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Processo nº: 2015/00074 Voto: Por unanimidade Presidente da Turma: Pedro Rafael de Moura Meireles Relator: Helier Prados Silva Data da Sessão: 11.09.2018 Ementa: : Advogado Representação disciplinar. Retenção abusiva [...]
Processo nº: 2013/05441 Voto: Por unanimidade Presidente da Turma: Alex Araújo Neder Relator: Ronny André Rodrigues. Data da Sessão: 22.08.2018 Ementa: : FALTA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. RETENSÃO ABUSIVA [...]
Processo nº: 2014/06364 Voto: Por unanimidade Presidente da Turma: Carlos Márcio Rissi Macedo Relator: Mario José de Moura Junior Data da Sessão: 17.05.2018 Ementa: : CONDUTA INFRACIONAL.PREVISÃO NORMATIVA. PROVA [...]
Processo nº: 2016/06663 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Albérico Oliveira de Andrade Relator: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto Data da Sessão: 23.08.2018 Ementa: ACUSAÇÃO SOBRE CONDUTA PROFISSIONAL DE ADVOGADO. [...]
Processo nº. 2015/00057. Voto: Por unanimidade Presidente da turma: Carlos Márcio Rissi Macedo Juíz(a) Relator(a): GABRIEL RICARDO JARDIM CAIXETA. Data da sessão: 02.08.2018 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. RETENÇÃO ABUSIVA [...]
Processo nº: 2013/05491 Voto: Por unanimidade Presidente da Turma: Luiz Rodrigues da Silva Relator: Fabrício de Melo Barcelos Costa Data da Sessão: 07.05.2018 Ementa: : LOCUPLETAMENTO. COMPROVAÇÃO. INFRAÇÃO ÉTICA [...]
Processo nº: 2017/02749 Voto: Por unanimidade Presidente da Turma: Pedro Rafael de Moura Meireles Relator: Helier Prados Silva Data da Sessão: 11.09.2018 Ementa: : REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO [...]
Processo nº: 2013/04335 Voto: Por unanimidade Presidente da Turma: Luiz Rodrigues da Silva Relator: Fabiano Gonçalves Novaes Data da Sessão: 20.08.2018 Ementa: : 1- Locupletamento. Advogado que formula acordo [...]
Processo nº: 2015/08269 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: ANDERSON MÁXIMO DE HOLANDA Relator: SANDRA WIRTHMANN GONÇALVES FERREIRA Data da Sessão: 15.05.2018 Ementa: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE MATERIALIDADE. INFRAÇÃO [...]
Processo nº: 2014/08308 Voto: Por maioria de votos Presidente da Turma: Anderson Máximo de Holanda Relator: Divina Maria dos Santos Data da Sessão: 19.06.2018 Ementa: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. REUNIÃO DE [...]
Processo nº. 2016/07627. Voto: Por unanimidade Presidente da turma: Helvécio Costa de Oliveia Juiz Relator: VALDIR SOUZA JORGE. Data da Sessão 17.05.2018 EMENTA: Acusação de desvio de conduta ineficácia [...]
Processo nº: 2014/06364 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: CARLOS MARCIO RISSI MACEDO Relator: MARIO JOSÉ DE MOURA JUNIOR Data da Sessão: 17.05.2018 Ementa: CONDUTA INFRACIONAL. PREVISÃO NORMATIVA. PROVA [...]