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Processo nº: 2009/08139 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Anderson Máximo de Holanda Relator: Odair de Oliveira Pio Data da Sessão: 15.03.2016 Ementa:REPRESENTAÇÃO. INFRAÇÃO ÉTICA. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA. [...]
Processo nº: 2012/06578 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Anderson Máximo de Holanda Relator: Magno Estevam Maia Data da Sessão: 15.03.2016 Ementa: REPRESENTAÇÃO. PROCESSO DISCIPLINAR. LOCUPLETAMENTO INDEVIDO DO ADVOGADO [...]
Processo nº: 2013/00527 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Anderson Máximo de Holanda Relator: Magno Estevam Maia Data da Sessão: 15.03.2016 Ementa: EMENTA: REPRESENTAÇÃO. CONDUTA ÉTICO-DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE PROVAS. [...]
Processo nº: 2013/00614 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Anderson Máximo de Holanda Relator: Carlos Leonardo Pereira Segurado Data da Sessão: 15.03.2016 Ementa: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. Acusação de contuda Antiética- [...]
Processo nº: 2013/07959 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Anderson Máximo de Holanda Relator: Carlos Leonardo Pereira Segurado Data da Sessão: 15.03.2016 Ementa:REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. Acusação de contuda Antiética- Ineficácia [...]
Processo nº: 2011/05849 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Anderson Máximo de Holanda Relatora: Sandra Wirthamann Gonçalves Ferreira Redator: Carlos Leonardo Pereira Segurado Data da Sessão: 15.03.2016 Ementa:REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR.RETENÇÃO [...]
Processo nº: 2012/01351 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Anderson Máximo de Holanda Relatora: Sandra Wirthmann Gonçalves Ferreira Data da Sessão: 15.03.2016 Ementa: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. INFRAÇÃO [...]
Processo nº: 2014/07181 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Pedro Rafael de Moura Meireles Relator: Divina Maria dos Santos Data da Sessão: 26.04.2016 Ementa: PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR. ABANDONO DA CAUSA. [...]
Processo nº: 2013/04442 Voto: Por unanimidade Presidente da 5ª Turma: Alex Neder Relator: Luiz Rodrigues da Silva Data da Sessão: 09.03.2016 Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONSTATAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE [...]
Processo nº: 2013/07075 Voto: Por unanimidade Presidente em exercício da 5ª Turma: Luiz Rodrigues da Silva Relator: Alex Neder Data da Sessão: 09.03.2016 Ementa: REPRESENTAÇÃO. CONDUTAS NÃO CARACTERIZADAS. FATO [...]
Processo nº: 2013/05141 Voto: Por unanimidade Presidente da 5ª Turma: Alex Neder Relator: Athyla Serra da Silva Maia Data da Sessão: 09.03.2016 Ementa:REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. CONTRATO VERBAL DE PRESTAÇÃO DE [...]
Processo nº: Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma:Helvécio Costa de Oliveira Relator: Helvécio Costa de Oliveira Data da Sessão: 16.03.2016 Ementa: ADVOGADO. DEMORA NA ENTREGA DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INFRAÇÃO [...]
