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Processo nº: 2016/08964 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Anderson Máximo de Holanda Relator: Divina Maria dos Santos Data da Sessão: 20.03.2018 Ementa: PROCESSO ÉTICO ADMINISTRATIVO. ALTERAÇÃO DE [...]
Processo nº: 2015/07193 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Anderson Máximo de Holanda Relator: Silvana Machado de Barros Data da Sessão: 03.04.2018 Ementa: INEXISTÊNCIA DE PROVAS. A MATÉRIA OBJETO [...]
Processo nº:2016/06805 Voto: Por Maioria Presidente da Turma: Helvécio Costa de Oliveira Relator:Moacyr Ribeiro da Silva Netto Data da Sessão: 21.03.2018 Ementa:LOCUPLETAMENTO MEDIANTE ASTÚCIA. ALTERAÇÃO DE CONTRATO DE HONORÁRIO [...]
Processo nº:2015/09342 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Helvécio Costa de Oliveira Relator:Tiago Setti Xavier da Cruz Data da Sessão: 21.03.2018 Ementa: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. ALEGAÇÃO DE FALSIFICAÇÃO DE [...]
Processo nº: 2015/10344 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Helvécio Costa de Oliveira Relator: Moacyr Ribeiro da Silva Netto Data da Sessão: 21.02.2018 Ementa: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. ADVOGADO QUE [...]
Processo nº: 2016/06991 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Anderson Máximo de Holanda Relator(a): Sandra Wirthmann Gonçalves Ferreira Data da Sessão: 06.03.2018 Ementa: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. AUSENCIA DE ABUSIVIDADE. [...]
Processo nº: 2014/07243 Presidente da Turma: Albérico Oliveira de Andrade Relator: Albérico Oliveira de Andrade Data da Sessão: 11/05/2017 Ementa: FALSIFICAÇÃO DE ASSINATURA EM PROCURAÇÃO. AJUIZAMENTO DE AÇÃO SEM [...]
Processo nº: 2014/05696 e 2014/05697 Presidente da Turma: Helvécio Costa de Oliveira Relator: Tiago Setti Xavier da Cruz. Data da Sessão 03/05/2017 Ementa: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. SUPOSTA FACILITAÇÃO DO EXERCÍCIO [...]
Processo nº: 201502195 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Pedro Rafael de Moura Meireles Relator: Valdir de Araújo César Data da Sessão: 27.02.2018 Ementa: CONTRATO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS [...]
Processo nº:201405553 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Pedro Rafael de Moura Meireles Relator: Ricardo José Ferreira Data da Sessão: 27.02.2018 Ementa: ADVOGADO. MILITAR EM PROCESSO ONDE EXISTA ADVOGADO [...]
Processo nº: 201502624 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Pedro Rafael de Moura Meireles Relator: Valdir de Araújo César Data da Sessão: 27.02.2018 Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO [...]
Processo nº. 2015/05690 Presidente da Turma: Carlos Márcio Rissi Macedo Relator Carlos Márcio Rissi Macedo Data da Sessão 04/05/2017 Ementa: REPRESENTAÇÃO. IMPUTAÇÃO DE ABANDONO DE CAUSA. AUSÊNCIA DE PROVAS. [...]
