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Processo nº. 2016/06960. Voto: Por unanimidade Presidente da turma: Helvécio Costa de Oliveira Relatora: ISMARA ESTULANO PIMENTA. Data da sessão: 01.08.2018 EMENTA: ALEGAÇÃO DE DESÍDIA. FALTA DE PRESTAÇÃO DE [...]
Processo nº. 2015/00057. Voto: Por unanimidade Presidente da turma: Carlos Márcio Rissi Macedo Juíz(a) Relator(a): GABRIEL RICARDO JARDIM CAIXETA. Data da sessão: 02.08.2018 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. RETENÇÃO ABUSIVA [...]
Processo nº: 2015/06790 Voto: Por unanimidade Presidente da Turma: Pedro Rafael de Moura Meireles Relator: Marly Alves Marçal da Silva Data da Sessão: 11.09.2018 Ementa: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. RETENÇÃO [...]
Processo nº. 2015/06456. Voto: Por unanimidade Presidente da turma: Carlos Márcio Rissi Macedo Relator: CARLOS MARCIO RISSI MACEDO. Data da sessão: 02.08.2018 EMENTA: REPRESENTAÇÃO. IMPUTAÇÃO DE CAPTAÇÃO IRREGULAR DE [...]
Processo nº: 2014/06364 Voto: Por unanimidade Presidente da Turma: Carlos Márcio Rissi Macedo Relator: Mario José de Moura Junior Data da Sessão: 17.05.2018 Ementa: : CONDUTA INFRACIONAL.PREVISÃO NORMATIVA. PROVA [...]
Processo nº: 2015/08927 Voto: Por unanimidade Presidente da Turma: Pedro Rafael de Moura Meireles Relator: Pedro Rafael de Moura Meireles Data da Sessão: 11.09.2018 Ementa: : REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. [...]
Processo nº: 2013/05491 Voto: Por unanimidade Presidente da Turma: Luiz Rodrigues da Silva Relator: Fabrício de Melo Barcelos Costa Data da Sessão: 07.05.2018 Ementa: : LOCUPLETAMENTO. COMPROVAÇÃO. INFRAÇÃO ÉTICA [...]
Processo nº: 2014/05469 Voto: Por unanimidade Presidente da Turma: Pedro Rafael de Moura Meireles Relator: Ludimilla Borges Pires Adorno Data da Sessão: 11.09.2018 Ementa: : ADVOGADO QUE DEIXA DE [...]
Processo nº: 2013/04335 Voto: Por unanimidade Presidente da Turma: Luiz Rodrigues da Silva Relator: Fabiano Gonçalves Novaes Data da Sessão: 20.08.2018 Ementa: : 1- Locupletamento. Advogado que formula acordo [...]
Processo nº: 2017/02749 Voto: Por unanimidade Presidente da Turma: Pedro Rafael de Moura Meireles Relator: Helier Prados Silva Data da Sessão: 11.09.2018 Ementa: : REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO [...]
Processo nº: 2015/00074 Voto: Por unanimidade Presidente da Turma: Pedro Rafael de Moura Meireles Relator: Helier Prados Silva Data da Sessão: 11.09.2018 Ementa: : Advogado Representação disciplinar. Retenção abusiva [...]
Processo nº: 2013/04841 Voto: Por unanimidade Presidente da Turma: Luiz Rodrigues da Silva Relator: Bruno Schettini Dantas Data da Sessão: 03.09.2018 Ementa: : REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. FALTA DE PROVAS. [...]
