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Processo nº: 2015/06965 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: PEDRO RAFAEL DE MOURA MEIRELES Relator: HELIER PRADOS SILVA Data da Sessão: 22.05.2018 Ementa: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE [...]
Processo nº: 2014/05839 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: ALEX ARAÚJO NEDER Relator: ALEX ARAÚJO NEDER Data da Sessão: 13.06.2018 Ementa: REPRESENTAÇÃO. CONDUTA INFRACIONAL. Código de Ética. Art. 11. [...]
Processo nº: 2016/05661 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: ALEX ARAÚJO NEDER Relator: ALEX ARAÚJO NEDER Data da Sessão: 13.06.2018 Ementa: REPRESENTAÇÃO. CONDUTA INFRACIONAL. COMPLETA AUSÊNCIA DE PROVA. IMPROCEDENCIA. [...]
Processo nº: 2012/08849 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: CARLOS MÁRCIO RISSI MACEDO Relator: GABRIELA PEREIRA DE MELO Data da Sessão: 17.05.2018 Ementa: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. INEXISTÊNCIA DE PROVA DE [...]
Processo nº: 2016/00061 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: HELVÉCIO COSTA DE OLIVEIRA Relator: MOACYR RIBEIRO DA SILVA NETTO Data da Sessão: 16.05.2018 Ementa: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. Representação contra Advogado. [...]
Processo nº: 2015/08824 Voto: Por Maioria Presidente da Turma: PEDRO RAFAEL DE MOURA MEIRELES Relator: MARLY ALVES MARÇAL DA SILVA Data da Sessão: 08.05.2018 Ementa: não havendo provas materiais [...]
Processo nº: 2017/00026 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: HELVÉCIO COSTA DE OLIVEIRA Relator: MOACYR RIBEIRO DA SILVA NETTO Data da Sessão: 16.05.2018 Ementa: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. Representação contra Advogado. [...]
Processo nº: 2016/00558 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: LUIZ RODRIGUES DA SILVA Relator: SAMUEL BALDUINO PIRES DA SILVA Data da Sessão: 21.05.2018 Ementa: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE PROVAS [...]
Processo nº: 2016/06670 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: ALEX ARAÚJO NEDER Relator: ANDRÉ MARQUES DE OLIVEIRA COSTA Data da Sessão: 23.05.2018 Ementa: REPRESENTAÇÃO EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO [...]
Processo nº: 2015/08269 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: ANDERSON MÁXIMO DE HOLANDA Relator: SANDRA WIRTHMANN GONÇALVES FERREIRA Data da Sessão: 15.05.2018 Ementa: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE MATERIALIDADE. INFRAÇÃO [...]
Processo nº. 2016/07627. Voto: Por unanimidade Presidente da turma: Helvécio Costa de Oliveia Juiz Relator: VALDIR SOUZA JORGE. Data da Sessão 17.05.2018 EMENTA: Acusação de desvio de conduta ineficácia [...]
Processo nº: 2014/06364 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: CARLOS MARCIO RISSI MACEDO Relator: MARIO JOSÉ DE MOURA JUNIOR Data da Sessão: 17.05.2018 Ementa: CONDUTA INFRACIONAL. PREVISÃO NORMATIVA. PROVA [...]
