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Processo nº. 2016/05617. Voto: Por unanimidade Presidente da turma: Carlos Márcio Rissi Macedo Relator: Gabriel Ricardo Jardim Caixeta Data da sessão: 19.04.2018 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. VÁRIAS CONDUTAS. PARCIALMENTE PROCEDENTE [...]
Processo nº. 2015/06486. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Albérico Oliveira de Andrade. Relator: Acácio Micena Coutinho. Data da sessão: 22.03.2018. EMENTA: Embargos de declaração revisão do julgado. [...]
Processo nº. 2015/10877. Voto: Por unanimidade Presidente da turma: Anderson Máximo de Holanda Relator: Divina Maria dos Santos. Data da sessão: 03.04.2018 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. FALTA DE URBANIDADE [...]
Processo nº. 2013/07967. Voto: Por unanimidade Presidente da turma: Helvécio Costa de Oliveira Relator: Antônio Henrique dos Reis Moreira. Data da sessão> 02.05.2018 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. INOCORRÊNCIA. CONDUTA ATÍPICA. [...]
Processo nº: 2016/00983 Voto: Por unanimidade Presidente da Turma: Luiz Rodrigues da Silva Relator: Samuel Balduino Pires da Silva. Data da Sessão: 03.09.2018 Ementa: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE PROVAS [...]
Processo nº: 2016/05166 Voto: Por unanimidade Presidente da Turma: Anderson Máximo de Holanda Relator: Johnatas José Mamede Messias dos Santos. Data da Sessão: 21.08.2018 Ementa: Retenção dos autos [...]
Processo nº: 2015/01784 Voto: Por unanimidade Presidente da Turma: Albérico Oliveira de Andrade. Relator: Joice Elizabeth da Mota Barroso. Data da Sessão: 27.09.2018 Ementa:LOCUPLETAMENTO. APROPRIAR-SE DE VALORES PECUNIÁRIOS DO [...]
Processo nº: 2016/09421 Voto: Por unanimidade Presidente da Turma: Alex Araújo Neder. Relator: André Marques de Oliveira Costa. Data da Sessão: 26.09.2018 Ementa:REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE CONDUTAS INCOMPATÍVEIS [...]
Processo nº: 2015/08998 Voto: Por unanimidade Presidente da Turma: Alex Araújo Neder. Relator: Alex Araújo Neder. Data da Sessão: 26.09.2018 Ementa: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. USO DE INFORMAÇÃO PRIVILEGIADA. NÃO CONFIGURAÇÃO. [...]
Processo nº: 2015/08171 Voto: Por unanimidade Presidente da Turma: Alex Araújo Neder Relator: Glaycon de Paula Teixeira Data da Sessão: 26.09.2018 Ementa: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. INFRAÇÃO DISCIPLINAR. COMPROVAÇÃO NOS AUTOS [...]
Processo nº: 2014/06459 Voto: Por unanimidade Presidente da Turma: Albérico Oliveira de Andrade. Relator: Bruno Schettini Dantas. Data da Sessão: 11.10.2018 Ementa: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. FALTA DE PROVAS. INFRAÇÃO [...]
Processo nº: 2016/07597 Voto: Por unanimidade Presidente da Turma: Carlos Márcio Rissi Macedo Relator: Gabriela Pereira de Melo Data da Sessão: 20.09.2018 Ementa: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. Contrato para acompanhar ação [...]
