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Processo nº: 2013/07266 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Anderson Máximo de Holanda Relator: Odair de Oliveira Pio Data da Sessão: 17.05.2016 Ementa: Reclamação Trabalhista- Fraude-Lide simulada- Não há [...]
Processo nº: 2013/06766 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Alex Neder Relator: Ronny André Rodrigues Data da Sessão: 25.05.2016 Ementa: EXERCÍCIO PROFISSIONAL. ILEGITIMIDADE ATIVA DA REPRESENTANTE QUE NADA CONTRATOU [...]
Processo nº: 2012/04866 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Anderson Máximo de Holanda Relator: Sandra Wirthmann Gonçalves Ferreira Data da Sessão: 03.05.2016 Ementa: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. Não existindo provas suficientes [...]
Processo nº: 2013/07591 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Alex Neder Relator: Ronny André Rodrigues Data da Sessão: 25.05.2016 Ementa: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. INFRAÇÃO NÃO CARACTERIZADA. EXERCÍCIO PROFISSIONAL. ACUSAÇÃO DE [...]
Processo nº: 2014/04431 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Carlos Márcio Rassi Macedo Relator: Mário José de Moura Meireles Data da Sessão: 19.05.2016 Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS E LOCUPLETAMENTO. [...]
Processo nº: 2012/00859 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Anderson Máximo de Holanda Relator: Rosangela Magalhães de Almeida Data da Sessão:07.06.2016 Ementa: REPRESENTAÇÃO.PATROCÍNIO SIMULTÂNEO OU TEGIVERSAÇÃO. CONDUTA INCOMPATÍVEL COM [...]
Processo nº: 2013/06179 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Anderson Máximo de Holanda Relator: Frederico Augusto Auad de Gomes Data da Sessão: 07.06.2016 Ementa: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR.AUSÊNCIA DE PROVAS. Prova [...]
Processo nº: 2012/03873 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Anderson Máximo de Holanda Relator: Sandra Wirthmann Gonçalves Ferreira Data da Sessão:06.06.2016 Ementa: ABANDONO DE CAUSA.INEFICÁCIA PROBATÓRIO.NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO.REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. [...]
Processo nº: 2012/08894 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Anderson Máximo de Holanda Relator: Rosangela Magalhães de Almeida Data da Sessão: 07.06.2016 Ementa: REPRESENTAÇÃO.RETENÇÃO ABUSIVA DE AUTOS. INOCORRÊNCIA. DEVOLUÇÃO [...]
Processo nº: 2012/00859 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Anderson Máximo de Holanda Relator: Magno Estevam Maia Data da Sessão: 07.06.2016 Ementa: REPRESENTAÇÃO PROCESSO DISCIPLINAR.FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO.INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. [...]
Processo nº: 2014/08072 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Anderson Máximo de Holanda Relator: Odair de Oliveira Pio Data da Sessão: 21.06.2016 Ementa: Conduta antiética. Falta de provas. Medida [...]
Processo nº: 2014/08173 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Anderson Máximo de Holanda Relator: Odair de Oliveira Pio Data da Sessão: 21.06.2016 Ementa: Conduta antiética. Falta provas. Medida Cautelar [...]
