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Processo nº: 2013/01008 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Alex Neder Relator: Ronny André Rodrigues Data da Sessão: 11.05.2016 Ementa: EXERCÍCIO PROFISSIONAL. ILEGITIMIDADE ATIVA DA REPRESENTANTE QUE NADA CONTRATOU [...]
Processo nº: 2012/05128 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Alex Neder Relator: Luiz Rodrigues da Silva Data da Sessão: 11.05.2016 Ementa: SEGURANDO JULGADOR. REPRESENTAÇÃO ÉTICA. FALTA DE PROVAS. A [...]
Processo nº: 2014/05854 Voto: Presidente da Turma: Carlos Márcio Rassi Macedo Relator: Bruno Schettini Dantas Data da Sessão: 05.05.2016 Ementa: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE CONDUTAS INCOMPATÍVEIS COM ADVOCACIA. [...]
Processo nº: 2014/03820 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Carlos Márcio Rassi Macedo Relator: Bruno Schettini Dantas Data da Sessão: 05.05.2016 Ementa: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR.AUSÊNCIA DE CONDUTAS INCOMPATÍVEIS COM [...]
Processo nº: 2016/06716 Presidente da Turma: Albérico Oliveira de Andrade Relator: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto Data da Sessão: 11/05/2017 Ementa: ADVOGADO. NÃO COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA. COMUNICAÇÃO DO ATO PROCESSUAL [...]
Processo nº: 201407184 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Alex Araújo Neder Relator: Mauro Lázaro Gonzaga Jayme Data da Sessão: 28.02.2018 Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO- ARGUIÇÃO DE OMISSÃO- INEXISTÊNCIA [...]
Processo nº: 2012/00805 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Helvécio Costa de Oliveira Relator: Valdir Souza Jorge Data da Sessão: 18.05.2016 Ementa: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE PROVAS. IMPROCEDÊNCIA. Representação [...]
Processo nº: 2012/0807 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Helvécio Costa de Oliveira Relator: Nelson Cardoso do Couto Data da Sessão: 18.05.2016 Ementa: PROCESSO ÉTICO DISCIPLINAR. ALEGA AO DE [...]
Processo nº: 2014/04573 Presidente da Turma: Alex Araújo Neder Relator: Zelina de Assunção Frnaça Data da Sessão: 28/09/2016 Ementa: Abandono de causa. Não configuração de infração. Improcedência. Arquivamento. Deverá [...]
Processo nº: 2011/04807 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Anderson Máximo de Holanda Relator: Magno Estevam Maia Data da Sessão: 03.05.2016 Ementa: REPRESENTAÇÃO PROCESSO DISCIPLINAR NÃO COMPARECIMENTO EM AUDIÊNCIA. [...]
Processo nº: 2010/03652 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Anderson Máximo de Holanda Relator: Odair de Oliveira Pio Data da Sessão: 03.05.2016 Ementa: REPRESENTAÇÃO. INFRAÇÃO ÉTICA. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO [...]
Processo nº: 2012/08082 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Anderson Máximo de Holanda Relator: Magno Estevam Maia Data da Sessão: 03.05.2016 Ementa: REPRESENTAÇÃO PROCESSO DISCIPLINAR. IMPUTAÇÃO A TERCEIRO DE [...]
