão: 06.10.2015 Ementa: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. AUSÊNCIA [...]
Processo nº: 2014/04569 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Frederico Augusto Auad de Gomes Relator(a): Denise Alves de Miranda Bento Data da Sessão: 06.10.2015 Ementa: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. FALTA [...]
