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Processo nº: 202208489 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Alex José Silva Relator(a): KENIA BORGES SOUZA Data da sessão: 21/11/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. ATUAÇÃO DO ADVOGADO EM ESTRITO [...]
Processo nº: 201802829 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Simone Rodrigues de Souza Relator(a): LEIDIANE DE MORAIS E SILVA MARIANO Data da sessão: 16/11/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DA [...]
Processo nº: 201913640 Presidente da turma: Gesner Souto de Souza Relator(a): RODRIGO COSTA TIAGO Data da sessão: 16/08/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO. ATUAÇÃO HABITUAL E SUPERIOR À PERMITIDA SEM INSCRIÇÃO SUPLEMENTAR [...]
Processo nº: 202107894 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Simone Rodrigues de Souza Relator(a): SIMONE RODRIGUES DE SOUZA Data da sessão: 16/11/2023 EMENTA: CONFLITO APARENTE DE NORMAS. LOCUPLETAMENTO. FALTA [...]
Processo nº: 202210438 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Paulo Sérgio Pereira da Silva Relator(a): DIMAS LEMES CARNEIRO JUNIOR Data da sessão: 19/10/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. MA FE AO [...]
Processo nº:202208178 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Neliana Fraga de Sousa Relator(a): DANIEL VALADÃO DE BRITO FLEURY Data da sessão: 09/11/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICA DISCIPLINAR. CONDUTA INCOMPATÍVEL COM [...]
Processo nº: 202203079 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Marcos Aurélio Louzada de Souza Relator(a): RAFAEL AUGUSTO JUSTINO PEREIRA Data da sessão: 12/12/2023 EMENTA: ALEGAÇÃO DE TERGIVERSAÇÃO. COISA JULGADA. [...]
Processo nº: 202204784 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Neliana Fraga de Sousa Relator(a): JEFFERSON LUIZ MALESKI Data da sessão: 09/11/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO DISCIPLINAR. LOCUPLETAMENTO. ART. 34, XX, DO [...]
Processo nº: 202208483 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Glaycon de Paula Teixeira Relator(a): BIANCA SILVA NASCIMENTO DE PAULA Data da sessão: 07/11/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. [...]
Processo nº: 202207745 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Paula Alexandrina Vale de Medeiros Relator(a): KEILA DELFINA DO CARMO GUEDES Data da sessão: 01/11/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE [...]
Processo nº: 202109075 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Glaycon de Paula Teixeira Relator(a): JOSE LUCIANO TEODORO DA COSTA Data da sessão: 07/11/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. EXERCÍCIO ILEGAL E [...]
Processo nº: 202009272 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Paulo Sérgio Pereira da Silva Relator(a): DIMAS LEMES CARNEIRO JUNIOR Data da sessão: 10/08/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. RECEBIMENTO DE VALORES [...]
