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Processo nº: 2015/07358 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Anderson Máximo de Holanda Relator: Odair de Oliveira Pio Data da Sessão: 05.04.2016 EMENTA: Audiência. Ausência justificada. Advogado que justifica [...]
Processo nº:2015/08393 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Anderson Máximo de Holanda Relator: Rosangela Magalhães de Almeida Data da Sessão: 05.04.2016 EMENTA: PROPOSITURA DE NOVA AÇÃO PERANTE JUIZO DIVERSO. [...]
Processo nº: 2015/05685 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Anderson Máximo de Holanda Relator: Rosangela Magalhaes de Oliveira Data da Sessão: 05.04.2016 EMENTA: NÃO APRESENTAÇÃO DE RAZÕES RECURSAIS NO [...]
Processo nº: 2013/00683 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Anderson Máximo de Holanda Relator: Sandra Wirthhmann Gonçalves Ferreira Data da Sessão: 05.04.2016 EMENTA N° /2016 – 1ª Turma – [...]
Processo nº: 2013/04351 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Anderson Máximo de Holanda Relator: Frederico Augusto Auad de Gomes Data da Sessão: 05.04.2016 Ementa: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. FALTA DE [...]
Processo nº: 2013/00510 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Anderson Máximo de Holanda Relator: Frederico Augusto Auad de Gomes Data da Sessão: 05.04.2016 Ementa: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. FALTA DE [...]
Processo nº: 2013/04259 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Anderson Máximo de Holanda Relator: Valdely de Sousa Ferreira Data da Sessão: 06.04.2016 EMENTA INFRAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR DESÍDIA [...]
Processo nº: 2015/07731 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma:Carlos Márcio Rissi Macedo Relator: Thyago Mello Moraes Gualberto Data da Sessão: 07.04.2016 Ementa: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. INEXISTÊNCIA DE PROVA DE INFRAÇÃO [...]
Processo nº: 2013/07538 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Pedro Rafael de Moura Meireles Relatora: Divina Maria dos Santos Data da Sessão: 22.03.2016 Ementa: PROCEDIMENTO ÉTICO DISCIPLINAR. LOCUPLENTAMENTO [...]
Processo nº: 2014/08636 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Pedro Rafael de Moura Meireles Relatora: Albérico Oliveira de Andrade Data da Sessão: 22.03.2016 Ementa: PROPAGANDA TELEVISIVA. ANÚNCIO SEM IDENTIFICAÇÃO [...]
Processo nº: 2008/07617 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Pedro Rafael de Moura Meireles Relatora: Divina Maria dos Santos Data da Sessão: 22.03.2016 Ementa: REPRESENTAÇÃO. INFRAÇÃO ÉTICA. PRESCRIÇÃO DA [...]
Processo nº: 2013/05466 Voto: Por unanimidade Presidente da 5ª Turma: Alex Neder Relatora: Zelina de Assunção França Data da Sessão: 23.03.2016 Ementa: Acusação sobre conduta profissional de advogado. Inexistência [...]
