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Processo nº: 2014/08673 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Helvécio Costa de Oliveira Relator: Tiago Setti Xavier da Cruz Redator : Moacyr Ribeiro da Silva Neto Data da Sessão: [...]
Processo nº: 2013/04329 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Carlos Márcio Rassi Macedo Relator: Thyago Mello Moraes Gualberto Data da Sessão: 19.05.2016 Ementa: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. ADVOGADO. NÃO AJUIZAMENTO DA [...]
Processo nº: 2009/06906 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Carlos Márcio Rassi Macedo Relator: Mário José de Moura Júnior Data da Sessão: 19.05.2016 Ementa: REPRESENTAÇÃO. INFRAÇÃO ÉTICA. PRESCRIÇÃO DA [...]
Processo nº: 2012/07699 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Carlos Márcio Rassi Macedo Relator: Antônio Henrique dos Reis Moreira Data da Sessão: 19.05.2016 Ementa: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. INOCORRÊNCIA. NECESSIDADE DE [...]
Processo nº: 2012/04542 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Carlos Márcio Rassi Macedo Relator: Bruno Schettini Dantas Data da Sessão: 19.05.2016 Ementa: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. ANGARIAÇÃO E CAPTAÇÃO DE [...]
Processo nº: 2012/00866 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Carlos Márcio Rassi Macedo Relator: André Marques de Oliveira Costa Data da Sessão: 19.05.2016 Ementa: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE PROVAS. [...]
Processo nº: 2014/06429 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Carlos Márcio Rassi Macedo Relator: André Marques de Oliveira Costa Data da Sessão: 19.05.2016 Ementa: REPRESENTAÇÃO. INFRAÇÃO ÉTICO -DISCIPLINAR. ALEGAÇÃO [...]
Processo nº: 2012/08706 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Helvécio Costa de Oliveira Relator: Moacyr Ribeiro da Silva Neto Data da Sessão: 18.05.2016 Ementa: REPRESENTAÇÃO ÉTICO- DISCIPLINAR. INEFICÁCIA PROBATÓRIA. [...]
Processo nº: 2013/06753 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Pedro Rafael de Moura Meireles Relator: Pedro Rafael de Moura Meireles Data da Sessão: 10.05.2016 Ementa: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. VIDA [...]
Processo nº: 2015/00014 Presidente da Turma: Alberico Oliveira de Andrade Relator: Acácio Acácio Micena Coutinho Data da Sessão: 10/11/216 Ementa: ACUSAÇÃO SOBRE CONDUTA PROFISSIONAL DO ADVOGADO INFRAÇÃO DISCIPLINAR NÃO [...]
Processo nº: 2017/08309 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Helvécio Costa de Oliveira Relator: Valdely de Sousa Ferreira Data da Sessão: 04.05.2016 Ementa: INFRAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR- FALTA DE PROVA- Acusação [...]
Processo nº: 2012/00717 Voto: Presidente da Turma: Helvécio Costa de Oliveira Relator: Valdir Souza Jorge Data da Sessão: 04.05.2016 Ementa: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. SUSPEIÇÃO DE LOCUPLETAMENTO. IMPROCEDÊNCIA. Apenas suspeição de [...]
