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Processo nº: 2012/05331 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: José Antônio de Paula Itacaramby Relator: Gleidson Rocha Teles Data da Sessão: 09.12.2015 Ementa: INFRAÇÃO DISCIPLINAR- VIOLAÇÃO AO ESTATUTO DA [...]

Processo nº: 2014/00129 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: José Antônio de Paula Itacaramby Relator: Gleidson Rocha Teles Data da Sessão: 09.12.2015 Ementa: INFRAÇÃO DISCIPLINAR- VIOLAÇÃO AO ESTATUTO DA [...]

Processo nº: 2013/05686 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: José Antônio de Paula Itacaramby Relator: Gleidson Rocha Teles Data da Sessão: 09.12.2015 Ementa: INFRAÇÃO DISCIPLINAR- VIOLAÇÃO AO ESTATUTO DA [...]

Processo nº: 2014/06369 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: José Antônio de Paula Itacaramby Relator: Odair de Oliveira Pio Data da Sessão: 09.12.2015 Ementa: Infração ético- disciplinar – Inexistência [...]

Processo nº: 2014/07650 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: José Antônio de Paula Itacaramby Relator: Odair de Oliveira Pio Data da Sessão: 09.12.2015 Ementa: Prestação de contas – Negativa [...]

Processo nº: 2014/08931 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: José Antônio de Paula Itacaramby Relator: Odair de Oliveira Pio Data da Sessão: 09.12.2015 Ementa: Embargos de Declaração. Inexistência dos [...]

Processo nº: 2012/08899 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: José Antônio de Paula Itacaramby Relator: Luiz Rodrigues da Silva Data da Sessão: 09.12.2015 Ementa: FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS. CONDUTA INCOMPATÍVEL [...]

Processo nº: 2013/04414 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: José Antônio de Paula Itacaramby Relator: Luiz Rodrigues da Silva Data da Sessão: 09.12.2015 Ementa: REPRESENTAÇÃO ÉTICA. ALEGAÇÕES NÃO PROVADAS [...]

Processo nº: 2014/04418 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Ricardo José Ferreira Relator: Ricardo José Ferreira Data da Sessão: 08.12.2015 Ementa: ADVOGADO. INFRAÇÃO ÉTICA. PROVA. NECESSIDADE. Para a apuração [...]

Processo nº: 2013/00703 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Ricardo José Ferreira Relator: Roberto Serra da Silva Maia Data da Sessão: 08.12.2015 Ementa: PROCEDIMENTO ÉTICO-DISCIPLINAR. NÃO COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA [...]

Processo nº: 2013/07193 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Ricardo José Ferreira Relator: Roberto Serra da Silva Maia Data da Sessão: 08.12.2015 Ementa: PROCEDIMENTO ÉTICO – DISCIPLINAR. INFRAÇÃO. AUSÊNCIA [...]

Processo nº: 2013/08012 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: José Antônio de Paula Itacaramby Relator: Helvécio Costa de Oliveira Data da Sessão: 09.12.2015 Ementa: Acusação sobre conduta profissional de [...]