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Processo nº: 202211636 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Matheus Carvalho Soares de Castro Relator(a): PAULO ROBERTO RESENDE NASCIMENTO Data da sessão: 12/09/2023 EMENTA: PROCEDIMENTO ÉTICO-DISCIPLINAR. LOCUPLETAMENT. RETENÇÃO INDEVIDA [...]
Processo nº: 202006165 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Glaycon de Paula Teixeira Relator(a): RICARDO REIS FRANCO Data da sessão: 08/08/2023 EMENTA: INFRAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR CARÊNCIA DE PROVAS [...]
Processo nº: 202106050 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Woshington Luiz dos Reis Relator(a): ANA CAROLINA LAZZAROTTO Data da sessão: 03/08/2023 EMENTA: LOCUPLETAMENTO. Fato Comprovado. Existência de Infração Ética. [...]
Processo nº: 202204208 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Ludmila de Castro Torres Relator(a): ALEX JOSÉ SILVA Data da sessão: 31/08/2023 EMENTA: PROCESSO ÉTICO DISCIPLINAR. VIOLAÇÃO AO ART. 34, [...]
Processo nº: 201900582 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Neliana Fraga de Sousa Relator(a): ADEMIR GOMES DE SOUZA Data da sessão: 05/09/2023 EMENTA: EXERCÍCIO ILGAL DA PROFISSÃO. POSTERIOR INSCRIÇÃO [...]
Processo nº: 201808710 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Neliana Fraga de Sousa Relator(a): DANIEL VALADÃO DE BRITO FLEURY Data da sessão: 05/09/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICA DISCIPLINAR. CONDUTA INCOMPATÍVEL [...]
Processo nº: 202329600 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Ludmila de Castro Torres Relator(a): GILSON CÉSAR RODRIGUES Data da sessão: 31/08/2023 EMENTA: ORGÃO ESPECIAL TED/OAB/GO. PEDIDO DE REVISÃO. INÉPCIA [...]
Processo nº: 202328681 Voto: por maioria Presidente da turma: Ludmila de Castro Torres Relator(a): HUMBERTO MARINHO ABREU OLIVEIRA Data da sessão: 31/08/2023 EMENTA: ÓRGÃO ESPECIAL DO TRIBUNAL DE ÉTICA [...]
Processo nº: 202314333 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Ludmila de Castro Torres Relator(a): PAULO SERGIO PEREIRA DA SILVA Data da sessão: 31/08/2023 EMENTA: PEDIDO DE REVISÃO. ALEGAÇÃO DE [...]
Processo nº: 202206791 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Ludmila de Castro Torres Relator(a): ABRAHÃO CAMELO PEREIRA VIANA Data da sessão: 31/08/2023 EMENTA: ORGÃO ESPECIAL TED/OAB/GO. PEDIDO DE REVISÃO [...]
Processo nº: 202333807 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Ludmila de Castro Torres Relator(a): KATTIANY DIAMANTINO CABRAL MOURA Data da sessão: 28/09/2023 EMENTA: CONSULTA FORMULADA EM TESE. CASO HIPOTÉTICO. [...]
Processo nº: 202329135 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Ludmila de Castro Torres Relator(a): MATHEUS CARVALHO SOARES DE CASTRO Data da sessão: 28/09/2023 EMENTA: CONSULTA NÃO FORMULADA EM TESE. [...]
