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Processo nº: 2013/06753 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Pedro Rafael de Moura Meireles Relator: Pedro Rafael de Moura Meireles Data da Sessão: 10.05.2016 Ementa: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. VIDA [...]
Processo nº: 2012/00598 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Pedro Rafael de Moura Meireles Relator: Pedro Rafael de Moura Meireles Data da Sessão: 10.05.2016 Ementa: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. AUSÊNCIA [...]
Processo nº: 2014/07538 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Pedro Rafael de Moura Meireles Relator: Pedro Rafael de Moura Meireles Data da Sessão: 10.05.2016 Ementa: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. LITIGÂNCIA [...]
Processo nº: 2014/08250 Voto: Por Maioria Presidente da Turma: Pedro Rafael de Moura Meireles Relator: Albérico Oliveira de Andrade Data da Sessão: 10.05.2016 Ementa: CAPTAÇÃO DE CLIENTELA COM INTERVENÇÃO [...]
Processo nº: 2015/00014 Presidente da Turma: Alberico Oliveira de Andrade Relator: Acácio Acácio Micena Coutinho Data da Sessão: 10/11/216 Ementa: ACUSAÇÃO SOBRE CONDUTA PROFISSIONAL DO ADVOGADO INFRAÇÃO DISCIPLINAR NÃO [...]
Processo nº: 2017/08309 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Helvécio Costa de Oliveira Relator: Valdely de Sousa Ferreira Data da Sessão: 04.05.2016 Ementa: INFRAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR- FALTA DE PROVA- Acusação [...]
Processo nº: 2012/00717 Voto: Presidente da Turma: Helvécio Costa de Oliveira Relator: Valdir Souza Jorge Data da Sessão: 04.05.2016 Ementa: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. SUSPEIÇÃO DE LOCUPLETAMENTO. IMPROCEDÊNCIA. Apenas suspeição de [...]
Processo nº: 2013/0004 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Helvécio Costa de Oliveira Relator: Ismara Estulano Pimenta Data da Sessão: 04.05.2016 Ementa: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. Retenção abusiva. Inexistindo comprovação de [...]
Processo nº: 2012/01429 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Alex Neder Relator: Luiz Rodrigues da Silva Data da Sessão: 25.05.2016 Ementa: REPRESENTAÇÃO ÉTICA. FALTA DE PROVAS. É improcedente a [...]
Processo nº: 2013/04502 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Anderson Máximo de Holanda Relator: Odair de Oliveira Pio Data da Sessão: 17.05.2016 Ementa: Infração ético-disciplinar-Ausência de provas-Notificação de renúncia [...]
Processo nº: 2013/07266 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Anderson Máximo de Holanda Relator: Odair de Oliveira Pio Data da Sessão: 17.05.2016 Ementa: Reclamação Trabalhista- Fraude-Lide simulada- Não há [...]
Processo nº: 2013/06766 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Alex Neder Relator: Ronny André Rodrigues Data da Sessão: 25.05.2016 Ementa: EXERCÍCIO PROFISSIONAL. ILEGITIMIDADE ATIVA DA REPRESENTANTE QUE NADA CONTRATOU [...]
